O Município de Joinville terá de, num prazo de doze meses, zerar a fila de espera de pacientes que aguardam para a realização de exames de ultrassom com Doppler Colorido Artesial Venoso, utilizado para efetuar o mapeamento de varizes. A sentença atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), diante da constatação da demora no atendimento cuja fila de espera chegou a ter quase 3 mil pacientes.

A sentença determina a implantação das medidas necessárias para suprimir a demanda represada para que, decorrido o prazo de um ano, todos os pacientes na fila de espera sejam atendidos. Após a devida regularização, o Município de Joinville deverá, também, manter o atendimento de forma contínua e ininterrupta, respeitando um prazo razoável entre as novas requisições de exames e sua efetivação. O prazo sugerido é de, no máximo, 30 dias, dando preferência aos casos mais urgentes devidamente recomendados por médico especialista.

O MPSC começou a apurar a demora na realização do exame de ultrassom para mapeamento de varizes em 2006, ao receber a informação de que o procedimento levava de três a cinco anos para ser feito. Durante o período, realizou vários contatos com a Secretaria da Saúde de Joinville a fim de buscar uma solução para o problema.

Depois de várias tentativas sem sucesso, o MPSC ingressou, em 2011, com ação civil pública a fim de compelir o Município a agilizar o atendimento. Nesse ano, a 15ª Promotoria de Justiça da comarca de Joinville apurou que a fila chegou a ter 2.860 pacientes aguardando pelo procedimento.