O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a fase de execução de um projeto de cooperação para melhorar a qualidade de ensino nas escolas públicas de Florianópolis. O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho, conduzido pelo Promotor de Justiça especializado na defesa da Educação na Capital, Davi do Espírito Santo, vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

"Queremos obter uma visão mais ampla da situação das escolas estaduais de Florianópolis. Pretendemos avaliar as necessidades específicas de cada uma das unidades de ensino mediante análises dos principais problemas enfrentados pelos profissionais da educação, pelos alunos e comunidades locais", explica o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo.

Esta análise privilegiará o encaminhamento de soluções administrativas para as situações mais urgentes e o planejamento de ações destinadas ao aprimoramento não somente das estruturas físicas dos estabelecimentos, mas também de aspectos concernentes aos processos de ensino e aprendizagem.

"O trabalho proposto envolverá a cooperação de diversos órgãos públicos, como a Secretaria Estadual de Educação e a Vigilância Sanitária e Ambiental de Florianópolis, e entidades privadas, como associações e conselhos de categorias profissionais ligados à educação", complementa Davi do Espírito Santo.

As 15 primeiras vistorias serão dirigidas à apuração de problemas estruturais específicos, já identificados em inquéritos civis ou em procedimentos preparatórios instaurados pela 25ª Promotoria de Justiça. No entanto, já nessa fase inicial serão também coletadas informações sobre outras situações encontradas.

Segundo o cronograma estabelecido, deverão ser visitadas duas escolas por semana. Depois desta etapa as vistorias serão feitas seguindo planos de fiscalização e acompanhamento traçados nos Procedimentos Administrativos instaurados para cada escola.

Na semana passada foram realizadas duas visitas, na Escola Estadual Intendente José Fernandes, no bairro Ingleses, e na Escola Estadual Muquém, no bairro São João do Rio Vermelho. Nesta semana serão visitadas as Escolas Estaduais Henrique Stodieck, no Centro, e Jurema Cavalazzi, no bairro José Mendes.