14.03.2014

MPSC sedia reunião sobre direitos humanos

Na quarta-feira (12/3), aconteceu a solenidade de abertura da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.
Na quarta-feira (12/3), aconteceu a solenidade de abertura da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento vai até essa sexta-feira e estão previstas discussões de estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos em âmbito nacional. Participam Procuradores e Promotores de Justiça de todo o país. Na reunião plenária desta sexta-feira,também estará presente o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares Júnior.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Vice -Presidente do Grupo, Lio Marcos Marin, abriu a reunião agradecendo a todos os presentes e destacando a honra de Santa Catarina sediar a primeira reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos no ano de 2014. "O GNDH está transformando o Ministério Público em uma instituição melhor, indo além do que a legislação determina como nossa missão,ao apresentar propostas de trabalho na defesa dos direitos humanos¿. O PGJ do MPSC destacou, ainda, a importância das discussões promovidas pelas comissões do GNDH. "Tenho certeza deque a partir deste encontro muitas melhorias serão criadas e implantadas para o aprimoramento das atividades do Ministério Público e, em consequência, para obenefício da sociedade.

O Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Presidente do GNDH, Orlando Rochadel Moreira, enfatizou a importância de propostas eficientes serem apresentadas pelos integrantes do grupo. "Que saiam daqui propostas objetivas e concretas para que, após serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), possam aprimorar os caminhos de atuação do Ministério Público¿. Ele afirmou que as comissões devem pautar suas discussões para apresentarem projetos ligados àárea da violência doméstica, da saúde e das manifestações populares.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e é composto por sete comissões ligadas a áreas dos direitos humanos. As comissões se reúnem até esta sexta-feira e as discussões terão como ênfase os "direitos humanos com enfoque nas manifestações populares", tema escolhido para ser trabalhado com prioridade pelo GNDH no primeiro semestre de 2014. Nas reuniões são formatadas propostas de trabalho a serem apresentadas na reunião plenária para aprovação. As propostas serão, então,levadas ao CNPG e as que forem homologadas servirão de orientação aos Ministérios Públicos do país.

Estiveram, ainda, presentes na solenidade de abertura, entre outras autoridades, o Secretário-Executivo do GNDH e Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, Eduardo Barreto d'Ávila Fontes; oProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga; o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Fernando Rodrigues de Menezes, representando o Governador do Estado de Santa Catarina; a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSC, Gladys Afonso; oPresidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Andrey Cunha Amorim; e o Procurador da República do Estado de Santa Catarina, Maurício Pessutto.

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