03.07.2015

MPSC promove ação para identificar moradores de rua e encaminhá-los para atendimento especializado

Cerca de 15 moradores de rua foram abordados, na noite desta quinta-feira (2/7), no centro de Florianópolis, por uma equipe multidisciplinar de profissionais que busca garantir os direitos básicos dessa população. A iniciativa foi do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mas teve a participação de diversas instituições. Todos os moradores abordados se dispuseram a colher digitais para pesquisa em banco de dados de pessoas desaparecidas e a comparecer ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP) nesta sexta-feira (3/7).

Durante a operação, foram vistoriados diversos imóveis abandonados no centro da Capital. "Em muitos locais, há grande quantidade de detritos, o que pode gerar problemas de saúde pública. Por isso, nós vamos notificar os proprietários, que terão 30 dias para regularizar a situação dos imóveis", explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que acompanhou a ação.

A operação foi toda documentada e os resultados serão apresentados pelo Promotor de Justiça, na próxima semana, ao grupo em defesa das pessoas em situação de rua, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro será nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília e discutirá os problemas enfrentados pelos ministérios públicos em todo o País. A ideia é trocar experiências que possam levar a soluções locais.

A atuação desta quinta-feira faz parte de uma série de ações semelhantes que o MPSC realiza desde 2013. No ano passado, também foram feitos levantamentos de imóveis abandonados e de locais com pouca iluminação na Capital, o que resultou na regularização de alguns imóveis e demolição de outros.

Além do MPSC, participaram da operação a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Jogos e Diversões; a Polícia Militar; a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social; a Secretaria de Defesa do Cidadão; o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do centro de Florianópolis; a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).


Políticas públicas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo para elaborar estratégias e políticas em defesa das pessoas em situação de rua. A primeira reunião do grupo será nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o representante do MPSC no grupo e vai fazer uma apresentação das ações realizadas em Santa Catarina para auxiliar na recuperação de moradores de rua.

Desaparecidos

Saiba mais

Em 2011, cerca de 2.400 pessoas eram consideras desaparecidas em Santa Catarina. Dessas, estima-se que 45 estejam morando nas ruas. Os dados são da Polícia Militar do Estado.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social