Foram seis cidades do Estado e mais de 1.500 quilômetros percorridos para falar com prefeitos e representantes de 149 prefeituras. Ou seja, mais da metade dos municípios catarinenses conheceram em detalhes o Programa Unindo Forças, do Ministério Público de Santa Catarina, que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. Os encontros também devem colaborar para aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação de fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.

O ciclo de palestras trouxe discussões e reflexões interessantes sobre a atuação das UCIs, Prefeituras e Promotorias. Os eventos duraram pouco mais de quatro horas em cada cidade, com palestras de representantes do MPSC, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas de Santa Catarina, e ainda painéis com relatos de Prefeitos, Controladores Internos e Promotores de Justiça das Comarcas da região.

A união de forças

Os Promotores de Justiça estão confiantes no resultado que o Programa Unindo Forças pode trazer para suas Comarcas. O Promotor de Justiça de Meleiro, João Luiz de Carvalho Botega, avaliou que "essa aproximação entre Ministério Público e outros órgãos é fundamental. Pode resolver muitas demandas concretas que aparecem no dia a dia da promotoria e colabora na prevenção para alguns atos de improbidade administrativa. Se conseguirmos ampliar o diálogo entre MP e outros órgãos será um ganho para a sociedade em geral."

Para Renato Maia Faria, Promotor de Justiça de Tangará, o programa é uma iniciativa extremamente salutar para a construção de uma Unidade de Controle de uma prefeitura. "A administração pública e o MPSC devem atuar juntos para solucionar os problemas dos municípios. O controle interno representa o controle diário dos municípios. Por meio de relatórios, planilhas e formas de monitorar essas atividades, o controlador pode gerar maior eficiência na gestão da cidade e isso é importante para o MP, pois vai atuar somente nas questões que o controlador interno não pode solucionar."

Bruno Bolognini Tridapalli, Promotor de Justiça de Presidente Getúlio destacou que o controle interno visa a melhor administração do recurso público. "Havendo melhor administração do recurso, haverá diminuição ministerial, não precisamos ficar o tempo todo requisitando informações das prefeituras. Uma controladoria interna eficiente facilita o acesso a essas informações e todos os munícipes saem ganhando."

Controladorias: falta estrutura e sobra burocracia

Este primeiro ciclo de palestras passou pelas cidades de Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha. Entre as falas dos Controladores e Prefeitos as principais dificuldades estão a restrita estrutura das controladorias e alta burocracia nas leis. William Tiago Buss, controlador em Ponte Alta do Norte, ressaltou essa deficiência no setor. "A falta de pessoas é uma das principais barreiras. Nos municípios menores é uma pessoa só para fazer todo o controle. Além de atender a demanda interna, temos ainda que atender a demanda externa dos órgãos fiscalizadores. Este evento deve ajudar na orientação para os órgãos públicos para entender a função do controlador e assim com contribuir com nossas atividades. Os prefeitos precisam entender que uma controladoria eficiente, evita problemas para suas administrações futuramente," disse.

Sabrina Fontani, agente de controle interno de Blumenau, lembrou a importância da controladoria na gestão "nosso trabalho é prevenir e auxiliar os gestores na tomada de decisões. O Programa Unindo Forças é importante para fortalecimento. A união do MP, municípios e Tribunal de Contas é fundamental para o trabalho de prevenção e não apenas nos atos de punição."

O controlador de Indaial, Vladimir Schneider, destaca que a controladoria do município trabalha na prevenção, detecção e monitoramentos das ações do governo. "A transparência e acesso a informação tem ganhado importante papel na administração pública. O Unindo Forças é uma iniciativa inovadora. Quero acreditar numa aproximação com os órgãos do Tribunal de Contas e Ministério público, para que o trabalho tenha resultado para nós e para os órgãos fiscalizadores externos."

O prefeito em exercício de Curitibanos, Aldo Dolberth, contou que a controladoria está estruturada no município, porém a dificuldade está na burocracia. "Nossa dificuldade está no excesso de formalismo. Tudo o que tem de excesso acaba sendo prejudicial, e a preocupação excessiva dos controles acaba criando alguns obstáculos que atrasam o andamento da administração pública. Precisamos debater com os órgãos fiscalizadores para não criar entraves na administração," disse.