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29.07.2011

MPSC empossa 15 novos Promotores de Justiça

Os Promotores de Justiça foram aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (1º/8), no edifício-sede do MPSC.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos e respectivas lotações

Rodrigo Cesar Barbosa, 29 anos
Comarca de Chapecó
Júlia Wendhausen Cavallazzi, 28 anos
Comarca de Joinville
Roberta Ceolla Gaudêncio, 26 anos
Comarca de Curitibanos
Rafael Pedri Sampaio, 29 anos
Comarca de Joinville
Diego Roberto Barbiero, 26 anos
Comarca de Joaçaba
Filipe Costa Brenner, 31 anos
Comarca de Criciúma
Rachel Urquiza Medeiros Santos, 25 anos
Comarca de Blumenau
Fernando Wiggers, 33 anos
Comarca de Joaçaba
Felipe Schmidt, 33 anos
Comarca de Tubarão
Diogo Luiz Deschamps, 26 anos
Comarca de Canoinhas
Lara Zappelini Souza, 27 anos
Comarca de Lages
Viviane Soares, 33 anos
Comarca de Rio do Sul
Marcela Hülse Oliveira, 27 anos
Comarca de Criciúma
Fernando Guilherme de Brito Ramos, 36 anos
Comarca de Chapecó
Átila Guastalla Lopes, 28 anos
Comarca de São Miguel d' Oeste
Nesta segunda-feira, dia 1º, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 15 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 10 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Os Promotores de Justiça foram aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. O concurso, iniciado em fevereiro, teve 2.152 candidatos e encerrou no dia 6 de julho com a realização de prova oral. Os novos promotores têm idade entre 25 e 36 anos, nove são homens e seis são mulheres, nove são Catarinenses, 11 cursaram direito em Santa Catarina e somente três moram em outros Estados.
O primeiro colocado, Rodrigo Cesar Barbosa, não é um estreante no concurso e se prepara há seis anos, com o auxílio de cursos e grupos de estudo. Pretende seguir a carreira, que começará na Comarca de Mondaí, e já pensa em se aprimorar, com preferência pelas áreas do criminal e do consumidor.
Na tarde da segunda-feira os novos promotores já iniciam o Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público. Com duração até 26 de agosto, o Curso prevê, pela manhã, palestras e, no período vespertino, estágio orientado e a participação nas sessões plenárias dos júris.

Saiba Mais

O que faz um Promotor de Justiça?

O Promotor de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Tem o dever funcional de atender ao cidadão. Realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação. Além disso, faz recomendações, propõe a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais nos fóruns das comarcas. E ainda propõe a ação direta de inconstitucionalidade, única peça que pode ajuizar no Segundo Grau (Tribunal de Justiça do Estado). Se não concordar com a decisão do Juiz de Direito (Primeiro Grau), pode recorrer ao Tribunal de Justiça. Está presente em todas as 110 comarcas do Estado e, na maioria delas, atende à população de mais de um município.

Como é a carreira do Promotor de Justiça

O Promotor de Justiça ingressa por concurso público, sendo os dois primeiros anos de atuação considerados estágio probatório. Somente depois desse período é confirmado na carreira (vitaliciado). Inicialmente, ele atua como Promotor de Justiça Substituto. Depois, se desejar, pode se inscrever para promoções por merecimento ou antiguidade, galgando os degraus de Entrância Inicial (comarcas menores), Entrância Final (comarcas médias) e Entrância Especial (comarcas maiores). O grau máximo na carreira é o de Procurador de Justiça (membro do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Justiça), para o qual só podem concorrer os Promotores de Justiça de Entrância Especial.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC