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13.04.2011

MPSC apresenta o balanço da atuação em 2010

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de aproximação com a sociedade. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou à Justiça mais de 93 ações por dia, em média, no ano passado. O dado foi extraído do Relatório de Gestão Institucional de 2010 do MPSC, apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta quarta-feira, dia 13 de abril, à Assembleia Legislativa. O documento também demonstra que o intenso trabalho na esfera judicial não impediu que Promotores e Procuradores de Justiça reservassem boa parte de suas agendas a ouvir a população para detectar as prioridades de atendimento à Sociedade: foram 380 audiências públicas e mais de 58 mil cidadãos atendidos nos gabinetes durante o ano .

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em 2010, a média foi superior a uma audiência pública por dia

O projeto "MP vai às ruas", iniciado em setembro de 2010, é um exemplo da estratégia desenvolvida pelo MPSC de ouvir do cidadão as suas necesidades. Entre servidores, Procuradores e Promotores de Justiça, o projeto mobilizou uma equipe com mais de 50 pessoas que percorreu quatro comarcas para atender a população em audiências públicas.
"O aumento das audiências públicas decorreu do 'MP vai às ruas', pois os Promotores de Justiça se sentiram estimulados a realizar audiências independentemente do projeto", afirmou o Procurador-Geral de Justiça na apresentação. As audiências públicam integram a atuação extrajudicial do Ministério Público, que também contou com 727 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados em 2010. "Nossa atuação extrajudicial é tão forte quanto a judicial, se não, até superior", destacou o Procurador-Geral de Justiça na apresentação.
Outra frente de atuação reforçada em 2010 foi a investigação. Houve um aumento do número de Grupos de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECOs), como passaram a se chamar as forças-tarefas coordenadas pelo MPSC com integrantes das polícias Civil e Militar. Foram criados os GAECOs de Criciúma e Chapecó que juntaram-se aos de Joinville e da Capital para investigar o crime organizado. "O combate ao crime pelo Ministério Público contou especialmente com o trabalho dos nossos grupos de inteligência", pontuou Gercino.

DENÚNCIAS OFERECIDAS

No ano passado, foram 826 denúncias a mais do que em 2009

Também como resultado da atuação investigatória e da parceria com outras instituições, houve um incremento das ações penais contra sonegadores de impostos. Foram apresentadas à Justiça 869 denúncias que visam a recuperação de R$ 234 milhões em impostos sonegados.
Na área de combate aos crimes tributários, o MPSC contou, em 2010, com as Promotorias Regionais da Ordem Tributária de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joiville e Lages, e da especializada da Capital. Além, disso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aderiu ao grupo de trabalho do MPSC e da Secretaria de Estado da Fazenda para lutar contra a sonegação.

Outra parceria institucional liderada pelo MPSC possibilitou a melhoria da qualidade no atendimento à criança e ao adolescente. Foi firmado um termo de cooperação com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para assegurar a aplicação do princípio da prioridade absoluta do orçamento à criança e ao adolescente. Também foram desenvolvidas diversas campanhas buscando ampliar a proteção do público infantojuvenil. O programa "CIJ itinerante" (CIJ é o Centro Operacional de Apoio à Infância e Juventude) percorreu o Estado e capacitou cerca de 1.600 pessoas que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O número de acordos creceu: fortalecimento da atuação extrajudicial
O Ministério Público de Santa Catarina ampliou, ainda, as iniciativas de abertura de novos canais de comunicação com a sociedade. Foram criados oito novos blogs de Promotorias de Justiça, totalizando 21 blogs em que os Promotores de Justiça explicam a sua atuação aos cidadãos, noticiam ações e procedimentos e recebem da população denúncias e sugestões. O MPSC também inovou ao promover uma oficina sobre o Ministério Público a jornalistas e a estudantes universitários. No "MP como fonte de notícias", jornalistas da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, junstamente com os Promotores de Justiça locais, percorreram 13 municípios e conversaram com mais de 200 estudantes e profissionais de 70 veículos de comunicação sobre a atuação do MP e as formas de atendimento à mídia.

Para possibilitar maior transparência e agilidade nos processos, o MPSC integrou o seu Sistema de Informação e Gestão (SIG) ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Mais de 500 mil processos já fazem parte das duas bases de dados, o que possibilita ao cidadão, aos servidores e aos Promotores e Procuradores de Justiça, o acompanhamento em tempo real das movimentações de cada processo.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC