MPSC amplia atuação preventiva contra impactos do El Niño e abre mais de 130 procedimentos em cidades de SC

Enchentes, deslizamentos e outros impactos associados a eventos climáticos extremos estão no centro de uma mobilização do MPSC que alcançou diferentes regiões de Santa Catarina. Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar a preparação dos municípios diante dos riscos relacionados ao El Niño. Destes, 124 seguem em andamento e 12 já foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
 
A mobilização foi impulsionada por uma orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelos municípios diante da previsão de ocorrência do fenômeno. A iniciativa busca fortalecer o planejamento local e estimular a adoção de ações capazes de reduzir riscos para a população e minimizar os impactos de possíveis eventos climáticos extremos.
 
“Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As Promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população”, afirma a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches. 
 
Os procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça têm como foco verificar se os municípios estão preparados para responder a emergências e se vêm adotando medidas preventivas adequadas. Entre os aspectos acompanhados estão a atualização dos planos de contingência, a identificação e o monitoramento de áreas de risco, a preparação da assistência social, a definição de abrigos para pessoas e animais e o funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.
 
Em diversas regiões do Estado, o trabalho também busca fomentar o diálogo entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão de riscos e pela proteção da população, contribuindo para a adoção de medidas estruturantes e de longo prazo.
 
Atuação nas comarcas
 
Na comarca de Sombrio, a atuação da 3ª Promotoria de Justiça acompanhou as medidas adotadas pelos municípios para prevenir danos causados por eventos climáticos extremos. As informações encaminhadas ao Ministério Público apontam ações voltadas à redução de riscos e ao fortalecimento da capacidade de resposta das administrações municipais.
 
Em Sombrio, foram realizadas iniciativas como a limpeza e desobstrução de valas, córregos, canais de drenagem, bocas de lobo e bueiros, além de intervenções no Rio da Lage para melhorar o fluxo da água e reduzir o risco de represamentos durante períodos de chuvas intensas. O município também participou do Simulado Geral de Gestão de Desastres promovido pela Defesa Civil Estadual, voltado ao aperfeiçoamento dos protocolos de resposta a emergências.
 
Já em Passo de Torres, o acompanhamento verificou a atualização do Plano de Contingência Municipal, a definição prévia de 10 abrigos para atendimento da população em situações de emergência, a manutenção contínua da rede de drenagem urbana e a articulação entre diferentes órgãos municipais responsáveis pela prevenção e resposta a desastres.
 
“Podemos dizer desde já que os municípios responderam às solicitações do Ministério Público e todos demonstraram efetiva preocupação com a prevenção. Identificamos medidas concretas sendo adotadas, especialmente relacionadas à limpeza de canais, córregos e sistemas de drenagem, que foram um dos principais agravantes dos alagamentos registrados na nossa região em 2024. O acompanhamento busca justamente estimular o planejamento e a adoção antecipada de ações capazes de reduzir riscos e proteger a população”, destacou a Promotora de Justiça Andréia Tonin, que atua na região.

Confira a lista de Promotorias que abriram procedimentos

• 1ª PJ de Barra Velha: Barra Velha e São João do Itaperiú
• 1ª PJ de Garopaba: Garopaba
• 1ª PJ de Guaramirim: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
• 1ª PJ de Jaguaruna: Jaguaruna
• 1ª PJ de Laguna: Laguna e Pescaria Brava
• 1ª PJ de Pomerode: Pomerode
• 1ª PJ de Porto Belo: Bombinhas e Porto Belo
• 1ª PJ de Trombudo Central: Agrolândia, Braço do Trombudo, Pouso Redondo e Trombudo Central
• 1ª PJ de Turvo: Ermo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Turvo
• 1ª PJ de Xaxim: Lajeado Grande, Marema e Xaxim
• 1ª PJ de São João Batista: Major Gercino, Nova Trento e São João Batista
• 2ª PJ de Capinzal: Capinzal
• 2ª PJ de Içara: Balneário Rincão e Içara
• 2ª PJ de Itapema: Itapema
• 2ª PJ de Itapoá: Itapoá
• 2ª PJ de Ituporanga: Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos
• 2ª PJ de Papanduva: Monte Castelo e Papanduva
• 2ª PJ de Presidente Getúlio: Dona Emma, Presidente Getúlio, Vitor Meirelles e Witmarsum
• 2ª PJ de São Lourenço do Oeste: Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste
• 2ª PJ de Videira: Arroio Trinta, Iomerê, Salto Veloso e Videira
• 2ª PJ do Braço do Norte: Braço do Norte
• 3ª PJ de Camboriú: Camboriú
• 3ª PJ de Canoinhas: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras
• 3ª PJ de Mafra: Mafra
• 3ª PJ de Porto União: Irineópolis, Matos Costa e Porto União
• 3ª PJ de Sombrio: Balneário Gaivota, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio
• 3ª PJ de São Francisco do Sul: São Francisco do Sul
• 3ª PJ de Tijucas: Canelinha e Tijucas
• 3ª PJ de Timbó: Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Timbó
• 4ª PJ de Gaspar: Gaspar e Ilhota
• 4ª PJ de Navegantes: Luiz Alves e Navegantes
• 5ª PJ de Araranguá: Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Maracajá
• 5ª PJ de Balneário Camboriú: Balneário Camboriú
• 6ª PJ de Brusque: Brusque
• 9ª PJ de Chapecó: Chapecó
• 9ª PJ de Criciúma: Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis e Treviso
• 10ª PJ de Itajaí: Itajaí
• 14ª PJ de Joinville: Joinville
• 22ª, 26ª, 28ª e 32ª PJs da Capital: Florianópolis
• PJ de Ascurra: Apiúna, Ascurra e Rodeio
• PJ de Bom Retiro: Bom Retiro
• PJ de Campo Erê: Campo Erê, Saltinho e São Bernardino
• PJ de Capivari de Baixo: Capivari de Baixo
• PJ de Coronel Freitas: Coronel Freitas, Jardinópolis e União do Oeste
• PJ de Correia Pinto: Correia Pinto
• PJ de Cunha Porã: Cunha Porã
• PJ de Garuva: Garuva
• PJ de Guabiruba: Guabiruba
• PJ de Herval d'Oeste: Herval d'Oeste
• PJ de Imaruí: Imaruí
• PJ de Itá: Itá
• PJ de Itapiranga: Itapiranga
• PJ de Lauro Müller: Lauro Müller
• PJ de Otacílio Costa: Otacílio Costa e Palmeira
• PJ de Palmitos: Caibi e Palmitos
• PJ de Ponte Serrada: Passos Maia, Ponte Serrada e Vargeão
• PJ de Quilombo: Formosa do Sul, Irati, Quilombo e Santiago do Sul
• PJ de Rio do Campo: Rio do Campo e Santa Terezinha
• PJ de Rio do Oeste: Laurentino e Rio do Oeste
• PJ de Seara: Arvoredo, Seara e Xavantina
• PJ de São José do Cedro: Guarujá do Sul, Princesa e São José do Cedro
• PJ de Tangará: Ibiam, Pinheiro Preto e Tangará