Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente de duas filhas, duas primas e uma sobrinha, todas menores de 14 anos, no Oeste do estado, foi condenado a 94 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão e ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a cada uma das cinco vítimas. 

Os crimes ocorreram entre 2012 e 2026. A conduta do homem veio à tona depois que uma de suas filhas contou para a mãe que havia sido abusada sexualmente por ele. A situação chegou ao conhecimento dos órgãos competentes e os episódios envolvendo as demais vítimas também foram descobertos. 

A investigação e a produção de provas apuraram que o homem se aproveitava dos vínculos familiares e da relação de confiança e autoridade exercida sobre as meninas para praticar os abusos. As condutas incluíam atos libidinosos e violência sexual. A sentença reconheceu que ele cometeu estupro de vulnerável (crime previsto no artigo 217-A do Código Penal) contra as cinco vítimas.

O Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton diz que a atuação do MPSC buscou responsabilizar o réu pelos crimes e assegurar a reparação dos danos causados às vítimas. “Uma condenação dessa dimensão representa um passo importante na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A responsabilização do agressor é fundamental, não apenas pela gravidade dos crimes, mas também para reafirmar que a violência praticada dentro do ambiente familiar não pode ser silenciada”, diz ele. 

O réu já está cumprindo a pena em regime fechado. Ele também teve declarada a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação às filhas. Cabe recurso da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça, como forma de preservar a intimidade e a identidade das vítimas. Por esse motivo, não são divulgados outros detalhes sobre os fatos.  

Denuncie 

Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de um crime, faça uma denúncia por um destes canais: 

• na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link; 

• na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127; 

• no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados; 

• no Conselho Tutelar do seu município; 

• algumas situações podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, por meio da Delegacia Virtual; 

• no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil. 

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.