A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 28 de março, para ocupar o cargo no biênio 2012/2014.

Na cerimônia, o Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva, que deixava o cargo, relembrou alguns dos projetos introduzidos durante seus dois mandatos. Dentre os citados estão a ampliação das correições, acompanhando a situação de cada uma das Promotorias de Justiça do Estado e da atuação funcional dos Promotores de Justiça; e a instituição das ferramentas Índice de Atenção e Meta Mensal de Movimentação Processual, que permitiram a definição de indicadores com o objetivo de avaliar a produtividade das Promotorias de Justiça e de auxiliar nas decisões para adequá-las ao volume de trabalho.

Ao ser empossada, a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Gladys Afonso, recordou do início de sua carreira no Ministério Público. Comentou que o compromisso social que assumia na época é o mesmo que deverá motivá-la e à sua equipe na nova função. Gladys afirmou que não vê o papel da Corregedoria como exclusivamente interno e identifica uma faceta externa que os aproxima da sociedade e dos órgãos internos do MPSC. A Procuradora enfatizou que, quando a missão da Corregedoria é feita com seriedade, seu trabalho reverte em favor de toda a sociedade.

Encerrando a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, agradeceu pela disposição e pelo trabalho e elogiou os Corregedores e suas equipes pela coragem de atuarem nessa difícil tarefa.

A mesa de autoridades, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, estava composta pelo Procurador-Geral do Estado, João dos Passos Martins, representando o Governador do Estado; pelo Desembargador Vanderlei Romer, Corregedor-Geral da Justiça; pela Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC; pelo Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP); por César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública; por Waltoir Menegotto, Secretário-Geral da OAB/SC; além do Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva que deixa a Corregedoria-Geral e da Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que assume o cargo.

Corregedoria-Geral do MPSC

A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça, cotejando-as com as condutas pública e privada protagonizadas pelos Membros. Realiza periodicamente correições nas Promotorias de Justiça, com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos. Pode instaurar processo administrativo disciplinar contra Membros do Ministério Público, punindo aqueles que cometam faltas funcionais ou tenham conduta incompatível com o cargo.

O cargo de Corregedor-Geral é ocupado por Procuradores ou Procuradoras de Justiça, eleitos pelo Colégio de Procuradores, para mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois anos.