01.06.2012

Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma cerimônia também foram empossados os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva.
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma cerimônia também foram empossados os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva. O primeiro como Assessor na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, e o segundo como Assessor Especial da Coordenadoria de Recursos Cíveis, cargo que era ocupado por Cid Luiz Ribeiro Schmitz.
O Secretário-Geral Cid Luiz Ribeiro Schmitz, o Procurador-Geral de Justiça,  Lio Marcos Marin, e os Assessores Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz entrou para o Ministério Público em 1994, atuando durante sua carreira em 10 diferentes comarcas. Atualmente ocupava o cargo de Assessor Especial da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC. O Procurador de Justiça Américo Bigaton deixa o cargo de Secretário-Geral por questões de ordem pessoal, as quais não o permitem manter a dedicação que o cargo exige. Américo Bigaton continuará atuando como Procurador de Justiça.

Na cerimônia de posse, o novo secretário, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, falando em nome dos empossados, agradeceu a confiança, propondo-se a trabalhar pelo aperfeiçoamento do MPSC e a contribuir para atender aos interesses da sociedade.

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, agradeceu ao Procurador de Justiça Américo Bigaton e deu as boas-vindas ao novo Secretário-Geral e demais assessores que se unem à equipe. Lembrou que juntos poderão alcançar resultados que não seriam possíveis com o trabalho isolado e que o objetivo comum deve ser o de diminuir as desigualdades e as injustiças sociais.

A Secretaria-Geral do Ministério Público tem a responsabilidade da supervisão e direção dos órgãos de apoio técnico e administrativo do Ministério Público. O cargo de Secretário-Geral é exercido por um Procurador de Justiça ou por um Promotor de Justiça da mais elevada entrância. Cabe, ainda, ao Secretário-Geral, além do exercício de atribuições delegadas pelo Procurador-Geral de Justiça, elaborar a proposta orçamentária; autorizar adiantamentos de despesa; firmar contratos; gerenciar a execução orçamentária; e conduzir os processos disciplinares e sindicâncias de Servidores.

Os assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Coordenadoria de Recursos Cíveis têm por atribuição a análise dos processos judiciais submetidos aos respectivos órgãos para propositura das medidas cabíveis.
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