Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral
![]() O Secretário-Geral Cid Luiz Ribeiro Schmitz, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e os Assessores Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva |
O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz entrou para o Ministério Público em 1994, atuando durante sua carreira em 10 diferentes comarcas. Atualmente ocupava o cargo de Assessor Especial da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC. O Procurador de Justiça Américo Bigaton deixa o cargo de Secretário-Geral por questões de ordem pessoal, as quais não o permitem manter a dedicação que o cargo exige. Américo Bigaton continuará atuando como Procurador de Justiça.
Na cerimônia de posse, o novo secretário, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, falando em nome dos empossados, agradeceu a confiança, propondo-se a trabalhar pelo aperfeiçoamento do MPSC e a contribuir para atender aos interesses da sociedade.
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, agradeceu ao Procurador de Justiça Américo Bigaton e deu as boas-vindas ao novo Secretário-Geral e demais assessores que se unem à equipe. Lembrou que juntos poderão alcançar resultados que não seriam possíveis com o trabalho isolado e que o objetivo comum deve ser o de diminuir as desigualdades e as injustiças sociais.
A Secretaria-Geral do Ministério Público tem a responsabilidade da supervisão e direção dos órgãos de apoio técnico e administrativo do Ministério Público. O cargo de Secretário-Geral é exercido por um Procurador de Justiça ou por um Promotor de Justiça da mais elevada entrância. Cabe, ainda, ao Secretário-Geral, além do exercício de atribuições delegadas pelo Procurador-Geral de Justiça, elaborar a proposta orçamentária; autorizar adiantamentos de despesa; firmar contratos; gerenciar a execução orçamentária; e conduzir os processos disciplinares e sindicâncias de Servidores.
Os assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Coordenadoria de Recursos Cíveis têm por atribuição a análise dos processos judiciais submetidos aos respectivos órgãos para propositura das medidas cabíveis.
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