Aconteceu nesta quinta-feira, 29/05, o quarto dos sete encontros regionais entre Promotores de Justiça e Prefeitos dos municípios do Estado de Santa Catarina. A cidade de Joinville foi a sede do encontro, que contou com a presença maciça dos Prefeitos da região.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, salientou novamente a importância da parceria entre as instituições para dar um retorno mais rápido às demandas da sociedade ."Sabemos que os municípios estão passando por dificuldades financeiras. Somos parceiros na luta por uma gestão mais eficiente dos recursos. O caminho de nossa parceria está aberto e consolidado e tem como nobre objetivo a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
O Presidente da FECAM e Prefeito do município de Taió, Hugo Lembeck, enalteceu a oportunidade de diálogo criada. "O encontro é importante para sentirmos as obrigações e responsabilidades que os promotores têm e para que os promotores entendam as dificuldades que as prefeituras possuem.
O Prefeito de Joinville, Udo Dohler, destacou que a parceria entre as instituições precisa se fazer presente no dia a dia: "O MP e as prefeituras tem um interesse em comum: a melhoria da gestão pública. Nossa parceria tem que ser diária, falou Udo.
A exemplo dos encontros em outras regiões, em Joinville, durante o evento, os Prefeitos também falaram sobre as dificuldades que enfrentam na gestão dos recursos, principalmente os dos repasses federais e estaduais, devido às obrigações legais de investimento que cabem à prefeitura.
Uma das principais questões levantadas pelos prefeitos foi a dificuldade de arcar com as despesas relacionadas à saúde. Atualmente, muitos municípios gastam mais de 30% das receitas com o custeio da saúde, suprindo as necessidades que o Estado e a União deveriam atender.
Na área da ordem tributária, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, falou sobre o Programa Saúde Fiscal dos Municípios, que tem o objetivo de apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos municipais, e que, segundo Mattos, pode ajudar no incremento da receita dos municípios.
Ao final, o ex-Coordenador-Geral dos Centros de Apoio do MPSC, Procurador de Justiça José Galvani Alberton, acrescentou que o MP pode emprestar apoio institucional para reordenar a partilha da receita nacional, concentrada em quase 2/3 nas mãos da União Federal.
Promovido pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a iniciativa tem como principal objetivo estreitar as relações entre os Promotores de Justiça e os administradores municipais para dar um retorno mais rápido às demandas da sociedade.
Confira as datas dos próximos encontros:
Chapecó
Reunião Prévia - 4/6
Encontros Regionais - 5/6
Joaçaba
Reunião Prévia - 5/6
Encontros Regionais - 6/6
Criciúma
Reunião Prévia - 10/6
Encontros Regionais - 11/6
Veja como foram os encontros anteriores:
