O ambiente escolar foi o palco do primeiro encontro do ano do projeto "Reunindo a rede", da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. O auditório da Escola Municipal Anita Garibaldi, uma das mais antigas da cidade, ficou lotado para a troca de ideias sobre o atendimento de crianças e adolescentes. O projeto, que começou em 2023, tem por finalidade promover a melhoria dos processos de trabalho e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede, por meio de encontros presenciais dos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (governamentais e não governamentais), mediante discussão e escuta horizontal. Os principais resultados esperados são: aumentar a interação e os diálogos interinstitucionais, aumentar o número de demandas solucionadas no âmbito das políticas públicas, identificar problemas e criar protocolos, capacitar a rede.

Depois de uma breve explicação sobre o funcionamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela Promotora de Justiça Barbara Elise Heise, da 4ª Promotoria de Justiça da comarca - com atribuições na área da infância e juventude, os participantes de organizações governamentais e não governamentais foram divididos em oito grupos. Então, os profissionais analisaram um caso hipotético de atendimento, com equívocos de atuação inseridos propositalmente para que percebessem falhas e pudessem apontar melhorias.

A dinâmica de grupo no encontro O relatório de três páginas da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville apresentava um caso hipotético, com inconsistências inseridas de forma proposital para que os grupos detectassem as falhas desde o início do atendimento de um adolescente vítima de violência e com possível transtorno mental. O procedimento e as decisões tomadas no caso do adolescente foram analisados. Cada grupo teve um relator que apontou as falhas encontradas.

A metodologia do projeto consiste no debate de 3 casos hipotéticos (A, B e C) durante o decorrer do ano de 2024 em 6 encontros mensais (maio a outubro). O primeiro caso foi apresentado pela 4ª Promotoria de Justiça, que mostrou como o Ministério Público atuou.  A dinâmica serviu para uma maior percepção e para reforçar o propósito do projeto "Reunindo a rede", que é trabalhar para o aprimoramento de ações integradas e garantir os direitos de criança e adolescentes.

"Foi uma metodologia muito interessante para avaliar equívocos de toda a rede. Me surpreendi com o resultado das conclusões pelos grupos. Temos uma boa perspectiva de evolução da atuação da rede de proteção", relata a Promotora de Justiça Barbara Elise Heise.

"É uma contribuição excelente, mesmo porque, quando as situações chegam ao Ministério Público, nós temos um retrato daquele momento. Quem vivencia o dia a dia, os percalços que as famílias atendidas vivem e percebem no cotidiano as lacunas da política pública são todos os atores da rede, entre os órgãos municipais e estaduais. Eu vejo que trazê-los para a participação desse projeto propicia uma compreensão maior e uma empatia sobre o funcionamento de cada órgão e nos deixa mais sensíveis e mais humanos à especificidade dos problemas vividos em cada uma dessas políticas públicas", completa Ana Carolina Gilgen, Analista em Serviço Social do MPSC em Joinville.

Para o Promotor de Justiça Marcelo Mengarda, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca - com atribuições também na área da infância e juventude -, a articulação da rede de proteção é fundamental, porque não se trabalha isoladamente e ocorre um conhecimento das atribuições de cada um. "Todo caso tem que ter um processo de resolução de atendimento para que o Ministério Público no final saiba que medida ele deve adotar, inclusive para que nós possamos evitar a judicialização desses casos. Assim, em articulação de rede, vamos trabalhar com a situação da prioridade absoluta", completa.

"O 'Reunindo a rede' é um excelente projeto, uma iniciativa ímpar dentro da rede de proteção à criança e ao adolescente, buscando estruturar iniciativas e construção conjunta de solução de problemas, de protocolos, outras eventuais políticas públicas, até atos legislativos internos dentro do município que possam dinamizar o atendimento dessas crianças. É uma iniciativa de trazer a comunidade para debater os problemas e achar juntos a solução possível para o melhor atendimento das crianças e adolescentes", avalia Felipe Cidral Sestrem, Procurador Executivo do Município de Joinville.