Um dia para refletir e transformar! Assim foi a sexta-feira (10/12) no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no evento que comemorou antecipadamente o Dia Nacional do Ministério Público. O evento teve como objetivo celebrar a data e valorizar o trabalho da instituição, que atua no cumprimento da Constituição Federal, na defesa do bem público, no respeito às leis nacionais, bem como na guarda e na promoção da democracia, da cidadania, da justiça e da moralidade.

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, lembrou os eventos dos últimos anos e como a instituição se reinventou. "Nós passamos por um período difícil. Vivemos a ascensão e o declínio de uma pandemia, dois processos políticos de impeachment, inquietações em relação aos nossos empregos, ao nosso futuro, à nossa sociedade, à sobrevivência da humanidade [...]. Nós testemunhamos tudo de bom e de ruim que um ser humano é capaz de fazer numa espécie de estado de natureza descrito por Thomas Hobbes, em Leviatã, aquela guerra de todos contra todos, em que as pessoas perderam um pouco da solidariedade, do sentimento de humanismo. Mas a nossa instituição não se encastelou, não deixou de olhar e buscar formas de se aproximar dessa sociedade e se reinventou para continuar a ser útil na vida das pessoas", afirmou.

Finalizou destacando a força do Ministério Público. "A nossa instituição é grande. Grande nos seus princípios, nos seus valores e na sua missão".

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, refletiu sobre o alcance da atuação do Ministério Publico. "Penso que é dia de comemorar, porque nós fazemos, fazemos muito e fazemos bem, e isso tem que ser sempre referenciado. Nessa linda missão de defender direitos, somos 482 Promotores e Promotoras de Justiça, 1.540 servidores e 711 estagiários, distribuídos em 111 comarcas em todo o estado. Impactamos a vida das pessoas", mensurou.

Lançamento do programa Transformação MP

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, coordenador do Transformação MP, fizeram a apresentação do programa.

A iniciativa vai estimular que as Promotorias de Justiça desenvolvam estratégias para a resolução dos problemas que identificam como mais urgentes em suas comarcas e que esses projetos sejam replicados em regiões do estado com necessidades semelhantes.

Depois da apresentação de um vídeo que mostrou os dez projetos-piloto que já estão participando do programa, o PGJ convidou a todos os Promotores e Promotoras de Justiça a fazerem parte da iniciativa. "Que nós sintamos desafiados positivamente para mostrar resultados. Esses resultados estão acontecendo todos os dias em todas as Promotorias de Justiça do estado, mas precisamos sistematizá-los e dar visibilidade a eles, fortalecendo cada vez mais nosso conceito de ter a vida das pessoas transformadas pela nossa atuação", disse.

Conheça melhor o programa Transformação MP.

Painel "Cenário e tendências do Ministério Público no século XXI"

Para finalizar a tarde de reflexões, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, debateu com seus colegas do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Goiás e do Espirito Santo como a instituição deverá se preparar para enfrentar os desafios atuais e futuros decorrentes das aceleradas mudanças por que passa a sociedade, como resultado de transformações tecnológicas e sociais.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, falou sobre o quanto as instituições demoram para mudar. "Todos nós queremos mudar, mas chega a segunda-feira e fazemos exatamente tudo igual. Temos que mudar a nossa cabeça, senão não adianta nada".

"Este é um momento de reflexão e amadurecimento", disse a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade. "Vejo que a gente só muda de endereço. Os problemas são os mesmos, recorrentes. O Ministério Público vai além de se manifestar no processo; ele vai ouvir a sociedade. O MP precisa ser menos judicial, mais extrajudicial, mais dialógico", concluiu.