Esta quinta-feira é dia de mobilização contra a violência sexual contra crianças e adolescentes
Além de apoiar a iniciativa, o MPSC atua por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) para desenvolver o programa "Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil", que proporciona à comunidade várias informações e orientações sobre estes crimes e propõe romper os pactos de silêncio acerca da violência contra os jovens.
"Todas as instituições devem combater, por seus meios, crimes desta natureza, quer no campo da prevenção, quer no campo da repressão, sempre tendo como foco que a criança e o adolescente são vítimas destes atos", afirma Marcelo Wegner, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, que coordena a campanha.
No primeiro semestre 2015, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu, via Disque Direitos Humanos (Disque 100), 441 denúncias de violência sexual contra criança e adolescente, conforme dados repassados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH. Essas cifras, entretanto, estão longe de representar a realidade e devem representar menos de 10% do total de casos, já que em relação ao abuso sexual intrafamiliar prevalece a "síndrome do segredo".
COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL
Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime! Assegurar à criança e ao adolescente o direito à dignidade e ao respeito e protegê-los da exploração, violência e crueldade é um dever de todos nós. Com o objetivo de romper o silêncio acerca da violência contra crianças e adolescentes, o MPSC proporciona à comunidade várias informações e orientações ao combate da violência e da exploração sexual infantojuvenil.
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
saiba maisO Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) é o órgão responsável por prestar suporte ao trabalho dos Promotores de Justiça com atribuição na área em todo o Estado, realizando pesquisas, estudos e pareceres. Além disso, estimula a integração e o intercâmbio entre órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes, como Judiciário, Conselhos Tutelares e Gestores Municipais.
O que é abuso sexual e exploração sexual?
O abuso sexual é o uso da criança ou adolescente para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, seja por meio de: manipulação, toques, participações em jogos sexuais, exibicionismo, pornografia ou prática de relação sexual.
Já a exploração sexual não se restringe à relação sexual, mas também ao turismo sexual e a produção de materiais pornográficos, tais como: como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da internet, e qualquer forma de intermediação ou agenciamento para esses fins.
Ambos os crimes são hediondos, com penas, tanto para quem abusa, quanto para quem explora. No caso da exploração sexual, os donos dos estabelecimentos também respondem pelo crime.
Como denunciar ao "Disque 100"?
O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida como crianças e adolescentes e, também, outros públicos.
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Para quem mais é possível denunciar?
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