O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi requerida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, em função do risco a que os alunos estão submetidos pelas condições estruturais da escola.

O Promotor de Justiça Daniel Granzotto Nunes pontua, na ação, os problemas que colocam em risco alunos, professores e outras pessoas que frequentam o local: rachaduras horizontais e verticais, inclusive em vigas de sustentação; revestimento das paredes e vigas por cair; infiltração de água nos prédios, acarretando ferrugem na estrutura metálica que dá suporte ao concreto; problemas com o telhado do estabelecimento; erosão do solo que dá suporte a um dos pilares de sustentação do ginásio de esportes; desprendimento do assoalho de várias salas de aula, goteiras e acúmulo de água em algumas salas de aula que estavam sendo utilizadas por alunos.

Nunes explica, ainda, que 80% da escola - várias salas de aula, ginásio, pátio interno, refeitório e cozinha - já havia sido interditada em 2012, motivo pelo qual as turmas atingidas foram transferidas para um galpão alugado, do outro lado da rua em frente à escola. Porém, conforme o Promotor de Justiça, a parte interditada não foi isolada. O galpão, por sua vez, não possui infraestrutura necessária para abrigar alunos e professores, pois é um local sem aeração e luminosidade adequadas, sem quadros negros, e com cozinha precária.

O Promotor de Justiça acrescenta, ainda, que vistoria recente feita pelo Corpo de Bombeiros atestou que nem a escola ou o galpão podem ser ocupados, uma vez que não apresentam segurança contra incêndios.

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