Para os Prefeitos do Oeste e Meio Oeste, é importante ter o Ministério Público como parceiro na orientação e não somente na cobrança de ações. Nesse sentido, a sugestão foi de buscar alternativas em conjunto antes da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Outra indicação foi do MPSC chamar os municípios em conjunto nas comarcas para discutir medidas e não individualmente.

O Presidente da AMOSC e Prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco, também realçou a necessidade da ampliação do prazo para o cumprimento das ações propostas pelo MPSC, reclamou do excesso de pedidos de informações aos municípios e, por fim, reivindicou o envolvimento dos Procuradores Jurídicos das prefeituras nas próximas etapas.

Durante a reunião, os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MPSC das áreas do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, da Ordem Tributária e da Infância e Juventude apresentaram as suas atribuições e sugestões do que pode ser melhorado no relacionamento com os municípios. O ex-Coordenador-Geral dos Centros de Apoio, Procurador de Justiça José Galvani Alberton, também acompanhou o encontro.

A exemplo dos encontros em outras regiões, em Chapecó e em Joaçaba, os Prefeitos também falaram sobre as dificuldades que enfrentam na gestão dos recursos, principalmente os dos repasses federais e estaduais, devido às obrigações legais de investimento que cabem à prefeitura. Uma das principais questões levantadas pelos prefeitos foi a dificuldade de arcar com as despesas relacionadas à saúde. Atualmente, muitos municípios gastam mais de 30% das receitas com o custeio da saúde, suprindo as necessidades que o Estado e a União deveriam atender.

Em Chapeco, participaram do encontro Prefeitos das Associações dos Municípios do Oeste (AMOSC), do Extremo-Oeste (AMEOSC), do Entre Rios (AMERIOS) e do Alto Irani (AMAI). Em Joaçaba, participaram os Prefeitos das Associações dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC) e Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC).

A iniciativa tem como principal objetivo estreitar as relações entre os Promotores de Justiça e os administradores municipais para dar um retorno mais rápido às demandas da sociedade. Os encontros terminam na próxima semana em Criciúma, mas em razão do sucesso da iniciativa outras reuniões já estão sendo programadas.

Veja como foram os encontros anteriores:

Grande Florianópolis
Lages
Blumenau
Joinville