Nesta quarta-feira (15/5), Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, tomou posse como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na mesma cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, foi indicado para a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC).

Trajano elogiou o colega que assume a presidência do órgão. "Jarbas é uma liderança consolidada no cenário nacional! Com quatro mandatos de Procurador-Geral e dois mandatos de Conselheiro Nacional do CNMP, ele certamente traz uma rica experiência para compartilhar com os demais Procuradores-Gerais. Com o apoio do colegiado, tenho certeza de que evoluiremos  em pautas importantes para o Ministério Público e a sociedade brasileira", disse. Jarbas Soares Júnior foi candidato único, eleito em sessão ordinária. Anteriormente o CNPG era presidido pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.

O Procurador-Geral de Justiça catarinense também ressaltou a importância de ser indicado para a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor. "Vamos assumir a coordenação desse grupo valoroso, pensando em construir estratégias a partir das bem sucedidas experiências que temos em nosso Estado e em outras unidades da federação, em parceria  com os demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.  Aprendendo, compartilhando conhecimento e somando esforços vamos fortalecer nossa atuação no cenário nacional em benefício dos consumidores", declarou. O objetivo do grupo é definir estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área. Além disso, o GNDC deve fomentar a consolidação do posicionamento do Ministério Público nos estados.

Antes de passar a presidência do CNPJ ao seu sucessor, César Mattar destacou que a história moderna do Ministério Público brasileiro se confunde com a própria história de Jarbas Soares Júnior, que já ocupou todos os cargos de liderança do Ministério Público brasileiro e coroa a sua carreira pessoal, institucional e profissional chegando à presidência do colegiado. "Quero desejar sucesso ao novo presidente, sucesso à diretoria que chega. Deixamos um legado de união, um legado de fraternidade. Continuaremos a construir o Ministério Público que desejamos, o Ministério Público que a sociedade brasileira exige que sejamos", completou.

Ao assumir o comando do CNPG, Jarbas Soares Junior lembrou que a geração da qual faz parte - do Ministério Público pós-Constituição Cidadã -, teve a responsabilidade de tirar as tintas da nova Carta Magna, pintadas pelos deputados e senadores constituintes, para o mundo real, o que concede aos direitos difusos daqueles que são garantidos a todos nós, cidadãos brasileiros.

"Não havíamos aprendido nada nos bancos escolares, ou mesmo na prática jurídica. Esta, a minha geração, teve que fazer aprendendo. Erramos, acertamos e construímos a doutrina do Ministério Público pensada pelos nossos antecessores. Quando o céu raiou, o Ministério Público se tornou uma das maiores esperanças do povo brasileiro, que ainda sonha por um pouco mais de justiça social", refletiu Soares Júnior.

O novo Presidente do CNPG destacou, ainda, que não há dúvidas que o Ministério Público brasileiro será sempre uma obra inacabada. "E é bom que seja assim. Isso permite que todo dia seja crescido as suas bem-fazeres e as funções a algo novo, um tijolo a mais, um alicerce diferente para os próximos passos", concluiu.