Coordenadora do CME destaca parceria entre MPSC e catadores para fortalecer a reciclagem
Durante o IV ExpoSul, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o trabalho da Instituição no tema e a importância da atuação conjunta.
Nesta sexta-feira (18/9), a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, participou do IV ExpoSul – Encontro Sul-Brasileiro de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, o evento reuniu representantes de diversas entidades e trabalhadores da categoria para debates relacionados à sustentabilidade.
Na mesa redonda "O papel das instituições na garantia da efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos", a Coordenadora do CME abordou a atuação do Ministério Público no tema, a relevância do trabalho das catadoras e dos catadores e a necessidade de uma atuação conjunta entre o MPSC e a categoria.
"A função de criar e executar políticas públicas regionalmente cabe às prefeituras, e há uma política nacional estabelecida em lei que prevê como obrigação a reciclagem e a reutilização dos resíduos gerados em cada cidade. O Ministério Público tem o poder de exigir que os municípios e as empresas responsáveis pela logística reversa cumpram a norma", explicou.
A Promotora de Justiça destacou que o diálogo permanente entre o MPSC e os catadores é fundamental para potencializar a reciclagem e garantir o cumprimento da legislação ambiental. “Nosso trabalho se torna muito mais forte quando caminhamos lado a lado com os catadores e suas associações. Essa parceria é essencial para transformar a legislação em resultados concretos para a categoria e para o meio ambiente”, afirmou.
Por fim, a Promotora de Justiça orientou os participantes do encontro sobre os canais disponíveis para encaminhar denúncias e comunicar irregularidades ao Ministério Público, ressaltando que as informações repassadas por quem atua diretamente na reciclagem contribuem para uma atuação mais eficiente do MPSC na defesa do meio ambiente e no acompanhamento das políticas públicas do setor.
Também participaram da mesa redonda o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça Luciano Loubet (MPMS); o engenheiro sanitarista Israel Aquino, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina; o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Valmor de Paula; a analista técnica do Sebrae/SC Thuany Ribeiro; e o presidente da Recicla Palhoça, Douglas Almeida.
O evento segue até este sábado (19/9), com painéis e debates internos entre cooperativas e associações de reciclagem.