| Trigueiro (E), novo Presidente do CNPG, e Herverton Aguiar (D). novo Presidente do GNCOC Lio Marin (E), eleito Vice-Presidente para a região Sul, com o novo Presidente de CNPG Cláudio Lopes (C), atual Presidente do CNPG, com os novos Presidentes do CNPG e CNCOC Reunião ordinária do CNPG reúne Procuradores-Gerais de Justiça do País |
Em reunião ordinária, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) escolheu nesta quinta-feira (23/08), em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, a nova diretoria da entidade para a gestão 2012/13. A reunião segue até amanhã. Em pauta, uma série de assuntos de interesse da sociedade.
O Procurador-Geral de Justiça da Paraíba e atual presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi eleito presidente do CNPG por aclamação. Oswaldo substituirá, em outubro, o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, na presidência da entidade. A nova diretoria tomará posse em outubro, em João Pessoa (PB).
Além do Presidente da CNPG, foram eleitos, também por aclamação, osVice-Presidentes do CNPG e o novo presidente do GNCOC. O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, passará a ocupar a Vice-Presidência para a Região Sul. "A sociedade precisa do Ministério Público e do CNPG fortes, e é com esse objetivo que trabalharemos", disse Lio.
Oswaldo agradeceu o apoio, elogiou a condução da entidade por Lopes e lembrou que o Ministério Público brasileiro ainda tem muitos desafios. "Tentaremos avançar ainda mais em questões pontuais e trabalhar pelo fortalecimento da representatividade do Ministério Público brasileiro", afirmou o futuro Presidente da entidade.
O atual Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, disse ficar feliz por ter contribuído para a unidade do Ministério Público brasileiro, consolidada pelo processo eleitoral interno. "É importante, fortalece a entidade", considerou. Lembrou, ainda, o aumento da visibilidade e do reconhecimento do CNPG pela sociedade, que se materializa através de convênios firmados com órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Além da eleição da nova diretoria, na manhã desta quinta-feira, o Conselheiro do CNMP Tito Amaral apresentou um panorama dos principais temas em discussão no órgão. Também estiveram em pauta os trabalhos de acompanhamento legislativo das propostas de lei em tramitação no Senado e na Câmara Federal, as quais alteram as prerrogativas e funções do Ministério Público.
À tarde, acontece a reunião conjunta do CNPG e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na manhã de sexta-feira, o Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo de Castilho, falará sobre as ações da Secretaria Nacional do Futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para Conforto e Segurança no Futebol.
O CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981 e completou 30 anos de atividades em 2011.
Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar o Ministério Público de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.
Diretoria do CNPG para o biênio 2012/13
Presidente: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (MPPB)
Vice-Presidente para a Região Sul : Lio Marcos Marin (MPSC)
Vice-Presidente para a Região Sudeste : Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP)
Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste : Benedito Torres Neto (MPGO)
Vice-Presidente para a Região Norte: Ivana Cei (Amapá)
Vice-Presidente para a Região Nordeste: Zélia Saraiva Lima (Piauí)
Vice-Presidente do Ministério Público da União : Luís Antônio Camargo de Melo (MPT)
Presidente do GNCOC : Héverton Alves de Aguiar (MPRO)
