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07.10.2012

Eleições: ruas de Blumenau amanhecem limpas

O trabalho de conscientização realizado pela Promotora Eleitoral da 3ª Zona de Blumenau, Monika Pabst, em parceria com o Comando da Polícia Militar da cidade, surtiu efeito. As ruas de Blumenau amanheceram limpas neste domingo de Eleições.
O trabalho de conscientização realizado pela Promotora Eleitoral da 3ª Zona de Blumenau, Monika Pabst, em parceria com o Comando da Polícia Militar da cidade, surtiu efeito. As ruas de Blumenau amanheceram limpas neste domingo de Eleições.
Em agosto deste ano, a Promotora Eleitoral instaurou Procedimento Administrativo através da Portaria n. 001/2012/MPE, visando a orientar as coligações, partidos e candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais quanto à propaganda eleitoral a fim de evitar o que ocorreu no pleito de 2010. Naquelas eleições, foram recolhidas das ruas de Blumenau mais de 30 toneladas de santinhos.
Na recomendação, a Promotora Eleitoral explicou que espalhar material de propaganda eleitoral em locais públicos configura crime de boca de urna. Por isso, no documento fica claro que se a recomendação não fosse acatada seriam tomadas as medidas legais cabíveis.
Além de representação eleitoral, com multa e pedido de ressarcimento dos valores a serem despendidos pelo município de Blumenau para recolhimento e limpeza das vias públicas, a Promotora Eleitoral ainda poderia ajuizar denúncia pela prática de crime de boca de urna.
"O resultado alcançado em Blumenau é prova que a atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral, em parceria com a Justiça Eleitoral, Polícia Militar, Coligações, Partidos e Candidatos, e o inestimável trabalho da imprensa, é possível transpor o processo eleitoral mantendo uma cidade limpa", afirma a Promotora Eleitoral.
Fonte: 
Coordenadoria de Comuncação Social do MPSC