Editorial - Boletim do Memorial n. 5
Desde a edição do último Boletim, em abril de 2013, o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina segue com alto desempenho. Em outubro de 2013, a coordenação e os pesquisadores do Memorial, assim como o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, receberam o título de cidadãos eméritos de Irani, pequena cidade no Oeste de Santa Catarina, onde eclodiu a guerra do Contestado em 1912, num reconhecimento ao Ministério Público pela realização do Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, em agosto de 2012, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e diversas universidades de três diferentes Estados da Federação.
Em 2013, o Memorial promoveu quatro palestras sobre temas relacionados a arquivos judiciais, cidadania e história do Direito e da Justiça, além de relatos sobre sua experiência de gestão, em eventos acontecidos em Florianópolis, Porto Alegre, Passo Fundo e Belo Horizonte, promovidos, respectivamente, pelo Instituto Catarinense de Genealogia, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela Universidade de Passo Fundo e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
No primeiro semestre de 2014, o Memorial promoveu três palestras, também sobre temas relativos a memória, história e patrimônio, bem como relacionados à história do Ministério Público, nas cidades de Florianópolis, São Francisco do Sul e Pelotas, nos seguintes eventos, respectivamente: Encontro Operacional do Meio Ambiente do MPSC, IV Fórum Catarinense dos Gestores em Cultura (promovido pela FECAM) e II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. Além disso, o Memorial tem participado dos cursos de vitaliciamento para os novos Promotores de Justiça, com palestras sobre a história do Ministério Público.
Em 2013 e em 2014, o Memorial publicou quatro novas obras, além de quatro artigos em revistas acadêmicas conceito Qualis Capes B 2, um capítulo de livro e um artigo de opinião em jornal de circulação regional. Cabe destacar o volume II da Série Histórias de Vida, uma coletânea de entrevistas no âmbito do programa de História Oral; um catálogo com minibiografias dos Procuradores-Gerais de Justiça; um dossiê na revista acadêmica Métis, Cultura e História, da Universidade de Caxias do Sul, no qual foram reunidas as palestras apresentadas no II Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público, realizado em Florianópolis, em 2011; e, ainda, a edição intitulada 100 Anos dos Contestado:memória, história e patrimônio, que reúne as conferências proferidas nos seminários nacionais sobre o Contestado realizados em Florianópolis e no Rio de Janeiro.Essa edição vem sendo distribuída para Servidores e Membros, ativos e inativos, e também para autoridades, escolas e bibliotecas de todo o Estado de Santa Catarina, suscitando grande interesse do público.
Alicerçado pelo seu Plano de Gestão Estratégica em três eixos - a saber, a pesquisa sobre a trajetória institucional (com produção de conteúdo e reflexão identitária de referência), o diálogo com o entorno comunitário e a colaboração com a atividade-fim -, o Memorial tem também contribuído na estruturação e no funcionamento do Grupo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Catarina, um fórum interinstitucional, aberto à comunidade, que vem se reunindo regularmente, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, para debater ações específicas, práticas de estímulo e fórmulas de gestão para a área do patrimônio cultural.
As publicações do Memorial têm alcançado animada repercussão na imprensa. O lançamento do livro sobre o Contestado - efetuado em junho de 2014,em um evento cultural que reuniu cerca de 100 pessoas no Museu Palácio Cruz e Souza, em Florianópolis, e que também contou com apresentação da Camerata Vieira e exposição de obras sobre o Contestado dos reconhecidos artistas Willy Zumblick e Hassis - reverberou em jornais tais como Diário Catarinense,Notícias do Dia e O Globo, em matérias que ocuparam duas ou mais páginas. Canais de rádio e televisão, na Capital e no interior do Estado, também refletiram o evento de lançamento e a publicação.
Para os próximos meses, o Memorial programa dois novos lançamentos: o IIº volume da Série Memória Viva de Santa Catarina, que reeditará ensaios e discursos do professor emérito da UFSC Osni de Medeiros Régis, e o IIIº Volume da Série Histórias de Vida, que será dedicado às mulheres do Ministério Público de Santa Catarina, tema pouco estudado no Direito e na historiografia brasileira.
Dentre os desafios que o setor estabelece para o futuro está a conquista de um local próprio, que possa acolher espaço expositivo para abrigar exibições permanentes e transitórias, bem como sala de pesquisa protegida das interferências da rotina administrativa corrente. Nesse sentido, já há projetos, como o da restauração da Casa Rosa.
Tal produtividade de expressão quantitativa, mas também reconhecida qualitativamente, acha-se amparada numa sólida rede de parceiros, a qual cabe relacionar: Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Instituto de História e Geografia Militar do Brasil, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal de Pelotas, Centro Universitário La Salle/Canoas, Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Federação Catarinense dos Municípios, Fundação Catarinense de Cultura, Museu do Contestado de Irani, Fundação Biblioteca Osni Régis, Fundação Hassis, Instituto Catarinense de Genealogia e Ministérios Públicos de todo o Brasil.
Por tudo isso, o Memorial afirma-se hoje como uma ferramenta estratégica de produção de conteúdo de referência sobre o Ministério Público e de interlocução privilegiada com o entorno comunitário, pela via de gestão cultural com ênfase na memória e no patrimônio. Um setor que, com pouco mais de quatro anos de funcionamento, já integra a agenda cultura do Estado e constitui-se como referência na produção de conteúdo sobre a trajetória do Ministério Público.
Helen Crystine Corrêa Sanches
Promotora de Justiça, Diretora do CEAF, coordenadora do Memorial do MPSC
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