Direito de visita, guarda, prestação de alimentos, divisão de bens de casamento que não envolva incapaz e outros casos de Direito da Família tiveram uma solução em um mutirão de conciliação em Itajaí. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou por meio da 3ª Promotoria de Justiça promovendo os acordos. Esse é um dos meios de resolver situações pendentes com a Justiça e entre as partes do processo. No primeiro mutirão do ano, que tem iniciativa da Vara da Família da comarca, pelo menos 203 casos foram resolvidos.

Com a equipe de conciliadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta participou de 253 audiências ao longo de toda a semana, com 80% dos casos resolvidos. Em novembro do ano passado, na segunda edição do mutirão, o MPSC participou de 500 audiências conciliatórias, com êxito de 93% dos casos. No fim de setembro, na primeira edição, foram feitas mais 450 audiências conciliatórias, das quais 418 tiveram acordos entre as partes.

"Mais importante do que diminuir o volume de processos é fazer com que as pessoas voltem a ter esperança na Justiça, porque, com a agilidade no mutirão, aquilo que poderia levar dois anos ou três para ser resolvido é solucionado em 24 horas", ressalta a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.

O mutirão funciona com uma seleção dos processos, mesclando as ações iniciais e mais antigas. Os envolvidos na ação são citados ou intimados a comparecerem às audiências. São casos em que não se consegue finalizar com um bom termo e que voltam à tramitação normal, muitas vezes demorando de dois a três anos para chegarem a uma conclusão. No mutirão, a intenção é trazer a solução mais rápida para a dissolução dos conflitos.

O próximo mutirão ainda não tem data prevista.