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04.02.2020

Conselheiros Tutelares das regiões de Chapecó e Treze Tílias iniciam capacitação presencial

Cursos presenciais serão realizadas em mais cinco regiões para atender aos mais de 2400 titulares e suplentes que assumiram o cargo neste ano. Dois primeiros eventos tiveram mais de 600 participantes.
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Os Conselheiros Tutelares de Santa Catarina da gestão 2020-2024 iniciaram, nesta semana, as etapas presenciais regionais do curso de capacitação oferecido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os dois primeiros eventos foram realizados em Chapecó (3 e 4/2) e Treze Tílias (4 e 5/2), e tiveram, respectivamente, 395 e 220 participantes.

O curso é uma iniciativa inédita e única no país, que tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros, garantindo-lhes conhecimentos indispensáveis para a atuação na defesa da infância e juventude. Com um total de 100 horas/aula, a capacitação contou com etapas preliminares online de ensino à distância e transmissões ao vivo.

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As aulas presenciais, em duas etapas, acontecem em sete regiões: além de Chapecó e Treze Tílias, Lages, Florianópolis, Mafra, Criciúma e Joinville receberão os eventos (veja o cronograma ao final do texto). No total, 2.453 Conselheiros Tutelares estão matriculados, sendo 1.492 titulares e 961 suplentes.

Para o Coordenador do CIJ, Promotor der Justiça João Luiz de Carvalho Botega, ¿este esforço interinstitucional pretende qualificar e garantir um padrão mínimo de qualidade do atendimento do Conselho Tutelar. Nos módulos presenciais que realizamos, percebemos que a maioria dos conselheiros está em primeiro mandato, tornando ainda mais importante a capacitação unificada para esses profissionais¿.

Os temas abordados são legislação e direitos infanto-juvenis, políticas públicas e trabalho em rede, orçamento público e Fundo da Infância e Adolescência (FIA), evasão escolar e convivência familiar, entre outros. Também são discutidas as atribuições e principais rotinas do Conselho Tutelar.

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Com o empenho dos órgãos envolvidos e dos professores convidados, foi possível ofertar a capacitação gratuitamente, de modo que aos Municípios catarinenses coube apenas a articulação para viabilização da presença dos Conselheiros Tutelares nos locais onde ocorrerão os encontros presenciais.

Além do CIJ, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar é formado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS/SC), pela Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A realização do curso também contou com a parceria e operacionalização do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Araquari.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC