Os mecanismos jurídicos para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual e os caminhos para a responsabilização criminal do agressor foram temas discutidos na palestra do Promotor de Justiça da comarca de Abelardo Luz, Vinícius Secco Zoponi, no salão do Júri do Fórum do município. Estiveram presentes, entre outros, educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e equipe técnica da instituição de acolhimento local. O Promotor de Justiça foi a convite do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) do município.

Durante a conversa, o Promotor de Justiça buscou identificar qual é a participação de cada profissional e de cada instituição no atendimento à vítima de violência sexual infantojuvenil. O objetivo é que os órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente atuem de forma conjunta e articulada.

Os convidados tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas sobre a atuação das instituições sob o ponto de vista jurídico e debateram sobre as melhores formas de enfrentar o tema da violência infantojuvenil.

A Promotoria de Justiça de Abelardo Luz realiza reuniões mensais, com todos os órgãos envolvidos, para discuir casos concretos acompanhados pela rede de proteção da criança e do adolescente. Nessas reuniões, as instituições definem, de forma articulada, os encaminhamentos para cada caso.

Combate à exploração

A palestra realizada em Abelardo Luz tem como objetivo difundir a campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil . Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, a campanha busca orientar a sociedade sobre as formas de prevenção e ação frente a exploração e o abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes. Assista ao vídeo institucional:

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