Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul participaram, nesta terça-feira (4/09), da abertura do segundo encontro regional da Ação Nacional 2011-2015. O evento - realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis - tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos e discutir outras iniciativas da Ação Nacional, a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

O Banco Nacional de Projetos pretende incentivar os membros do Ministério Público brasileiro a compartilharem o conhecimento e as boas práticas desenvolvidas institucionalmente e que podem ser compartilhadas com outros Estados. Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do planejamento estratégico e da atuação articulada entro os diversos ramos do MP brasileiro.

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, considerou este um momento especial para o Ministério Público. "É isso que esperávamos do CNMP, um grande articulador do Ministério Público brasileiro, que possibilite o fortalecimento da instituição para o cumprimento de nossa missão constitucional. Temos claro que necessitamos de uma constante reavaliação, que só é possível trabalhando com projetos, sabendo seu início, meio e fim", ressaltou Lio.

Para o Presidente do Conselho Nacional do Ouvidores-Gerais do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, é muito importante - e há muito tempo necessário - modernizar o Ministério Público para que todas as unidades trabalhem de forma direcionada em prol dos objetivos comuns. "O Ministério Público necessita que, cada vez mais, se organize de forma planejada e estratégica em benefício do atendimento ao cidadão", disse Varela Coelho na abertura do evento.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, salientou que acredita muito no planejamento estratégico e que nenhuma organização, seja pública ou privada, pode prescindir de um planejamento e uma gestão estratégica. "É preciso sempre saber qual é o objetivo, como vamos alcançá-lo, em que tempo isso será feito e quanto vai custar", complementou Veiga.

A conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou que a presença dos representantes dos diversos ramos do Ministério Público dos três Estados da Região Sul no evento reflete o seu objetivo. "Estamos, assim, difundindo a ótica do diálogo, a ótica do trabalho conjunto", disse Cláudia, antes de iniciar uma explanação das várias etapas do Planejamento Estratégico Nacional, projeto conduzido pelo CNMP.

Atuação Prioritária

No segundo dia do evento, que ocorre nesta quarta-feira (5/09), os participantes serão divididos em grupos para discutir a atuação prioritária, buscando a integração entre os diversos ramos do MP brasileiro em busca de uma proposta unificada. Entre as áreas de atuação estão: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (na qual participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.