11.10.2013

CGJ, Cepevid, MPSC e Estado debatem vagas no sistema prisional

Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da Justiça) e Salete Silva Sommariva (responsável pela Coordenadoria Estadual da Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - CEPEVID), o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, o Diretor do DEAP, Leandro Soares Lima, os Juízes de Direito Alexandre KarazawaTakaschima, Laudenir Fernando Petroncini, Tiane Lohn Mariot e Alexandra Lorenzi da Silva, os Promotores de Justiça Fabrício José Cavalcanti e João Carlos Teixeira Joaquim e os gestores das unidades prisionais da região da Grande Florianópolis.

Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da Justiça) e Salete Silva Sommariva (responsável pela Coordenadoria Estadual da Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - CEPEVID), o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, o Diretor do DEAP, Leandro Soares Lima, os Juízes de Direito Alexandre KarazawaTakaschima, Laudenir Fernando Petroncini, Tiane Lohn Mariot e Alexandra Lorenzi da Silva, os Promotores de Justiça Fabrício José Cavalcanti e João Carlos Teixeira Joaquim e os gestores das unidades prisionais da região da Grande Florianópolis.

Atendendo pleito contido em procedimento de interdição parcial, ajuizado perante a Vara de Execuções Penais da Capital, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o grupo definiu a limitação de vagas daquela unidade prisional em 80 presos. Porém tal limite poderá ser superado pelo prazo máximo de 48 horas, com um remanejamento regional, envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e sistema prisional até 30/03/2014, prazo máximo em que estará em funcionamento a nova Central de Triagem da região metropolitana da Capital, com capacidade de aproximadamente 400 presos.

Tal medida visa a atender o aumento de prisões no período da temporada de verão. Assim, não haverá contexto para soltura de presos por falta de vagas.

Saiba mais:

MPSC requer interdição parcial do cadeião do Estreito


Fonte: 
Informação da Assessoria de Comunicação do TJSC