| Promotor de Justiça Paulo Charqueiro (MPRS) |
| Promotor de Justiça Rui Arno Richter (MPSC) |
| Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig (MPRS) |
O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com reunião plenária que aprovou a redação da Carta de Florianópolis, documento que traçou diretrizes e metas para a consolidação dos memoriais do Ministério Público dos Estados e da União.
Antes da aprovação do documento, houve a presentação do painel "Ministério Público e ações em defesa do Patrimônio Histórico", apresentado pelos Promotores de Justiça Rui Arno Richter (MPSC) e Paulo Roberto Gentil Charqueiro (MPRS), e a palestra "Desafios e perspectivas dos Memoriais do Ministério Público", proferida pelo Procurador de Justiça gaúcho Ricardo Vaz Seelig.
No painel, Rui Richter e Paulo Charqueiro apresentaram aspectos da legislação e as formas de proteção do patrimônio histórico, com ênfase na atuação das Promotorias de Justiça, através de exemplos concretos da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Já o Procurador de Justiça gaúcho Ricardo Vaz Seelig, em sua palestra, falou sobre a experiência da implantação do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pioneiro no Brasil, e as perspectivas e desafios para a preservação da memória Institucional. "Quando nos propomos a resgatar a história de nossa Instituição nada mais fazemos do que resgatar nossa identidade, atentando à máxima de que sem passado, sem história, perdemos a nossa própria identidade", salientou Seelig.
Carta de Florianópolis ressalta necessidade da preservação da memória Institucional
Concluído o ciclo de palestras, foi formada a mesa com os representantes do Ministério Público dos Estados e da União presentes. A carta, aprovada por unanimidade, ressalta a necessidade de estabelecer, no âmbito dos Ministérios Públicos, políticas internas de memória institucional e investimentos visando à sistematização e preservação do acervo material e imaterial das Instituições.
O documento destaca, ainda, que o tratamento da memória institucional contribui para transmitir à população, de maneira didática, o sentido das funções constitucionais da Instituição, transmitindo ao entorno social os valores e princípios éticos do Ministério Público, como o compromisso com a democracia e com a comunidade.
O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, ao encerrar o evento, destacou a importância da preservação do patrimônio histórico e da memória das Instituições, e se comprometeu a levar o documento aprovado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e ao Conselho nacional do Ministério Público a fim de divulgá-lo e fomentar o debate das propostas apresentadas.
O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos foram promovidos pelo MPSC, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente nos dias 21 e 22 de julho. O evento teve como objetivo debater as políticas internas adotadas para preservar a memória institucional e a relação entre gestão patrimonial e desenvolvimento nas comunidades, além de facilitar a troca de experiências entre Promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio histórico e cultural.
