22.10.2013

Alcance fala sobre os 25 anos da Constituição

A Constituição Federal de 1988, tornou o Ministério Público um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.

O Alcance de outubro fala sobre as mudanças que ocorreram durante os 25 anos da Constituição Federal de 1988. Os entrevistados são o Procurador de Justiça José Galvani Alberton e a Procuradora de Justiça aposentada Rosa Maria Garcia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Uma das bases da Constituição foi o tratamento diferenciado a segmentos que precisam de uma maior proteção da lei. Foi a partir de então que surgiram, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso. Também foi aí que o conceito de acessibilidade foi incluído na Constituição.

Por meio da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público conquistou seu formato atual. A instituição tornou-se um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.


25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 1



25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 2


25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 3


Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC