Alcance fala sobre os 25 anos da Constituição
O Alcance de outubro fala sobre as mudanças que ocorreram durante os 25 anos da Constituição Federal de 1988. Os entrevistados são o Procurador de Justiça José Galvani Alberton e a Procuradora de Justiça aposentada Rosa Maria Garcia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Uma das bases da Constituição foi o tratamento diferenciado a segmentos que precisam de uma maior proteção da lei. Foi a partir de então que surgiram, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso. Também foi aí que o conceito de acessibilidade foi incluído na Constituição.
Por meio da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público conquistou seu formato atual. A instituição tornou-se um órgão independente, com autonomia funcional, administrativa e financeira para defender os interesses da sociedade.
25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 1
25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 2
25 anos da Constituição Federal de 1988. Programa Alcance - Bloco 3
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