A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e as prefeituras procura diminuir a sonegação fiscal dos tributos municipais, proporcionando aos cidadãos melhorias na saúde, educação, saneamento básico, e demais serviços sociais. O Programa Saúde Fiscal dos Municípios e a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica são o tema do programa Alcance deste mês, que já está no YouTube .

O projeto, idealizado no ano passado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina, busca a parceria com os municípios do Estado a fim de destacar a atenção que deve ser dispensada aos impostos diretos de sua competência. O Promotor de Justiça Murilo Casemiro Matos, Coordenador do COT, é o entrevistado nesta edição.

Um sistema tributário eficiente, além de evitar a sonegação fiscal, pode ajudar os municípios a melhorar sua infraestrutura e os serviços que oferecem à comunidade. O programa Saúde Fiscal dos Municípios busca não só a melhoria na estrutura tributária, mas também a conscientização dos agentes públicos para que isso seja feito de forma correta.

Durante a entrevista, Casemiro Mattos explica as diretrizes e como é a atuação do MPSC nas prefeituras, além de esclarecer as principais dúvidas da população sobre os tributos municipais e a arrecadação de impostos.

O Alcance sobre impostos municipais será reprisado no domingo (23/3), às 6h, na TV UFSC/TV Brasil.

Assista ao primeiro bloco: Alcance Saúde Fiscal março 2014