17.05.2011

18 horas contra a violência sexual infantojuvenil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

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O "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Serão 18 horas reservadas para a conscientização e o debate sobre o tema. As ações serão desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria Municipal de Assistência Social, Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e CELESC.

As atividades iniciarão às 5h da manhã, com a colagem de adesivos da campanha "Infância e Adolescentes Protegidas" nos veículos de transporte público de Florianópolis e se encerram às 23h, após debate com a participação de representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Neste intervalo, além de ampla divulgação da campanha por diversos meios, pela manhã serão realizadas diversas atividades culturais na escadaria da Catedral e um encontro no auditório do Hospital Universitário com o tema "Vítimas de violência: a prática do atendimento das unidades de referência", para capacitação dos profissionais das instituições envolvidas.

Na Assembléia Legislativa, às 15h30min será realizado um ato solene para marcar a data. Já na CELESC, será realizada palestra, que irá ser transmitida aos escritórios da empresa em todo o Estado. Durante toda a semana, das 10 às 22h, uma loja, especialmente montada no Floripa Shopping para marcar a data, divulgará informações sobre abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes à comunidade. (veja a programação completa ao final do texto)

Interior do Estado também terá atividades

Em Braço do Norte, durante toda esta semana serão promovidas diversas atividades para conscientização ao enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Um ato na Câmara Municipal de Vereadores inicia as atividades. Durante a semana serão apresentadas peças teatrais sobre nas escolas do município, com distribuição de material informativo explicando o que é, como combater, como e onde denunciar a exploração e violência sexual de crianças e adolescentes.

Já em Xanxerê, até o dia 17 de maio serão realizadas palestras sobre o tema todas as escolas públicas e particulares da cidade. No dia 18, pela manhã será feita panfletagem nas ruas centrais da cidade de Xanxerê e na BR 282. às 15 horas será realizado um ato público na Praça Tiradentes. envolvendo alunos, professores, entidades, pastorais, organizações governamentais e não governamentais e população em geral. O evento será encerrado com um abraço à praça, significando a união de todos os cidadãos do Município na defesa da criança e do adolescente.

Alguns dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes:

  • Em 2010 o Disque 100 registrou, em todo o Brasil, 30,5 mil denúncias, uma média de 84 por dia. Destas, 34% referem-se à violência sexual;

  • Nos três primeiros meses de 2011, o Disque 100 registrou, em todo o Brasil, 11,5 mil denúncias, uma média de 129 por dia. Desta, 28% referem-se à violência sexual;

  • Santa Catarina registra por mês, em média, 500 casos de abuso e 100 casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes;

  • 90% dos casos de abuso são cometidos por homens adultos;

  • 76% dos casos ocorrem contra meninas, 37% delas com menos de 11 anos;

  • a maioria, 90% dos casos, são praticados pelos pais, padrastos ou parentes;

  • apenas 30% dos casos deixam vestígios físicos nas vítimas;

  • em média, a criança leva oito anos para contar pela primeira vez que foi vítima.

Saiba mais

Abuso sexual : é o uso da criança ou adolescente, menino ou menina, para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, seja por meio de manipulação, toques, participações em jogos sexuais, exibicionismo, pornografia ou prática de relação sexual.

Exploração sexual comercial : é a prática do abuso sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais, seja em espécie, serviço ou favores. (Ex: pornografia infantil e turismo sexual).

A exploração sexual é um crime grave, que fere os direitos das crianças e dos adolescentes. O ato não se restringe à relação, mas também à produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da internet. Os dois casos são crimes hediondos, com penas previstas em lei, tanto para quem abusa, quanto para quem explora. No caso da exploração, os donos dos estabelecimentos onde o problema acontece também praticam crime.

Onde denunciar:

Disque-denúncia nacional: telefone 100
Coordenação: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - todos os dias da semana (inclusive feriados), das 8h às 22h
Em Santa Catarina:
Procure o Conselho Tutelar do Município ou telefone para 190 - todos os dias da semana (inclusive feriados), ininterruptamente
Em Florianópolis:
SOS Criança: telefone 0800 643 1407

Programação Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

5hs às 6h30min Colocação de adesivos da "Campanha Infância e Adolescência Protegidas" nos veículos do sistema de transporte público de Florianópolis, na saída dos veículos das garagens
6h30min às 7h30min Divulgação da Campanha nos meios de comunicação televisivos
7h às 8h Adesivação da Porta do Shopping Iguatemi
8h às 9h Fixação da Faixa da Campanha na Ilhazinha da Ponte
9h ás 12h Apresentações Culturais nas Escadarias da Catedral
10h Palestra na sede da CELESC
12h às 13h Fixação de faixas da Campanha em vários pontos da cidade e entrega de adesivos
13h às 18h Encontro "Vitimas de Violência ¿ A Prática do Atendimento das Unidades de Referência", no auditório do HU
15h30min Ato na Assembléia Legislativa
18h às 19h Panfletagem em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social
19h às 20h30min Vídeo-debate "Canto de Cicatriz" para alunos do EJA - Ferreira Lima
20h30min às 22h Mobilização na Loja Promocional da "Campanha e Adolescência Protegidas" no Floripa Shopping
22h às 23h Debate em alusão ao dia no Programa Conversas Cruzadas, na TVCOM, com a participação do MPSC, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Programa Sentinela e do Conselho Tutelar
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC