Ouvidoria do MPSC amplia atuação com universidades no enfrentamento à violência de gênero

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esteve nesta semana na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí, e na Universidade Regional de Blumenau (FURB), dando continuidade às ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário. As agendas reuniram estudantes, servidores e representantes das instituições para discutir situações concretas, conhecer iniciativas já desenvolvidas pelas universidades e apresentar os canais do Ministério Público disponíveis à comunidade acadêmica.

Na Univali, debate aborda desafios enfrentados pelas vítimas

Na quarta-feira (2/9), cerca de 30 estudantes e servidores da Univali participaram de uma roda de conversa conduzida pelo Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti. O encontro abriu espaço para perguntas e relatos sobre diferentes aspectos da violência contra as mulheres e sobre as dificuldades que podem surgir desde a identificação da violência até a busca por ajuda.

Durante a conversa, o Ouvidor explicou como o Ministério Público pode atuar nesses casos e apresentou a Ouvidoria como uma das portas de entrada para quem precisa de informação, orientação ou encaminhamento.

Também participou da atividade o Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí e Coordenador Regional do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Itajaí. Ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo e esclareceu como ocorre a atuação do MPSC diante de casos envolvendo vítimas de violência.

Entre os assuntos levantados pelos participantes estiveram os canais disponíveis para denúncia, as dificuldades encontradas por mulheres ao procurar ajuda e a importância da autonomia financeira para aquelas que buscam romper ciclos de violência. O debate também abordou fatores culturais que interferem na forma como a sociedade compreende o problema, incluindo a circulação, nas redes sociais, de discursos antifeministas e de conteúdos que reforçam desigualdades e estereótipos de gênero.

As experiências compartilhadas durante o encontro também chamaram atenção para um desafio anterior à própria denúncia: muitas mulheres têm dificuldade para reconhecer determinadas condutas como formas de violência ou não sabem a quem recorrer quando decidem buscar ajuda.

Ao responder às questões apresentadas, o Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti ressaltou que a atuação não pode se limitar à responsabilização do agressor. “Mais do que punir o agressor, nós queremos acolher a vítima. Por isso, é tão importante o papel de vocês, universitários, em conhecer e compartilhar os canais de amparo e proteção às vítimas de violência. Agora, contamos também com a parceria das universidades. Queremos buscar, dentro do ambiente universitário, o maior número possível de pessoas que possam nos ajudar nessa missão de prevenção, orientação e acolhimento”, afirmou.

Ao final do debate, o Ouvidor reconheceu que aspectos estruturais e culturais ainda representam obstáculos, mas destacou a importância de transformar a identificação desses problemas em iniciativas concretas. “Os problemas existem e precisam ser enfrentados. Mas para isso precisamos começar de algum lugar, e existe hoje um movimento em curso. Estamos caminhando, ainda que haja muito a ser feito”, afirmou.

Para o Reitor da Univali, Rogério Corrêa, a parceria contribui para ampliar o trabalho desenvolvido pela instituição. “A parceria com o Ministério Público fortalece o compromisso da Univali com a prevenção da violência de gênero. Acreditamos que a educação, a informação e o diálogo são fundamentais para construir um ambiente universitário mais seguro e acolhedor”, declarou.

FURB encerra primeira etapa de visitas

Na quinta-feira (3/9), a Ouvidoria esteve na FURB, em Blumenau, encerrando a primeira etapa de visitas às universidades catarinenses participantes do Pacto. Na atividade realizada na Univali, a agenda em Blumenau foi voltada ao intercâmbio institucional e ao conhecimento das práticas já adotadas pela universidade.

Durante o encontro, representantes da FURB apresentaram iniciativas, estruturas e procedimentos utilizados pela instituição diante de situações de violência, permitindo identificar possibilidades de integração com a atuação do Ministério Público.

A Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Itajaí, acompanhou a visita e participou das discussões.

Para o Ouvidor do MPSC, conhecer as particularidades de cada universidade é uma etapa importante para que as ações desenvolvidas no âmbito do Pacto considerem as necessidades encontradas em cada comunidade acadêmica. “Estamos na FURB, em Blumenau, encerrando essa primeira etapa de visitas da Ouvidoria do MPSC às universidades. Ao longo dessa agenda, pudemos conhecer de perto as iniciativas e os desafios de cada instituição. Esse contato é fundamental para construirmos, juntos, formas mais efetivas de prevenir a violência e acolher quem precisa de ajuda”, afirmou.

A Reitora da FURB, Márcia Cristina Sardá Espíndola, destacou a educação como instrumento de transformação cultural. “Agora estamos plantando uma semente. Precisamos trabalhar cada vez mais com os jovens e com as crianças, principalmente por meio da educação, para construir uma cultura de respeito e de prevenção à violência. A universidade tem um papel importante nesse processo, contribuindo para a formação de pessoas mais conscientes e para a transformação da sociedade”, afirmou.

Visitas ajudam a orientar as próximas ações

A passagem pela Univali e pela FURB integra uma primeira rodada de visitas da Ouvidoria às instituições catarinenses que aderiram ao Pacto. Além de divulgar os canais disponíveis no MPSC, os encontros permitem mapear demandas, conhecer soluções que já funcionam dentro das universidades e identificar temas que podem orientar futuras ações.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário propõe a atuação conjunta entre a Ouvidoria do Ministério Público e instituições de ensino superior para ampliar a informação e desenvolver medidas relacionadas à violência de gênero no contexto acadêmico.

Com a conclusão desta etapa, a Ouvidoria pretende utilizar as questões e experiências identificadas durante as visitas para dar continuidade às ações junto às universidades e ampliar a participação da comunidade acadêmica nas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Pacto.