O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros.

O crime ocorreu no dia 28 de março, por volta das 4h30min, no banheiro masculino na casa noturna Fields. Na denúncia, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, afirma que Leonardo teve intenção de matar ao utilizar um copo para golpear o pescoço de Diogo, levando-o à morte.

Para o Promotor, o homicídio teve motivação fútil pois decorreu de um esbarrão entre a vítima e o denunciado, uma "situação manifestamente desproporcional entre a ação e o resultado do comportamento do agente delitual", explica na denúncia. A denúncia também salienta que a vítima não teve condições de se defender já que foi atingida em uma região vital. A motivação fútil e a impossibilidade de defesa tornam o homicídio qualificado o que poderá acarretar uma pena maior ao denunciado, conforme o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848/1940).

O Ministério Público pede ao Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca da Capital o recebimento da denúncia, a citação do réu para apresentação da defesa e o prosseguimento do processo para realização de julgamento pelo Tribunal do Júri.