Quem construiu parte de sua história no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá agora um espaço de referência dentro da Instituição. O MPSC criou oficialmente nesta quinta-feira (29/10) o Setor de Aposentados e Pensionistas, voltado à orientação, ao suporte e ao atendimento inicial de membros e servidores aposentados e pensionistas.

Instituída pelo Ato n. 905/2026/PGJ, a unidade será vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e está localizada no quarto andar do edifício-sede (Sala 407), mas outros canais de comunicação foram estabelecidos para que o contato seja feito também de forma virtual, facilitando o suporte a todos os aposentados e pensionistas, inclusive àqueles que não residem na capital. Além de prestar informações, o setor será responsável pelo encaminhamento de questões funcionais, previdenciárias, remuneratórias, administrativas, sociais e de saúde, servindo como um elo entre os aposentados e pensionistas e os diversos órgãos e unidades da Instituição.

Atualmente, o MPSC possui 238 aposentados (membros e servidores) e 115 pensionistas (membros e servidores).

Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, a nova estrutura ajuda a tornar esse contato mais simples e acolhedor. Ele explica que a iniciativa decorre da necessidade de conferir atendimento institucional estruturado, permanente e qualificado aos aposentados e pensionistas do MPSC, mediante a criação de unidade de referência voltada ao acolhimento, à orientação, ao suporte e ao acompanhamento das demandas apresentadas por esse público. “Queremos que aposentados e pensionistas saibam a quem recorrer no MPSC e sejam encaminhados às áreas responsáveis sempre que necessário. É também uma forma de manter a proximidade com quem dedicou parte importante de sua trajetória à Instituição, porque esse vínculo não termina com a aposentadoria. O objetivo é promover maior eficiência no suporte a esse público e assegurar a adequada articulação das demandas junto às áreas competentes da Instituição”, explica.

Um espaço agregador e articulador

Entre as iniciativas previstas estão a criação de canais diretos de comunicação, inclusive por WhatsApp, e de um espaço presencial de acolhimento e convivência. A proposta é que esse local também seja um ponto de encontro entre aposentados e entre eles e integrantes do MPSC que estão na ativa.

O projeto contempla ainda ações de acompanhamento de saúde e bem-estar, com contribuições da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU), além de cursos, oficinas e atividades em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Os aposentados também poderão ser convidados a participar de eventos institucionais e a compartilhar conhecimentos e experiências em cursos e outras atividades.

A criação de uma estrutura específica e permanente está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a atenção aos aposentados. A Recomendação n. 126/2026/CNMP prevê, entre outras medidas, a criação de núcleos de atendimento para orientação desse público, a manutenção de canais de comunicação com a instituição e iniciativas que valorizem os conhecimentos e as experiências acumulados ao longo da trajetória profissional.

Para a Chefe do Setor de Aposentados e Pensionistas, Marina I. Pereira Zimmermann, o novo setor também abre espaço para uma relação que vai além da solução de demandas administrativas. “A criação deste setor é também uma forma de reconhecer e valorizar quem dedicou tantos anos ao MPSC. Queremos que membros e servidores aposentados saibam que continuam fazendo parte da Instituição e que terão uma estrutura permanente e qualificada, preparada para recebê-los com atenção e cuidado, seja para auxiliá-los em uma demanda, prestar uma orientação ou simplesmente manter esse vínculo que foi construído ao longo de tantos anos”, disse.

Já a Analista em Serviço Social, Daniele Beatriz Manfrini, acredita que o Setor vai servir como articulador na relação dos membros e servidores aposentados com o MP. “As atividades desenvolvidas buscarão possibilitar que este seja um espaço de referência e que permita olhar com atenção para as demandas de cada aposentado e pensionista, oferecendo escuta, orientação e encaminhamento quando necessário. Além do atendimento, há um cuidado em preservar os vínculos construídos durante tantos anos de convivência no MPSC”, avalia.

Os Canais de Contato

Como contatar o Setor dos Aposentados e Pensionistas do MPSC:

Endereço e horário - sala 407 do edifício-sede do MPSC em Florianópolis das 13h às 17h30min

Whats – 48-3330-2545

Email – aposentados@mpsc.mp.br