A atuação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi apresentada ao Poder Legislativo de Tubarão na sessão da última segunda-feira (26/10). O coordenador do Núcleo no município, Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, participou da sessão a convite de um vereador e explicou aos parlamentares como funciona o serviço de acolhimento e apoio às vítimas de violência. 

O convite para a apresentação foi feito pelo presidente do Legislativo, vereador Everson Barbosa Martins. Segundo ele, é fundamental levar o trabalho do Núcleo ao conhecimento dos parlamentares e da população de Tubarão, ampliando a divulgação dos serviços disponíveis e a conscientização sobre a importância da atuação integrada no enfrentamento à violência e no acolhimento às vítimas. 

O NEAVIT atende vítimas de diferentes formas de violência e seus familiares, incluindo mulheres em situação de violência doméstica, vítimas de crimes sexuais, racismo e outras formas de discriminação e intolerância. O atendimento pode ser solicitado diretamente pelos cidadãos ou ocorrer por encaminhamento de outros órgãos da rede de proteção, como delegacias, hospitais, escolas, conselhos tutelares e Defensoria Pública. 

Com o apoio de equipes multidisciplinares e de parcerias com órgãos públicos, universidades, coletivos e serviços municipais, o Núcleo busca oferecer acolhimento, orientação e proteção às vítimas, contribuindo para evitar o agravamento das situações de violência. A proposta é proporcionar um atendimento mais humanizado, articulado e ágil, de acordo com as necessidades de cada caso. 

Em Tubarão, o NEAVIT está localizado no Edifício Manhattan, na Rua Wenceslau Bráz, nº 368, no bairro Vila Moema. O contato pode ser feito pelo telefone (48) 3631-3920 ou pelo e-mail neavittubarao@mpsc.mp.br. 

Homenagem reconhece evento de combate à violência doméstica 

Durante a sessão, o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente também recebeu uma Moção de Aplausos pela realização do evento “Tubarão em Rede”, promovido em maio deste ano pela 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão. O reconhecimento foi destinado também a toda a equipe da Promotoria em razão dos trabalhos para o êxito do evento. 

O encontro reuniu mais de 100 profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres em situação de violência, incluindo representantes das áreas jurídica, de assistência social, saúde e segurança pública, além de servidores do MPSC e autoridades políticas de Tubarão e de municípios da região. A programação contou com um dia de palestras e debates voltados ao fortalecimento da atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica. 

A iniciativa teve como objetivo aproximar os profissionais envolvidos no acolhimento e no atendimento às vítimas, além de fortalecer a articulação entre os órgãos e serviços da rede de proteção. Entre os temas discutidos estiveram a identificação de situações de violência, a prevenção de falhas no atendimento, a redução da revitimização e a agilidade nos encaminhamentos às mulheres. 

Na justificativa da moção, proposta pelo presidente Everson Barbosa Martins, a iniciativa foi reconhecida pelo comprometimento da 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão com a promoção da dignidade humana, a proteção das vítimas e o fortalecimento das instituições que atuam diretamente no enfrentamento à violência doméstica. 

Diante da receptividade da primeira edição, a 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão já organiza uma nova edição do “Tubarão em Rede”, com o propósito de dar continuidade ao trabalho de integração e fortalecimento da rede de proteção. As primeiras tratativas já foram realizadas e em breve serão divulgadas a data, o local e o cronograma oficial da segunda edição. 

“Fico muito feliz com essa homenagem, que reconhece não apenas a realização do evento, mas também o trabalho de todos os profissionais que se dedicam diariamente ao enfrentamento da violência doméstica. A integração entre os serviços é fundamental para que as vítimas recebam acolhimento e atendimento adequados. Da mesma forma, é muito importante apresentar o NEAVIT à comunidade e aos representantes do Poder Legislativo, para que mais pessoas conheçam esse serviço e saibam onde buscar apoio. Já estamos organizando a segunda edição do Tubarão em Rede, em 2027, para dar continuidade a esse trabalho conjunto e fortalecer ainda mais a rede de proteção”, destacou o Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente. 

"É uma alegria e uma honra conceder esta Moção de Cumprimentos ao Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente e a toda a sua equipe, em reconhecimento ao relevante trabalho de acolhimento humanizado, orientação e informação às vítimas de crimes, bem como pela realização da Capacitação “Tubarão em Rede”, que fortalece a integração entre instituições e profissionais, promovendo a união de esforços em prol da proteção, do acolhimento e da garantia dos direitos das vítimas. Uma iniciativa que merece nosso reconhecimento e valorização pelo impacto social e humano que representa para a nossa comunidade", pontuou o presidente da Câmara.