Cinco feminicídios em uma semana acendem alerta para desafio da prevenção e padrão que se repete
Casos registrados em Faxinal dos Guedes, Ipira, Vargem, Cocal do Sul e Indaial elevaram para 48 o número de feminicídios em SC neste ano e reproduzem características identificadas pelo Mapa do Feminicídio do MPSC.
Sete dias. Cinco cidades. Cinco mulheres mortas. O mesmo padrão. Em apenas uma semana, cinco homens assassinaram mulheres com quem mantinham ou mantiveram relações afetivas em Santa Catarina. Os crimes elevaram para 48 o número de feminicídios registrados no Estado neste ano, conforme os registros policiais, e repetem características já identificadas pelo Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), diagnóstico lançado em março deste ano para compreender as circunstâncias do crime, inclusive aquelas que antecedem os assassinatos de mulheres por razões de gênero.
Em Ipira, no dia 20 de outubro, um homem arrombou a casa da ex-companheira, a matou e levou o corpo até um riacho. Dois dias depois, em Faxinal dos Guedes, outro homem matou a companheira e escondeu o corpo em uma sacola de viagem. Mais dois dias se passaram até o terceiro feminicídio registrado no período. Em Vargem, no dia 24, um homem matou a ex-companheira diante dos próprios filhos e deixou cinco crianças órfãs.
No dia seguinte, em Cocal do Sul, outro homem atirou na cabeça da esposa enquanto ela segurava no colo o neto do casal, um bebê. Ele fugiu após o crime. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O último caso ocorreu em Indaial, nesta quarta-feira (28/10). A vítima foi encontrada morta dentro da casa do ex-companheiro. Ele não foi localizado.
Embora tenham ocorrido em municípios diferentes e em circunstâncias distintas, os cinco casos reproduzem características já identificadas pelo Mapa do Feminicídio. Todos ocorreram em cidades de pequeno porte, em regiões que integram corredores de maior incidência da violência letal contra mulheres apontados pelo estudo. Também envolvem homens que mantinham ou haviam mantido relações afetivas com as vítimas e deixaram, direta ou indiretamente, filhos e familiares marcados pelos impactos da violência.
Segundo a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise Resenes Marcon, os casos recentes demonstram como os fatores de risco identificados pelo diagnóstico continuam presentes no cotidiano catarinense. "O Mapa mostra que o feminicídio não acontece de forma aleatória. Existem padrões que se repetem e que nos permitem identificar situações de risco antes que elas cheguem ao extremo da morte", afirma.
A repetição desses padrões, segundo Chimelly, revela que o principal desafio não está na responsabilização dos agressores após o crime, mas na capacidade de proteger mulheres antes que a violência chegue ao desfecho fatal. "O sistema de justiça tem conseguido identificar, processar e condenar os agressores. O problema central está em outra etapa: a prevenção e a proteção das mulheres antes que a violência alcance seu desfecho mais grave", afirma.
A antecipação, explica Chimelly, passa pela capacidade de identificar situações de risco e interromper ciclos de violência antes que eles terminem em morte. Isso envolve a atuação integrada da assistência social, da saúde, da educação, da segurança pública e do sistema de justiça, com comunicação rápida e eficiente entre os serviços responsáveis pelo atendimento de mulheres em situação de violência.
O que está por trás dessas mortes
Os dados analisados pelo MPSC revelam que o feminicídio possui características distintas de outras formas de violência letal. Não se trata apenas de um problema de segurança pública que será resolvido com mais policiamento ou com a punição dos responsáveis após o crime. O enfrentamento à violência contra a mulher exige, sobretudo, prevenção e mudanças culturais capazes de impedir que a violência avance até seu estágio mais extremo.
O Mapa do Feminicídio demonstra que grande parte desses crimes ocorre dentro das relações íntimas de afeto e, frequentemente, em momentos de ruptura do relacionamento. Em 45,8% dos casos analisados, o término do relacionamento foi apontado como o fator que desencadeou a agressão fatal. Outros contextos identificados com frequência foram desentendimentos diversos (24,4%), ciúmes (12,5%), suspeitas de traição (4,6%) e disputas patrimoniais (1,7%). "Quando a mulher decide encerrar a relação, o risco de violência pode aumentar significativamente", observa Chimelly.
A explicação ajuda a compreender o que aproxima histórias aparentemente tão diferentes quanto as registradas em Ipira, Faxinal dos Guedes, Vargem, Cocal do Sul e Indaial. Embora os casos tenham ocorrido em contextos distintos, todos envolvem homens que mantinham ou mantiveram vínculos afetivos com as vítimas. "Por trás desses casos existe uma lógica de controle e posse sobre a mulher, baseada em padrões culturais historicamente construídos", afirma a Promotora de Justiça.
Segundo ela, é justamente essa percepção equivocada de posse que ajuda a explicar por que tantos feminicídios acontecem quando a mulher tenta exercer sua autonomia, seja ao encerrar um relacionamento, reconstruir a vida ou tomar decisões sobre o próprio futuro. "Quando um homem mata uma companheira ou ex-companheira porque não aceita o término da relação, ele está transformando a autonomia dela em motivo para punição."
A vulnerabilidade dos municípios menores
Outro ponto de convergência entre os casos recentes é o fato de terem ocorrido em cidades de pequeno porte. De acordo com o Mapa do Feminicídio, mulheres que vivem em municípios com menos de 50 mil habitantes enfrentam vulnerabilidades específicas relacionadas ao acesso a serviços especializados e estruturas de proteção.
Isso não significa que haja mais violência apenas nessas localidades, mas que o atendimento costuma ser mais distante e, muitas vezes, concentrado em polos regionais, dificultando respostas rápidas em situações de risco. "Por isso, é fundamental investir na capacitação das equipes locais e na integração dos diferentes serviços da rede de proteção, para que os sinais de risco sejam identificados e enfrentados precocemente", afirma Chimelly.
Para a Coordenadora-Geral do NEAVIT, reduzir essa vulnerabilidade passa pelo fortalecimento das redes locais de atendimento. "Isso passa pela capacitação de servidores, pela integração entre os serviços e pela criação de fluxos eficientes de atendimento e monitoramento". Segundo ela, a proteção efetiva depende de uma atuação articulada entre assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça, permitindo que sinais de violência sejam identificados e enfrentados antes que resultem em novas mortes.
Muito além das estatísticas
Os cinco feminicídios registrados em menos de uma semana deixaram consequências que extrapolam os números. Em Faxinal dos Guedes, cinco crianças perderam a mãe. Em Cocal do Sul, um bebê estava nos braços da vítima quando o disparo foi efetuado. Em todas as cidades, famílias inteiras passaram a conviver com perdas irreparáveis e com as marcas deixadas pela violência. Para Chimelly, enfrentar essa realidade exige mais do que agir depois do crime consumado. Exige construir uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na autonomia. "Prevenir o feminicídio significa ensinar que relacionamentos não pressupõem posse, que o fim de uma relação precisa ser respeitado e que homens e mulheres têm os mesmos direitos à autonomia e à realização de seus projetos de vida".
Busque ajuda!
Em situação de violência, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (emergências), 197 Polícia Civil. Você também pode procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) ou os canais oficiais do MPSC, como o NEAVIT da sua região, por meio de telefone, e-mail ou presencialmente. A sua denúncia tem o sigilo preservado.