O segundo seminário sobre acessibilidade, do projeto  "Santa Catarina Acessível", reuniu cerca de 500 pessoas, no Auditório Ruy Hülse, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), nesta sexta-feira, (1º/6) . Durante toda a manhã, os participantes discutiram formas e ações de garantir, às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o acesso aos espaços públicos e privados de uso coletivo, assim como aos serviços públicos e de relevância pública e às oportunidades. O projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras.

"A progressiva modificação de compreensão e atitudes do Poder Público e da coletividade é, sem dúvida, indispensável para que as normas de acessibilidade sejam implementadas e, com isso, concretize-se a garantia constitucional de igualdade de tratamento entre todos os cidadãos brasileiros", afirma o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do MPSC, Promotor de Justiça Luis Suzin Marini Júnior.

O projeto "Santa Catarina Acessível" é resultado de um grande pacto firmado pelo MPSC e por outras instituições públicas e de ensino, com o objetivo de promover ações planejadas e integradas para atendimento dos direitos relacionados à acessibilidade. A partir da parceria, estabelecida em termos de cooperação firmados em 2009 e 2011, foi criado um grupo de trabalho com a meta de envolver todos os municípios catarinenses no trato da questão.

Os seminários iniciaram por Chapecó, no mês de abril de 2011, e devem ocorrer ainda em outras regiões do Estado. Nesses encontros, busca-se informar a comunidade e os agentes públicos sobre os direitos e deveres - coletivos e individuais - relacionados com a plena inclusão social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os encontros buscam, ainda, estimular a implementação do Plano Municipal de Acessibilidade a fim de que os municípios tenham um referencial para seu desenvolvimento.

Conforme dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2010, quarenta e cinco milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, têm algum tipo de deficiência física, intelectual (mental) ou sensorial (auditiva, visual). Só em Santa Catarina, são mais de um milhão e trezentas mil pessoas que se inserem em uma ou mais categorias de deficiência.

O Censo do ano passado revelou, ainda, que 19 milhões de brasileiros, ou 10% da população, têm mais de 60 anos. O número confirma o crescimento da população idosa no país, que representava 8% dos habitantes em 2000. Em razão da redução de sua mobilidade com o avanço da idade, os idosos também são público-alvo do programa "Santa Catarina Acessível", além de gestantes, mães com crianças de colo, pessoas obesas e quaisquer pessoas que possuam dificuldades temporárias ou permanentes para se movimentar.

Programação do seminário em Criciúma

Manhã

Tarde

• Sala de recursos multifuncionais: espaço de acesso ao conhecimento
• Projetos de acessibilidade: fontes e alternativas de recursos
• Acessibilidade, uma questão de responsabilidade profissional

• Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Instituições que integram o projeto "Santa Catarina Acessível"

• Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)
• Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC)
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
• Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE)
• Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
• Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)
• Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)
• Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)
• União dos Vereadores de Santa Catarinense (UVESC)