Justiça autoriza a continuidade das obras do prédio da Casa Rosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras
do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau, do Juízo da Comarca de São Bento do Sul, que determinava a paralisação da obra.
A decisão foi proferida ainda no final de semana, no regime de plantão, e se ateve ao aspecto emergencial do prosseguimento das obras, cuja paralisação nesse momento poderia implicar, inclusive, em risco de perdimento dos trabalhos já realizados. Os demais aspectos abordados no recurso interposto pelo Estado e pelo Ministério Público deverão ser analisados depois de sua distribuição a uma das Câmaras do TJSC.
Últimas notícias
06/07/2026Marmita Legal: TJSC anula sentença com base em estudo técnico do MPSC
06/07/2026MPSC recorre e pena de réu condenado por crimes contra mulheres em São José aumenta de 85 para 94 anos
06/07/2026Prêmio Lume: escolas da região serrana recebem reconhecimento por boas práticas na educação
06/07/2026MPSC lança Projeto Elo no Dia Mundial de Combate às Zoonoses
06/07/2026MPSC ajuíza ação penal contra mulher por enterrar cachorra viva em Joinville
06/07/2026Homem é denunciado por estupro de vulnerável e aliciamento de crianças pela internet em Guabiruba
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste