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Destaques da Semana: 18 a 22 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: A pedido do MPSC, Justiça encaminha caso dos nascimentos de bebês russos para a Polícia Federal; Júri da comarca de Bom Retiro condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio; Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio; FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado.

22/02/2019 Veja Mais

Prefeito de Serra Alta ressarce cofres públicos, paga multa e substitui placa de carro

MPSC Notícias : Político respondia por ato de improbidade administrativa, por usar bem público para divulgação pessoal e de seu partido.

21/02/2019 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio doloso em decorrência de embriaguez ao volante

MPSC Notícias: Crime ocorreu em 2014. Jailson Borges da Silva atingiu uma motocicleta e matou as duas ocupantes do veículo.

20/02/2019 Veja Mais

FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado

MPSC Notícias: O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

20/02/2019 Veja Mais

Nascimento de bebês russos: a pedido do MPSC, Justiça encaminha caso para a Polícia Federal

MPSC Notícias : A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

20/02/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: cantinas escolares

Achocolatado, bolo com cobertura, cachorro-quente e bala. Esses e outros alimentos estão presentes no dia a dia das crianças nas cantinas escolares. Com o objetivo de tentar mudar este cenário o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretária Estadual de Educação fazem parte de um grupo que sugere a retirada de alimentos que não têm acréscimo nutricional das escolas e propõe mudanças na alimentação das crianças e adolescentes catarinenses. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

18/02/2019 Veja Mais

Cantinas escolares: assessoria nutricional

Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souzaspan style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);".

18/02/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes

MPSC Notícias: Ação foi ajuizada após descumprimento sistemático de decisão que obriga o reparo das pontes.

18/02/2019 Veja Mais

Apenados em prisão domiciliar são fiscalizados em Joinville

MPSC notícias: A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

18/02/2019 Veja Mais

Eleitos os membros indicados para o CNMP e CNJ no bienio 2019/2021

MPSC Notícias : A votação, realizada de forma eletrônica, servirá de modelo para escolha do futuro Procurador Geral de Justiça do Estado, em abril.

18/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes; CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação; Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC; Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

15/02/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

MPSC Noticias: As vagas são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós graduação em diversas áreas de conhecimento.

15/02/2019 Veja Mais

Homem é condenado a 8 anos e nove meses de prisão por homicídio e embriaguez ao volante

MPSC notícias: O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados. De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a criação da Lei Seca tem influência direta no julgamento desse tipo de crime. Segundo o Promotor de Justiça a defesa deve recorrer da sentença. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

15/02/2019 Veja Mais

Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças

MPSC notícias: A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e Juventude da Capital. A sentença só terá eficácia após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotar todas as possibilidades de recurso.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

15/02/2019 Veja Mais

Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas

MPSC Notícias : Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Painéis de analise de dados, lançados no fim do ano passado, ajudam no controle da garantia à educação em Santa Catarina, como destaca o Coordenador do Centro de apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Para o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o novo sistema pode trazer avanços à educação catarinense.

15/02/2019 Veja Mais

Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC

MPSC Notícias : Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas. Segundo o Coordenador do Centro de apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, a medida traz benefícios à toda população e também aos cofres do Estado. Desde 2016 a Tributação Verde vem sendo discutida pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). Segundo a Coordenadora do grupo, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a edição do decreto pode ser considerada uma conquista da população, mas é preciso fiscalizar onde o tributo será investido.

14/02/2019 Veja Mais

Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Calibri','sans-serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

14/02/2019 Veja Mais

Área degradada por descarte de resíduos de construção deverá ser recuperada

MPSC notícias: Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

13/02/2019 Veja Mais

MPSC aponta fraude em compra de remédio importado para Fibrose Cística pelo Estado

MPSC Notícias : Secretaria de Estado da Saúde utilizou licitação inexistente para superfaturar a compra.

13/02/2019 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

MPSC Notícias : Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas. De acordo com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos é crime cobrar por procedimentos no SUS. O médico foi condenado a prestação de serviços à comunidade, pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade pública com destinação social, além de multa e reparação de danos causados às vítimas. O Promotor de Justiça já recorreu da decisão para aumentar as penas.

13/02/2019 Veja Mais

Instagram do MPSC recebe selo azul de autenticidade

MPSC notícias: Símbolo marcara o perfil como oficial, destacando-o de duplicatas ou perfis falsos.

13/02/2019 Veja Mais

Suspensa decisão que permitiu controle de posicionamento ideológico de professores

MPSC Notícias : MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

12/02/2019 Veja Mais

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

MPSC Notícias : A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

12/02/2019 Veja Mais

MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

MPSC notícias: Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de impostos.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

11/02/2019 Veja Mais

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

MPSC notícias: Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina.

11/02/2019 Veja Mais

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

MPSC notícias: Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

11/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores; Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal; MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis; Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.

08/02/2019 Veja Mais

Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

MPSC Notícias : Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação. O termo foi firmado como conclusão de um Inquérito Civil instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Curitibanos que investigava ataques de animais de rua à população, como explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller. O Município deverá, também, implementar uma política pública para a realização de campanhas de vacinação contra raiva e de castração, explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller.

08/02/2019 Veja Mais

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

MPSC Notícias : Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

08/02/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

MPSC notícias: A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Uma força-tarefa será feita pela CELESC para realizar as revisões em até dois meses. Até lá, o corte de energia elétrica dos consumidores que forem vistoriados estará suspenso. Se na inspeção ficar comprovado que as contas não apresentam erros, o consumidor será notificado e poderá parcelar o pagamento.

08/02/2019 Veja Mais

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

MPSC Notícias : Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

08/02/2019 Veja Mais

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

MPSC Notícias : Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

06/02/2019 Veja Mais

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

MPSC Notícias : O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

06/02/2019 Veja Mais

Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas

Crimes também podem acontecer na Internet. Para você não ser mais uma vítima, que tal aumentar o nível de segurança das suas senhas? Senhas seguras devem ser longas e compostas por números, letras e símbolos. Dessa maneira você protege todos os seus dados e previne fraudes na Internet. Internet Segura, uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

05/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado; Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia; MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua; Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

01/02/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: agrotóxicos na água

O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o s eminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa C atarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

28/03/2019 Veja Mais

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

28/03/2019 Veja Mais

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte. Agora a confeitaria Torten Pardies precisa apresentar um novo projeto para dar sequência às obras. Dentre as principais mudanças, está a retirada de estruturas incorretas que já foram instaladas. Elas comprometem a estética do imóvel, e o descaracterizam como patrimônio. Para a Promotora de Justiça as obras em imóveis tombados precisam de aprovação do poder público, o que não aconteceu no caso. Vale lembrar que a Residência Mônica Weege é um dos símbolos que conecta a história da cidade à cultura germânica. Em caso de descumprimento da decisão, a confeitaria Torten Pardies fica sujeita a multa diária de mil reais. A decisão cabe recurso.

28/03/2019 Veja Mais

Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

28/03/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado . Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

28/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 18 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado; Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho; MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages; Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados. ul class="custom-list" style="box-sizing: border-box; padding: 0px; margin: 0px; color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: saúde das crianças

Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: tributação verde

Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

26/03/2019 Veja Mais

MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas O evento será dividido em painéis que trarão diferentes abordagens sobre a relação dos agrotóxicos com a saúde. Para isso, especialistas vão falar sobre os desafios e perspectivas para que a população se proteja contra esse perigoso tipo de toxina. De acordo com a pediatra referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise, as crianças são mais vulneráveis aos efeitos de agrotóxicos. A médica ainda explica que as consequências mais perigosas estão associadas à má formação e o câncer infantil. O Seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde acontece em Florianópolis, e contará com a presença de dez palestrantes.

26/03/2019 Veja Mais

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

26/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Destaque da Turma

Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.

26/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos

Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

22/03/2019 Veja Mais

GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos

Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 Veja Mais

GEDDA: castração de animais domésticos

Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 Veja Mais

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina. O Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre as dificuldades que os especialistas enfrentam no desenvolvimento da Ordem Tributária em escala nacional. Um dos grandes benefícios do encontro, de acordo com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, é a ideia de tratar igualmente os casos, mesmo em diferentes estados.

22/03/2019 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(51, 51, 51);"

22/03/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

22/03/2019 Veja Mais

Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio. O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina. O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

22/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante.

22/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

20/03/2019 Veja Mais

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

19/03/2019 Veja Mais

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa. O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões. O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

19/03/2019 Veja Mais