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Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias : Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

12/12/2018 Veja Mais

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

10/12/2018 Veja Mais

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

10/12/2018 Veja Mais

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade. Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado. O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio. O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

10/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere: MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público; Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar; GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina; Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados; MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

07/12/2018 Veja Mais

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

07/12/2018 Veja Mais

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

06/12/2018 Veja Mais

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

06/12/2018 Veja Mais

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

06/12/2018 Veja Mais

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias : Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

05/12/2018 Veja Mais

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

05/12/2018 Veja Mais

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias : Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

05/12/2018 Veja Mais

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias : Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

05/12/2018 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias : O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

05/12/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias : Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados. O foco da operação é o combate a facção criminosa paulista e o objetivo é a identificação e prisão de lideranças da organização criminosa no território catarinense, como explica o coordenador do núcleo GAECO, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta. Segundo o Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, Cel. Araújo Gomes, ações integradas são importantes para combater as organizações criminosas. No cenário nacional dez Grupos do GAECO também deflagraram operações similares de enfrentamento às facções criminosas, como explica o Coordenador-geral do GAECO de Santa Catarina, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin.

04/12/2018 Veja Mais

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

MPSC Notícias : Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos. De acordo com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, as festas ao ar livre que aconteciam nos bares do entorno da Travessa Ratcliff e nas ruas Tiradentes e Nunes Machado vinham perturbando o sossego de moradores. Segundo o Promotor de Justiça, o acordo vale até a regulamentação da Lei Municipal, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro.

31/01/2019 Veja Mais

Daniel Paladino recebe título "Amigo da Polícia Militar"

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

31/01/2019 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

30/01/2019 Veja Mais

Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC por entender que a nomeação de Edson configura nepotismo, como explica o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado. Segundo o Promotor de Justiça, em paralelo ao caso do secretário, o Ministério Público apura outros três procedimentos de nomeação de parentes de autoridades para cargos na prefeitura de Araquari.

30/01/2019 Veja Mais

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital. A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público. Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

29/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere: MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro; Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis; Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital; MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital; Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

25/01/2019 Veja Mais

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

MPSC Notícias : Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

25/01/2019 Veja Mais

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

MPSC Notícias : Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

24/01/2019 Veja Mais

Reportagem: Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

MPSC Notícias : Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado. O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa explica que a medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de esgotar todas as tratativas com o Estado para resolver o problema na esfera extrajudicial. Uma série de irregularidades foram apontadas pela Vigilância Sanitária, tais como o lançamento de resíduos corpóreos de cadáveres diretamente na fossa, sem nenhum tratamento, como explica o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

24/01/2019 Veja Mais

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

MPSC Notícias: Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

23/01/2019 Veja Mais

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

MPSC notícias: Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito.

22/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

No boletim desta semana você confere: GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho; Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade; Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna; Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

21/01/2019 Veja Mais

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

MPSC notícias: João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

21/01/2019 Veja Mais

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

MPSC Notícias : Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

21/01/2019 Veja Mais

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

MPSC notícias: Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

21/01/2019 Veja Mais

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

MPSC notícias: Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

17/01/2019 Veja Mais

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

MPSC notícias: A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

17/01/2019 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

MPSC notícias: Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul.

17/01/2019 Veja Mais

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

MPSC notícias: Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

16/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

No boletim desta semana você confere: SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas; MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"; MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público; Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

14/01/2019 Veja Mais

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

14/01/2019 Veja Mais

Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

11/01/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: volta às aulas

O início do ano letivo se aproxima e a volta às aulas chega com várias preocupações dos pais. Para esclarecer dúvidas freqüentes neste período do ano sobre material e transporte escolar, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

MPSC notícias: O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: transporte escolar e segurança

Você sabia? Que os pais ou responsáveis devem buscar informações sobre o transporte escolar antes de contratar o serviço? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: material escolar

Você sabia? Que na lista de material escolar só podem constar materiais de uso individual? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.

10/01/2019 Veja Mais

Volta às aulas: transporte escolar e inclusão de portadores de deficiência

Você sabia? Que todo transporte escolar deve ser adaptado para pessoas com deficiência? A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa é quem fala sobre o assunto.

10/01/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. O Promotor de Justiça Alceu Rocha explica que a a situação pode ser considerada uma epidemia de loteamentos clandestinos, invasões, construções irregulares e clandestinas em diversos bairros da Capital, desde 2016. O Promotor de Justiça reforça a ação do MP no combate às ligações clandestinas e reafirma os meios legais para que a população faça instalações elétricas.

27/02/2019 Veja Mais

Carnaval: Não é não!

Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

27/02/2019 Veja Mais

Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio

MPSC Notícias : O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

26/02/2019 Veja Mais

Febre Amarela: saiba como prevenir

A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

26/02/2019 Veja Mais

Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

26/02/2019 Veja Mais

Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/02/2019 Veja Mais

Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/02/2019 Veja Mais

TJSC atende recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital

MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

26/02/2019 Veja Mais

Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina

MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

26/02/2019 Veja Mais

Curso do MPSC sobre Infrequência Escolar tem mais de 770 inscritos em um mês

MPSC notícias: O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica que o curso pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o sucesso do curso.

22/02/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Imaruí e mais seis réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário

MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

22/02/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares

Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/02/2019 Veja Mais