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Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais

MPSC notícias: Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

24/10/2018 Veja Mais

Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus

MPSC notícias: Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a vistoria dos museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli a ideia é expandir as vistorias a outros museus do Estado. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli fala sobre as Instituições que serão vistoriadas.

24/10/2018 Veja Mais

Réu recebe pena de 25 anos de prisão por homicídio por dívida do tráfico em Bom Retiro

MPSC Notícias: Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

23/10/2018 Veja Mais

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

MPSC Notícias : Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, a decisão garante ao consumidor o direito à informação. De acordo com a Promotora de Justiça, atualmente, as velocidades mínimas de conexão são reguladas pela Resolução 574 de 2011 da Anatel.

22/10/2018 Veja Mais

Distribuidora deve fornecer energia de forma contínua para Irineópolis

MPSC notícias: Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

22/10/2018 Veja Mais

CELESC está proibida de fornecer novas ligações para construções irregulares em Chapecó

MPSC notícias: Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, a CELESC só poderá efetuar ligações em construções que tiverem o habite-se. Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, sem a ligação de energia as construções irregulares não seriam concluídas. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

22/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

No boletim desta semana você confere: MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita; Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico; Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital; Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

19/10/2018 Veja Mais

Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico

MPSC notícias: MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de espera. div style="" O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fala que o município desrespeita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana diz que a Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

19/10/2018 Veja Mais

MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita

MPSC notícias: Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

18/10/2018 Veja Mais

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

MPSC notícias: Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais. O Coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli, explica como funciona a plataforma que lista os bens tombados. O Coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli, explica que o painel de análise de dados irá nortear decisões nas Promotorias de Justiça.

18/10/2018 Veja Mais

Operação Fantasma apura crimes de estelionato e falsidade ideológica

MPSC Notícias: O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo menos um funcionário público e, no mínimo, outros dois indivíduos, os quais estariam sistematicamente se valendo de certidões de nascimento de terceiros para, de forma fraudulenta, possibilitar que mais de uma dezena de indivíduos pudessem assumir novas identidades, com o objetivo de ocultar seus passados delituosos e/ou facilitar a prática de novos crimes.

17/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Outubro Rosa

O Ministério Público de Santa Catarina apoia a campanha ''Outubro Rosa'' e ao longo deste mês trará informações sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Como forma de combate ao câncer existem leis que garantem aos pacientes diagnosticados o direito a atendimento. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

16/10/2018 Veja Mais

Campanha Outubro Rosa: exame clínico

Toda mulher com mais de quarenta anos deve fazer anualmente o exame de mamografia. Mulheres que têm casos de câncer de mama na família devem iniciar o exame clínico um pouco antes, a partir dos trinta e cinco anos de idade. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

16/10/2018 Veja Mais

Motorista embriagado que atropelou ciclista é condenado em Araquari

MPSC notícias: Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

16/10/2018 Veja Mais

FRBL tem novos critérios para avaliar projetos de patrimônio histórico

MPSC Notícias : A decisão do Conselho Gestor do Fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10).

16/10/2018 Veja Mais

Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes

MPSC notícias: 'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em quadrinho, que foi apresentada na terça-feira (9/10), conta com os personagens Malu, Guto, Vaguinho e o cachorro Kiko para ensinar cidadania a crianças e adolescentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano fala sobre o objetivo do Gibi. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano acredita que o gibi pode tornar o aprendizado mais eficaz. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans','serif'; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

16/10/2018 Veja Mais

Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú

MPSC notícias: O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda cumpriram, no dia 11 de outubro, cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de Balneário Camboriú. Estima-se que nos últimos cinco anos o grupo investigado teria sonegado mais de R$ 20 milhões.

16/10/2018 Veja Mais

Grupo Acessibilidade Floripa inspeciona salas de cinema na Capital

MPSC Notícias : A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência.

16/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro

No boletim desta semana você confere: Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú; Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico; Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim; Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.

15/10/2018 Veja Mais

Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim

MPSC notícias : Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

15/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: O papel do conselho tutelar

A função de Conselheiro Tutelar foi criada em 1990, junto com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão essencial na garantia de direitos das crianças e adolescentes e tem o papel de assegurar proteção infanto-juvenil integral. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 Veja Mais

Campanha Outubro Rosa no MPSC

O mês de Outubro chegou e com ele a campanha "Outubro Rosa", um momento especial dedicado à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher. Desde 2013 , o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a campanha "Outubro Rosa" e ao longo do mês traz informações sobre as formas de prevenção do câncer de mama, o reconhecimento dos sinais e sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença.

11/10/2018 Veja Mais

Conselho Tutelar: eleição dos conselheiros

Você sabia? Que a população municipal é quem elege os Conselheiros Tutelares? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 Veja Mais

Conselho Tutelar: autonomia

Você sabia? Que nem órgãos públicos podem impedir a ação do Conselho Tutelar? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 Veja Mais

Conselho Tutelar: como é o trabalho

Você sabia? Que o Conselho Tutelar representa a população na solução dos problemas das crianças e adolescentes? Quem explica é o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

11/10/2018 Veja Mais

Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico

MPSC notícias: Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigências legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.

11/10/2018 Veja Mais

Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

MPSC notícias: A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

11/10/2018 Veja Mais

Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal

MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

11/10/2018 Veja Mais

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

10/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro

No boletim desta semana você confere: Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública; Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil; Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz; Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.

05/10/2018 Veja Mais

Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão

MPSC Notícias : A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

05/10/2018 Veja Mais

Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz

MPSC Notícias : Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

05/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: os 30 anos da Constituição e o Ministério Público

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos neste mês de outubro. Após 21 anos de regime militar, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional, garantindo direitos fundamentais à sociedade e a liberdade de pensamento. Para falar sobre a Constituição e o Ministério Público, a Rádio MPSC entrevistou o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

05/10/2018 Veja Mais

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

04/10/2018 Veja Mais

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

04/10/2018 Veja Mais

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.

02/10/2018 Veja Mais

Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo

MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

02/10/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Lei do Feminicídio

O Brasil ocupa a quinta pior posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade ao autor do crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

01/10/2018 Veja Mais

Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A cada três acidentes de trânsito no Brasil, um acontece pelo uso de celular ao volante. A quantidade deste tipo de acidente já é maior do que os causados por embriaguez. A multa para quem usa o celular enquanto dirige é de duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos e resulta em sete pontos na carteira. Ao fazer uso do telefone no trânsito, o motorista coloca em risco a própria vida e também de outros passageiros e pedestres que circulam na via. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 Veja Mais

Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro

A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.

01/10/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere: Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios; GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado; Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas; Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

30/11/2018 Veja Mais

Você sabia: PL do Veneno

Você sabia? Que Tramita no legislativo federal o Projeto de Lei nº 6299, batizado de PL do Veneno, que propõe uma série de mudanças para afrouxar as regras sobre o uso, controle, registro e fiscalização de agrotóxicos? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

30/11/2018 Veja Mais

Você sabia: FCCIAT

Você sabia? Que Santa Catarina tem um Fórum para discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

30/11/2018 Veja Mais

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

MPSC notícias: Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

30/11/2018 Veja Mais

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

MPSC Notícias : Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

30/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: PL do Veneno

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos preparou um grande ato público para o dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. Será um dia inteiro de reflexão, em frente a Catedral Metropolitana de Florianópolis, para alertar quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente caso o chamado "PL do Veneno" seja aprovado pelo Congresso Nacional. Para falar sobre este projeto de lei e também sobre as atividades do Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

29/11/2018 Veja Mais

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

MPSC notícias: Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

29/11/2018 Veja Mais

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

MPSC notícias: O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição. De acordo com a Analista em Psicologia da Gerência de Atenção à Saúde do MP catarinense, receber o Prêmio reforça que o mais importante dentro de uma organização são as pessoas. Em 2016, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu o prêmio pelo Programa de Orientação à Aposentadoria. span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

29/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: vistorias em cantinas de escolas da capital

O Ministério Público de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária de Florianópolis e o Conselho Regional de Nutricionistas vistoriaram escolas da capital para verificar se elas estavam fornecendo alimentação adequada e saudável à comunidade escolar. Desde 2001, uma lei estadual determina que nenhuma escola pode comercializar alimentos que não seguem os padrões de qualidade nutricional, como balas, refrigerantes e salgadinhos industrializados. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa de Souza.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

29/11/2018 Veja Mais

MPSC apresenta resultados na ALESC

MPSC Notícias : O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, fala sobre as principais ações de 2017. Para o Presidente da ALESC, Silvio Dreveck, o trabalho desenvolvido pelo MP catarinense tem sido importante para o Estado, principalmente, por adotar um método de orientação e prevenção.

28/11/2018 Veja Mais

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio

MPSC notícias: Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala sobre o requerimento de perícia solicitado pelo Ministério Público. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala a respeito da pena do condenado.

28/11/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

MPSC Notícias : Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

28/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: investigação da tortura no Brasil

Durante dois dias, e specialistas da América Latina e da Europa debateram a investigação da tortura no Brasil e discutiram a implantação do Protocolo de Istambul, manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC entrevistou o Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Promotor de Justiça Dermeval Farias.

27/11/2018 Veja Mais

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

MPSC Notícias : Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas.

27/11/2018 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

MPSC notícias: Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

26/11/2018 Veja Mais

CASAN deve garantir fornecimento de água regular e contínuo em Caçador

MPSC notícias: Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação de serviço essencial.

26/11/2018 Veja Mais

Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

MPSC notícias: Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

26/11/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

MPSC notícias: Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriag ado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px;"

26/11/2018 Veja Mais

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

MPSC notícias: Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

26/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

No boletim desta semana você confere: Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios; Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga; Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação; Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente.

23/11/2018 Veja Mais