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Entrevista da Semana: Medidas socioeducativas no combate aos atos infracionais

No aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os ato infracionais. Hoje, o cumprimento das medidas socioeducativas sofre mais com barreiras estruturais do que legislativas.

12/07/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: ECA estabelece os parâmetros para as políticas públicas na área da infância e juventude

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos neste mês de julho e para falar sobre este conjunto de direitos que garante proteção e cidadania às crianças e adolescentes de todo o Brasil, a Rádio MPSC produziu uma série especial sobre o assunto. Nessa entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre a necessidade do cumprimento efetivo do ECA.

12/07/2018 Veja Mais

Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político

MPSC Notícias : O ex-Prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, e o ex-Diretor de Patrimônio do município, Nelson Albino Lopes, foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

11/07/2018 Veja Mais

Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares

MPSC Notícias : Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis deles chegaram a ser interditados.

11/07/2018 Veja Mais

MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado

MPSC Notícias : Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

10/07/2018 Veja Mais

Município de Bandeirante se compromete com MPSC a aprimorar Sistema de Controle Interno

MPSC Notícias : Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

10/07/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 02 a 06 de julho

No boletim desta semana você confere: Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio; Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador; Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais; Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor. span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

06/07/2018 Veja Mais

Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio

MPSC Notícias: Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o perito a erro. A Promotora de Justiça Sandra Goulart fala sobre as agressões que culminaram na morte de Isadora Viana Costa. A Promotora de Justiça Sandra Goulart explica quais são os próximos passos da ação penal.

06/07/2018 Veja Mais

Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais

MPSC Notícias: A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

06/07/2018 Veja Mais

Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador

MPSC notícias: O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

06/07/2018 Veja Mais

Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias: As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

05/07/2018 Veja Mais

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

MPSC Notícias: A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6). O Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo explica que os projetos que dependem exclusivamente dos recursos da Fundação deverão ser interrompidos temporariamente. Segundo o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo a suspensão do projeto não deve ser considerada retrocesso. O Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo explica que pedir a renovação da nomeação do administrador provisório da FUCAS, Luiz Antônio Costa, tem o objetivo de continuar o trabalho que tem sido realizado na Fundação.

05/07/2018 Veja Mais

Empossado novo presidente do CNPG

MPSC Notícias : O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, na quinta-feira (28/06).

03/07/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 25 a 29 de junho

No boletim desta semana você confere: "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC; Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias; Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha; Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia; Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.

02/07/2018 Veja Mais

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

02/07/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto

No boletim desta semana você confere: Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes; Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes; Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar; Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.

31/08/2018 Veja Mais

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes

MPSC Notícias : Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

31/08/2018 Veja Mais

MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

MPSC Notícias : 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

31/08/2018 Veja Mais

Entrevista da semana: Portal da Transparência

Um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados às gestões públicas. Trata-se do Portal da Transparência. Com a lei de acesso à informação, a obrigação de divulgar e gerir a máquina pública de forma transparente ficou ainda mais concreta. O cidadão eleitor passou a contar com uma série de informações, o que aumenta a participação nas decisões. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

31/08/2018 Veja Mais

Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

29/08/2018 Veja Mais

Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes

MPSC Notícias : Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

29/08/2018 Veja Mais

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

29/08/2018 Veja Mais

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

29/08/2018 Veja Mais

Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

27/08/2018 Veja Mais

Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio

Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa.

27/08/2018 Veja Mais

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

MPSC Notícias : Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

27/08/2018 Veja Mais

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba. Confira abaixo as sonoras com a assessora do Centro de Apoio Técnico, Naiara Augusto: Como encontrar medicamentos disponíveis através do sistema "Cadê meu remédio". Denúncia contra a falta de medicamentos. Atuação do MPSC no IV Hackfest.

27/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto

No boletim desta semana você confere: MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha; Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados; Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção; Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão; MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.

24/08/2018 Veja Mais

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

24/08/2018 Veja Mais

Vacinação: prevenção contra o sarampo

Você sabia? Que a única a maneira de prevenir o sarampo é através da vacina? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi fala sobre o assunto.

23/08/2018 Veja Mais

Vacinação: sarampo era doença erradicada no Brasil

Você sabia? Que o sarampo era uma doença erradicada no Brasil? Quem explica é a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina, Daiana Julissa Disconzi.

23/08/2018 Veja Mais

Vacinação: cartão de vacinas

Você sabia? Que o individuo que mantém o cartão de vacinas em dia proporciona segurança individual e também à população? A médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi é quem fala sobre o assunto.

23/08/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: direito à imunização infantil

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina a obrigatoriedade da vacinação de crianças nos casos que forem recomendados por autoridades sanitárias. Mas na prática o índice vacinal tem caído e com isso doenças consideradas erradicadas voltaram a aparecer. Para falar sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo e o direito à imunização infantil, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo.

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: divulgação de notícias falsas

Você sabia? Que a divulgação de notícias falsas por meio de redes sociais pode ser considerada um crime eleitoral? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é quem dá detalhes sobre o assunto.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: doações eleitorais

Você sabia? Que os candidatos nas eleições deste ano podem receber doações de pessoas físicas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica as regras para este tipo de doação.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: lei da ficha limpa

Você sabia? Que por meio da lei da ficha limpa, todo cidadão pode pesquisar se o seu candidato está elegível? Quem explica é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral

Você sabia? Que compete ao Ministério Público Eleitoral oferecer denúncias de crimes eleitorais, solicitar a anulação de registro de candidaturas irregulares e fiscalizar propagandas eleitorais? Além disso, o órgão também acompanha o dia de votação e a apuração dos votos, como explica o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: irregularidades

Você sabia? Que o cidadão pode ajudar o Ministério Público Eleitoral a combater irregularidades durante as eleições com denúncias anônimas? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain explica de que forma isso é possível.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Eleições 2018: propaganda eleitoral

Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

22/08/2018 Veja Mais

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

MPSC Notícias : Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes. Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.

22/08/2018 Veja Mais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias : O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.

22/08/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.

21/08/2018 Veja Mais

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

21/08/2018 Veja Mais

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

20/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

No boletim desta semana você confere: Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária; MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú; Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível; Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018; MPSC abre processo seletivo para estagiários.

17/08/2018 Veja Mais

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

MPSC Notícias : Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

17/08/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários

MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

14/08/2018 Veja Mais

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias : O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

14/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

No boletim desta semana você confere: Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade; MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono; MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas; Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.

10/08/2018 Veja Mais

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

MPSC Notícias : Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

10/08/2018 Veja Mais

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

10/08/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

MPSC Notícias : Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

06/08/2018 Veja Mais

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

MPSC Notícias : Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

06/08/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

No boletim desta semana você confere: Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó; MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS; Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite; Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.

03/08/2018 Veja Mais

Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

MPSC Notícias : Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II. Em entrevista, o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen fala sobre as substâncias nocivas a saúde que eram adicionada ao leite. De acordo com o Promotor de Justiça, as maiores penas foram aplicadas aos sócios-proprietários da empresa.

03/08/2018 Veja Mais

"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias : Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios. Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS. A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.

02/08/2018 Veja Mais

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

02/08/2018 Veja Mais

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios. Escute a entrevista com Coordenador-Geral do GAECO, o Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Como a investigação começou? Quais municípios catarinenses estão envolvidos? O que a investigação apura? Como a organização criminosa atuava? O que visa a Operação deflagrada hoje?

02/08/2018 Veja Mais

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(51, 51, 51);"

02/08/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio

Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.

01/08/2018 Veja Mais