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Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

MPSC Notícias : Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação. O termo foi firmado como conclusão de um Inquérito Civil instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Curitibanos que investigava ataques de animais de rua à população, como explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller. O Município deverá, também, implementar uma política pública para a realização de campanhas de vacinação contra raiva e de castração, explica a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller.

08/02/2019 Veja Mais

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

MPSC Notícias : Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

08/02/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

MPSC notícias: A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Uma força-tarefa será feita pela CELESC para realizar as revisões em até dois meses. Até lá, o corte de energia elétrica dos consumidores que forem vistoriados estará suspenso. Se na inspeção ficar comprovado que as contas não apresentam erros, o consumidor será notificado e poderá parcelar o pagamento.

08/02/2019 Veja Mais

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

MPSC Notícias : Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

08/02/2019 Veja Mais

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

MPSC Notícias : Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

06/02/2019 Veja Mais

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

MPSC Notícias : O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

06/02/2019 Veja Mais

Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas

Crimes também podem acontecer na Internet. Para você não ser mais uma vítima, que tal aumentar o nível de segurança das suas senhas? Senhas seguras devem ser longas e compostas por números, letras e símbolos. Dessa maneira você protege todos os seus dados e previne fraudes na Internet. Internet Segura, uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

05/02/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado; Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia; MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua; Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

01/02/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: agrotóxicos na água

O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o s eminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa C atarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

28/03/2019 Veja Mais

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

28/03/2019 Veja Mais

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte. Agora a confeitaria Torten Pardies precisa apresentar um novo projeto para dar sequência às obras. Dentre as principais mudanças, está a retirada de estruturas incorretas que já foram instaladas. Elas comprometem a estética do imóvel, e o descaracterizam como patrimônio. Para a Promotora de Justiça as obras em imóveis tombados precisam de aprovação do poder público, o que não aconteceu no caso. Vale lembrar que a Residência Mônica Weege é um dos símbolos que conecta a história da cidade à cultura germânica. Em caso de descumprimento da decisão, a confeitaria Torten Pardies fica sujeita a multa diária de mil reais. A decisão cabe recurso.

28/03/2019 Veja Mais

Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

28/03/2019 Veja Mais

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana.

28/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado . Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

28/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 18 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere: MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado; Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho; MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages; Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados. ul class="custom-list" style="box-sizing: border-box; padding: 0px; margin: 0px; color: rgb(153, 153, 153); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: saúde das crianças

Você sabia? Que o uso de agrotóxico pode ser ainda mais prejudicial para as crianças? A médica pediatra, referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise é quem fala sobre o assunto.

26/03/2019 Veja Mais

Agrotóxicos: tributação verde

Você sabia? Que Santa Catarina adotou a Tributação verde? Uma medida retira ou diminui incentivos fiscais de produtos com agrotóxicos. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

26/03/2019 Veja Mais

MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas O evento será dividido em painéis que trarão diferentes abordagens sobre a relação dos agrotóxicos com a saúde. Para isso, especialistas vão falar sobre os desafios e perspectivas para que a população se proteja contra esse perigoso tipo de toxina. De acordo com a pediatra referência no tratamento de câncer infantil, Sílvia Brandalise, as crianças são mais vulneráveis aos efeitos de agrotóxicos. A médica ainda explica que as consequências mais perigosas estão associadas à má formação e o câncer infantil. O Seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde acontece em Florianópolis, e contará com a presença de dez palestrantes.

26/03/2019 Veja Mais

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

26/03/2019 Veja Mais

Entrevista da Semana: Destaque da Turma

Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.

26/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos

Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

22/03/2019 Veja Mais

GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos

Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 Veja Mais

GEDDA: castração de animais domésticos

Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 Veja Mais

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina. O Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre as dificuldades que os especialistas enfrentam no desenvolvimento da Ordem Tributária em escala nacional. Um dos grandes benefícios do encontro, de acordo com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, é a ideia de tratar igualmente os casos, mesmo em diferentes estados.

22/03/2019 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(51, 51, 51);"

22/03/2019 Veja Mais

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

22/03/2019 Veja Mais

Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio. O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina. O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

22/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante.

22/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

20/03/2019 Veja Mais

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

19/03/2019 Veja Mais

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa. O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões. O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

19/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 11 a 15 de março

No boletim dessa semana você confere: Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC; PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau; MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha; Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: tabelas nutricionais

Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: componentes dos produtos

Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor: selo de advertência

Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor. span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/03/2019 Veja Mais

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

MPSC Notícias : A lém de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região span style="text-align: justify; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

18/03/2019 Veja Mais

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

MPSC Notícias : Inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estão abertas 125 vagas para o público externo.

18/03/2019 Veja Mais

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC Notícias Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

18/03/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

MPSC Notícias : Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

18/03/2019 Veja Mais

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

MPSC Notícias : Plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina pode ajudar os consumidores a se informar e defender seus direitos.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

18/03/2019 Veja Mais

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

15/03/2019 Veja Mais

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

15/03/2019 Veja Mais

Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

14/03/2019 Veja Mais

FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);" span style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

FIA: destinação de impostos

Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: rgb(34, 34, 34);"

14/03/2019 Veja Mais

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

13/03/2019 Veja Mais

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

12/03/2019 Veja Mais

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

11/03/2019 Veja Mais

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

11/03/2019 Veja Mais

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

11/03/2019 Veja Mais

Destaques da semana: 06 a 08 de março

No boletim dessa semana você confere: Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF; Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente; Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo; Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

11/03/2019 Veja Mais

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

08/03/2019 Veja Mais