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Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

MPSC notícias: Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até dois anos esperavam por vaga na educação infantil.

06/11/2018 Veja Mais

MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha

MPSC notícias: Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

06/11/2018 Veja Mais

Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital

MPSC notícias: A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto Meirelles, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

06/11/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

No boletim desta semana você confere: MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses; Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital; MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC; MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: como identificar os sinais e comportamentos das crianças e adolescentes

Você sabia? Que muitas crianças e adolescentes, vítimas de bullying, não têm coragem de contar sobre as agressões, mas demonstram através de sinais?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: Lei de Conduta Antibullying

Você sabia? Que existe uma lei que torna obrigatória a conduta antibullying em escolas e clubes através de medidas de prevenção?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: campanhas e assistência psicológica

Você sabia? Que o Estado tem a obrigação de promover campanhas contra o bullying e prestar assistência psicológica às crianças vítimas dessa prática?

05/11/2018 Veja Mais

Bullying: práticas de bullying na internet

Você sabia? Que praticar bullying pela internet pode ser crime?span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/11/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Bullying

Um a cada dez estudantes é vítima de bullying, segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. São agressões físicas ou psicológicas que tem como objetivo intimidar e humilhar. Para falar como mudar esta realidade e quais as consequências do bullying, a rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="background: white; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt;"

05/11/2018 Veja Mais

Promotores de Justiça vivenciam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência

MPSC notícias: A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina. A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori fala sobre a importância da vivência prática dos alunos para a adoção de medidas tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial. Segundo o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, a falha na execução do equipamento público inviabiliza um direito fundamental, garantido na constituição federal, que é o de ir e vir. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, acessibilidade para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida é prioridade. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no;"

01/11/2018 Veja Mais

O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz

MPSC Notícias: A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

20/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

No boletim dessa semana você confere: Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil; Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis; Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade; Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

19/12/2018 Veja Mais

Dengue: saiba como prevenir

Por causa das chuvas, o período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. E como consequência é a época de maior risco de contrair dengue. A recomendação é não descuidar nenhum dia do ano. Não deixe água parada em vasos, pneus, latas, garrafas ou qualquer outro recipiente. Essa é a única forma de prevenção! Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue.

19/12/2018 Veja Mais

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

19/12/2018 Veja Mais

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias : Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

19/12/2018 Veja Mais

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

19/12/2018 Veja Mais

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC Notícias : MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício. span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

18/12/2018 Veja Mais

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

MPSC Notícias : Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

18/12/2018 Veja Mais

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

MPSC Notícias : Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

18/12/2018 Veja Mais

Produtos Piratas: danos à saúde

Você sabia? Que produto pirata pode causar problemas à saúde? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem fala sobre o assunto.

17/12/2018 Veja Mais

Produtos Piratas: sanções

Você sabia? Que quem produz ou vende produtos piratas podem ficar sujeitos à sanções? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

17/12/2018 Veja Mais

Produtos Piratas: saiba dicas pra identificar esse tipo de produto

Você sabia? Que é possível identificar um produto pirata antes de comprá-lo? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza é quem dá as dicas.

17/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

No boletim desta semana você confere: Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado; Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões; Liminar determina adequações em escola estadual na Capital; Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

14/12/2018 Veja Mais

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

14/12/2018 Veja Mais

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

MPSC Notícias : Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

14/12/2018 Veja Mais

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias : Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

14/12/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: Pirataria

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

13/12/2018 Veja Mais

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

13/12/2018 Veja Mais

Entrevista da Semana: compras de natal

O natal é um dos períodos de maior venda do comércio brasileiro, mas também época de muito consumismo. O apelo ao consumo é grande para não faltar presente. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

12/12/2018 Veja Mais

Compras de Natal: lojas não são obrigadas a realizar trocas

Você sabia q ue caso não goste do presente de natal, a loja não é obrigada a trocar uma mercadoria? Quem explica é a coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

12/12/2018 Veja Mais

Compras de Natal: consumo consciente

Você sabia que para não se endividar nas compras de natal é preciso ter consumo consciente? Quem dá as dicas é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

12/12/2018 Veja Mais

Compras de Natal: cobranças indevidas

Você sabia q ue se em uma compra houver cobranças indevidas, o consumidor pode buscar auxilio nos órgãos de defesa do consumidor, mas que é preciso tentar negociar direto com o fornecedor? A coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, é quem fala sobre o assunto.

12/12/2018 Veja Mais

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

MPSC Notícias : Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

12/12/2018 Veja Mais

Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias : Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

12/12/2018 Veja Mais

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

10/12/2018 Veja Mais

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

10/12/2018 Veja Mais

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade. Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado. O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio. O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

10/12/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere: MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público; Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar; GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina; Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados; MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

07/12/2018 Veja Mais

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

07/12/2018 Veja Mais

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

06/12/2018 Veja Mais

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

06/12/2018 Veja Mais

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

06/12/2018 Veja Mais

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias : Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: alimentos com comercialização proibida

Você sabia que existe uma lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? A Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza fala sobre o assunto.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: atualização da lei sobre alimentos proibidos

Você sabia que foi apresentado à Secretária de Estado da Educação uma nova redação da lei que proíbe a comercialização de alguns alimentos nas cantinas escolares de Santa Catarina? Quem fala sobre o assunto é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Cantinas Escolares: cuidados com a alimentação de crianças e adolescentes

Você sabia que o Ministério Público e outros órgãos responsáveis pelo cuidado infanto-juvenil têm tomado iniciativas para tornar a alimentação de crianças e adolescentes mais saudáveis? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

05/12/2018 Veja Mais

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

05/12/2018 Veja Mais

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

05/12/2018 Veja Mais

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias : Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

05/12/2018 Veja Mais

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias : Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

05/12/2018 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias : O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

05/12/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias : Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados. O foco da operação é o combate a facção criminosa paulista e o objetivo é a identificação e prisão de lideranças da organização criminosa no território catarinense, como explica o coordenador do núcleo GAECO, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta. Segundo o Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, Cel. Araújo Gomes, ações integradas são importantes para combater as organizações criminosas. No cenário nacional dez Grupos do GAECO também deflagraram operações similares de enfrentamento às facções criminosas, como explica o Coordenador-geral do GAECO de Santa Catarina, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin.

04/12/2018 Veja Mais

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

MPSC Notícias : Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos. De acordo com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, as festas ao ar livre que aconteciam nos bares do entorno da Travessa Ratcliff e nas ruas Tiradentes e Nunes Machado vinham perturbando o sossego de moradores. Segundo o Promotor de Justiça, o acordo vale até a regulamentação da Lei Municipal, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro.

31/01/2019 Veja Mais

Daniel Paladino recebe título "Amigo da Polícia Militar"

MPSC Notícias : O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

31/01/2019 Veja Mais

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

31/01/2019 Veja Mais

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

30/01/2019 Veja Mais

Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC por entender que a nomeação de Edson configura nepotismo, como explica o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado. Segundo o Promotor de Justiça, em paralelo ao caso do secretário, o Ministério Público apura outros três procedimentos de nomeação de parentes de autoridades para cargos na prefeitura de Araquari.

30/01/2019 Veja Mais

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital. A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público. Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

29/01/2019 Veja Mais

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere: MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro; Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis; Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital; MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital; Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

25/01/2019 Veja Mais