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ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação

A Rádio MPSC entrevistou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Paulo Antonio Locatelli, sobre as implicações da lei que trata da regularização fundiária urbana na mata atlântica.

23/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país

A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."

23/02/2018 Veja Mais

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

22/02/2018 Veja Mais

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

22/02/2018 Veja Mais

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

MPSC Notícias : Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. Sonora 1: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto explica que as empresas eram registradas em nome de terceiros para facilitar a sonegação dos tributos. Sonora 2: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto fala sobre os documentos apreendidos. Sonora 3: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto acredita que operação Polo Norte é um estímulo para que outras investigações de crimes de sonegação fiscal.

21/02/2018 Veja Mais

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias : O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

21/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias : Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

21/02/2018 Veja Mais

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

20/02/2018 Veja Mais

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias : O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. Sonora 1 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente. Sonora 2 : O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

20/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis; Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado; MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica; ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

16/02/2018 Veja Mais

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma. span style="font-family: 'Times New Roman' , serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA : Dicas de como deixar a internet mais segura para os seus filhos

No Brasil, mais de 23 milhões de crianças de 9 a 16 anos usam a internet, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil. A ferramenta pode facilitar o acesso ao conhecimento e ajudar na educação. Mas os pais precisam ficar atentos aos riscos a que as crianças estão expostas na rede. Confira as dicas do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, sobre como deixar a internet mais segura para seus filhos. span style="background: white; letter-spacing: 0.1pt; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

16/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Internet segura na infância e na adolescência

Com a facilidade de acesso, cuidados devem ser tomados para não deixar os filhos expostos aos problemas relacionados ao uso da internet. Os pais devem estar cientes dos riscos que a web oferece. Para falar sobre este assunto, nós entrevistamos o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ).

16/02/2018 Veja Mais

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

09/02/2018 Veja Mais

Carnaval: não perturbe o sossego alheio

Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval

Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.

Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas . Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.

Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura p elas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Prevenção à Gravidez na Adolescência

O Brasil tem a sétima maior taxa de gravidez adolescente da América do Sul, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas. Os números alarmantes refletem negativamente na vida das jovens mães. Uma das mais graves consequências da gravidez na adolescência é o abandono da escola . Uma realidade que pode ser modificada com informação, planejamento familiar e políticas públicas. Confira a entrevista com a analista em psicologia do Centro de Apoio da infância e juventude, Daphne de Castro Fayad.

07/02/2018 Veja Mais

Carnaval: Assédio não combina com a folia

Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

07/02/2018 Veja Mais

Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.

Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 Veja Mais

Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos

Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 Veja Mais

Abertas as inscrições para a primeira reunião do FCCIAT de 2018

MPSC Notícias: O evento acontecerá dia 16 de fevereiro no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis

05/02/2018 Veja Mais

Dia Mundial da luta contra o câncer: combate

Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.

05/02/2018 Veja Mais

Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura

A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.

05/02/2018 Veja Mais

MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias : Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

MPSC Notícias: Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios catarinenses.

05/02/2018 Veja Mais

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

05/02/2018 Veja Mais

Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas

MPSC Notícias : Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

05/02/2018 Veja Mais

MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande

MPSC Notícias : Na última quinta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;"

05/02/2018 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio

MPSC Notícias - As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

05/02/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

No boletim desta semana você confere: MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo; Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande; Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias; MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio; Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho; Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário; Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

02/02/2018 Veja Mais

Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses

MPSC Notícias : A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano. Sonora 1 : Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos Sonora 2 : A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança Sonora 3 : A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"

01/02/2018 Veja Mais

Operação Simbiose: dois condenados por corrupção iniciam cumprimento de pena

MPSC Notícias: Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).span style="font-size: 12pt; background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif;" span style="line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-bidi-font-style: italic;"

01/02/2018 Veja Mais

Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias - Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 12pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-no-proof: no; mso-bidi-font-style: italic;"

01/02/2018 Veja Mais

Destaques da Semana: 26 a 28 de março

No boletim desta semana você confere: MPSC elege novo Corregedor-Geral; MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto; MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

28/03/2018 Veja Mais

MPSC elege novo Corregedor-Geral

MPSC Notícias : O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito Corregedor-Geral com 32 votos

28/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança promove intensificação nas buscas e divulgação das leis

Entre os dias 25 e 31 de março acontece a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Confira a entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina. span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-ansi-language: PT-BR;"

27/03/2018 Veja Mais

Ouça dicas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes

Você Sabia? Que através de pequenas atitudes é possível combater o desaparecimento de crianças e adolescentes? Quem dá dicas de segurança é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

27/03/2018 Veja Mais

Não é preciso esperar 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida

VOCÊ SABIA? Que não é preciso aguardar por 24 horas para iniciar as buscas por uma pessoa desaparecida? Quem explica é o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude.

27/03/2018 Veja Mais

Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança desaparecida: Santa Catarina é referência em registros

MPSC NOTÍCIAS: A Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida é o assunto da Reportagem Especial. A busca por solução para este problema são assuntos debatidos durante os dias 25 a 31 de Março. O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre a importância da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, fala como o poder público tem papel crucial no processo de busca dos desaparecidos. O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega explica que a conscientização da sociedade passa pela criação de políticas públicas. O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega fala o papel da sociedade no combate a este problema e orienta como pais e responsáveis devem proceder em casos de desaparecimentos. O delegado Wanderley Redondo explica que a veracidade das informações compartilhadas pelas redes sociais interferem na solução dos casos.

27/03/2018 Veja Mais

Ônibus leva informações às mulheres vítimas de violência na Serra Catarinense

MPSC Notícias: A iniciativa faz parte do Programa "Mulher: Viver sem Violência" e durante dez dias levará informações às mulheres vítimas de violência que residem em locais mais distantes dos centros urbanos.

26/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 19 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere: Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos; Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras; Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão; Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina; Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa; Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados; Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.

22/03/2018 Veja Mais

Liminar interrompe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC Notícias: MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

22/03/2018 Veja Mais

Unochapecó acata recomendação do MPSC e deixa de exigir autenticação e reconhecimento de firma

MPSC Notícias: Leis estaduais e federais presumem a boa-fé do cidadão e dispensam a exigência da autenticação e também de reconhecimento de firma, a não ser em situações específicas.

20/03/2018 Veja Mais

Intervenção do MPSC garante ônibus entre Araranguá e Comunidade das Três Barras

MPSC Notícias : Nova empresa foi autorizada pelo DETER e passa a operar a linha a partir desta quarta-feira (20/3), que passa também por Meleiro e Morro Grande

20/03/2018 Veja Mais

Destaques da semana: 12 a 16 de março

No boletim desta semana você confere: Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade; Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano; Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis; GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado; MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público; Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.

16/03/2018 Veja Mais

Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis

MPSC notícias: Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.

16/03/2018 Veja Mais

Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano

MPSC Notícias: TAC prevê medidas compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

16/03/2018 Veja Mais

ENTREVISTA DA SEMANA: Como proteger os animais

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala sobre a importância dos animais e a legislação que os protege.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: 10% não é obrigação

Você Sabia? O pagamento dos 10% por taxa de serviços não é obrigatório. Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Valor mínimo no crédito ou débito

Você Sabia? Que os estabelecimentos não podem estipular valor mínimo para compras no cartão de débito ou crédito? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Consumação mínima é ilegal

Você Sabia? Que a consumação mínima é ilegal? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Nota ou cupom fiscal é garantia de segurança em compras

Você Sabia? Que a nota ou cupom fiscal garante segurança ao consumidor ao adquirir algum produto. A Promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor fala sobre o assunto.

15/03/2018 Veja Mais

Dia Mundial do Consumidor: Consumidor não deve ser constrangido quando a máquina de cartão não funciona

Você Sabia? Que o consumidor não deve sofrer nenhum tipo constrangimento caso o sistema da máquina de cartão de um estabelecimento não esteja funcionando? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

15/03/2018 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado

MPSC notícias: Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante.

15/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público

MPSC Notícias: Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

15/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações para assegurar a regular prestação dos serviços de saúde

MPSC Notícias: MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação direta de inconstitucionalidade. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira explica as três ações principais relacionados aos serviços de saúde do Estado. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, fala que a Medida Provisória não preserva os valores destinados à saúde. O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, explica que o objetivo das ações é que a legislação seja cumprida.

15/03/2018 Veja Mais