Foram encontrados 19658 resultado(s).

MPSC realiza inspeção técnica na Passarela da Cidadania em Florianópolis

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

08/08/2025 Veja Mais

MPSC e Prefeitura de Florianópolis farão parceria para compartilhamento de dados sobre população em situação de rua

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.

07/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a três anos de prisão por tentativa de homicídio em Hotel em Florianópolis

Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.

07/08/2025 Veja Mais

Com ensino prático, aula do Programa e Difusão em Inteligência Artificial abordou comandos e boas práticas de ferramentas

Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.

07/08/2025 Veja Mais

Capacitação fortalece atuação do 2º grau do MPSC na prevenção e no combate à violência contra a mulher

Iniciativa na Procuradoria-Geral de Justiça reuniu especialistas nacionais e marcou avanço no aperfeiçoamento para os trabalhos em processos de violência de gênero, fortalecendo o compromisso do MPSC com a proteção integral das vítimas e a promoção da justiça.

07/08/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Tubarão fiscalize o uso de patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas

O Município tem 30 dias para informar à 4ª Promotoria de Justiça se irá cumprir a recomendação. Caso acate, deverá, em até 60 dias, apresentar quais medidas pretende adotar.

07/08/2025 Veja Mais

Com acordos extrajudiciais, MPSC garante mais de 11 toneladas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade

A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.

07/08/2025 Veja Mais

Em apoio ao MPSP, GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitação

Em Santa Catarina, em apoio ao GAECO do estado de São Paulo, Núcleo São José do Rio Preto, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos contra grupo investigado por fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

07/08/2025 Veja Mais

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região.

07/08/2025 Veja Mais

"Feminicídio não é destino. É projeto falido de poder", destaca Vanessa Wendhausen Cavallazzi em Seminário de Observatórios de Violência contra a Mulher

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à violência doméstica no estado, além de analisar dados do perfil dos feminicídios.

07/08/2025 Veja Mais

Alunos de Lebon Régis são incentivados a mergulhar nos estudos pensando no futuro

O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que vocês plantarem hoje vai definir o que irão colher no futuro, portanto eu os aconselho a estudar muito", frisou. Atualmente, existem 38 casos de evasão escolar tramitando na Promotoria de Justiça da comarca.

07/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 30 anos para acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste

Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.

07/08/2025 Veja Mais

MPSC inicia Projeto Kratos com foco em capturas estratégicas e inteligência integrada

Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já foram capturados.

07/08/2025 Veja Mais

"Apoiar a amamentação é apoiar a equidade e o futuro": MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno

Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.

06/08/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça palestra em curso de revitalização para PMs da região de São Bento do Sul

Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.

06/08/2025 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede: MPSC promove vistorias em Centros de Atenção Psicossocial de diferentes regiões do estado

No total, 125 visitas ocorreram no mês de julho e contaram com a participação de Promotores de Justiças, Assistentes e Analistas em Serviço Social

06/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém medida liminar para paralisar as atividades de complexo esportivo que causava transtornos em Florianópolis

Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento comercial, que operava sem habite-se e com diversas irregularidades urbanísticas.

06/08/2025 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram operação para apurar corrupção em contratos de pavimentação asfáltica no meio-oeste catarinense

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste. Notícia atualizada às 11:43

05/08/2025 Veja Mais

Isaac Sabbá Guimarães toma posse como membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú

Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos membros efetivos.

05/08/2025 Veja Mais

CyberGAECO captura foragido da justiça condenado a 24 anos de reclusão por homicídio doloso

As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.

05/08/2025 Veja Mais

Decisão liminar obriga Município de Santa Cecília a fornecer prontuário médico de criança que morreu após cair e bater a cabeça em ginásio

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à criança, desde a primeira procura pelos serviços de saúde até o momento do falecimento.

05/08/2025 Veja Mais

Chatbot Catarina passará por aprimoramentos

A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.

05/08/2025 Veja Mais

São Bento do Sul acata recomendação do MPSC e passa a exigir certidão de óbito para sepultamentos

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do funeral.

05/08/2025 Veja Mais

GAECO deflagra a Operação "Impedimentum" para apurar a prática de crimes ligados às Organizações Criminosas

Três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara do Crime Organizado, foram cumpridos no município de Joinville.

04/08/2025 Veja Mais

"Educando Cidadãos" promove palestra com estagiários e residentes do MPSC sobre combate à corrupção

Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.

04/08/2025 Veja Mais

Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa

Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulada com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 22 de julho, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo

04/08/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: Réu acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima, e por participação em organização criminosa.

04/08/2025 Veja Mais

Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos familiares da vítima. O crime ocorreu em 10 de abril de 2024 no bairro Salete.

04/08/2025 Veja Mais

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

04/08/2025 Veja Mais

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

04/08/2025 Veja Mais

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

04/08/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

04/08/2025 Veja Mais

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

01/08/2025 Veja Mais

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

01/08/2025 Veja Mais

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país e que considerou indesejáveis os indivíduos de outras regiões brasileiras

01/08/2025 Veja Mais

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

01/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

01/09/2025 Veja Mais

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

01/09/2025 Veja Mais

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos, alarmes falsos e acionamentos desnecessários ao Corpo de Bombeiros da Capital.

01/09/2025 Veja Mais

Setembro Amarelo: MPSC alerta para necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde mental para fazer frente aos elevados números de suicídios em Santa Catarina

Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de atendimento à saúde mental

09/09/2025 Veja Mais

"Nossa Torcida é pela Paz": MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses juntos pela paz nos estádios

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense e Avaí, uma faixa com o mote "Nossa torcida é pela paz" estará no campo na entrada com os jogadores como uma das ações da campanha. Durante a Copa Santa Catarina, será possível acompanhar posts e vídeos nas redes sociais do MPSC.

09/09/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC resulta em condenação de réu por estupro e tentativa de homicídio em Blumenau

Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.

08/09/2025 Veja Mais

MPSC define desafios e prioridades de atuação na Grande Florianópolis

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

08/09/2025 Veja Mais

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo"

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

08/09/2025 Veja Mais

Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como meio ambiente, consumidor, moralidade administrativa e criminal.

08/09/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de três homens que aplicaram golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.

08/09/2025 Veja Mais

Caso Isadora: homem que matou namorada em Imbituba é condenado a 12 anos de reclusão

Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de registrador de imóveis.

05/09/2025 Veja Mais

Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

05/09/2025 Veja Mais

MPSC ingressa com ação judicial para reduzir superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

05/09/2025 Veja Mais

Com êxito e segurança, simulado de incêndio testa evacuação na sede do Ministério Público de Santa Catarina

Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

05/09/2025 Veja Mais

Casal suspeito de maltratar as filhas em Caçador é denunciado pelo MPSC

O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do serviço de acolhimento institucional. Todo o processo tramita em segredo de Justiça.

05/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 13 anos e seis meses de prisão por atropelar seis pessoas em frente a uma casa noturna em Florianópolis

Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.

05/09/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Reunião do MPSC avalia com Municípios e Estado as medidas adotadas para a região do viaduto entre Florianópolis e São José

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado. Imprensa poderá acompanhar apresentação dos resultados.

05/09/2025 Veja Mais

GAECO deflagra nova fase de operação que apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em atos de violência. Um investigado foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

05/09/2025 Veja Mais

GAECO e a PMSC deflagram operação conjunta em investigação contra grupo responsável pela prática da exploração de jogos de azar

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, associação criminosa estruturada para lavagem de capitais provenientes da prática reiterada e habitual da contravenção penal de jogos de azar. Atualizada às 17h32

04/09/2025 Veja Mais

Jornada de capacitações do Legislativo em Ação chega ao fim com seminário em Florianópolis

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na participação cidadã.

04/09/2025 Veja Mais

Uso complexo da IA e IA generativa são foco da quinta aula do Programa de Difusão

Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

04/09/2025 Veja Mais