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Réu acusado de ataque a creche está sendo julgado no Tribunal do Júri de Blumenau

Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023. Ouça o MPSC Notícias com os relatos de Lidiane Cristina da Cunha, tia e madrinha de uma das vítimas, Paulo Santos Júnior, pai de um dos sobreviventes, e Alconides Ferreira de Sena, diretora da creche.

29/08/2024 Veja Mais

MPSC e Procons pedem providências ao Floripa Airport e companhias aéreas para melhorar a comunicação e o atendimento aos consumidores

Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, a Delegada do Procon Estadual Michele Alves e o Alexandre Farias Diretor do P rocon Municipal de Florianópolis. span class="EOP SCXW20163639 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 20.925px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

27/08/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça apresenta dados sobre crimes de abuso sexual em Chapecó

Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

26/08/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 16] - Agosto Lilás

Para abrir a segunda temporada do podcast Momento MP, o episódio desta semana fez alusão ao Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica contra as mulheres. O programa contou com a participação das Promotoras de Justiça Aline Boschi Moreira e Carla Mara Pinheiro. Também participou, de forma remota, o professor e assistente social Ricardo Bortoli. Além das alterações no cenário do programa, nesta nova temporada, a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina Silvia Pinter passa a acompanhar a mediação dos debates junto a jornalista Marcela Rosa.

26/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de agosto - entre elas: FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos; Homem que plantava maconha em casa na Comarca de São José tem decretado o perdimento do imóvel e muito mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

23/08/2024 Veja Mais

Em reunião organizada pelo MPSC, Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis apresentam projetos para qualificação da SC-401

Ouça o Promotor de Justiça, Daniel Paladino.

22/08/2024 Veja Mais

MPSC cobra do Município de Joinville medidas de monitoramento de capivaras

Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.

21/08/2024 Veja Mais

Instituições falam sobre projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

Ouça a representante do TCE/SC, Ana Sophia Besen Hillesheim, o Coronel César Nunes da Defesa Civil do Estado e o Presidente da FECAM, Kleber Wan-Dall

21/08/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, posse do imóvel do Jóquei Clube de Xanxerê é revertida para o Município

Ouça o Promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise.

20/08/2024 Veja Mais

Homem que se passou por médium para manipular e abusar de uma adolescente é condenado a seis anos de reclusão em Criciúma

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini.

20/08/2024 Veja Mais

FRBL aprova projeto do MPSC e do GEDCLIMA para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW806567 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 17.4375px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW806567 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-position: 0px 100%; background-repeat: repeat-x; background-image: var(--urlSpellingErrorV2,url('data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjxnIGZpbGw9Im5vbmUiIGZpbGwtcnVsZT0iZXZlbm9kZCI+PHBhdGggc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBkPSJNMCAzYzEuMjUgMCAxLjI1LTIgMi41LTJTMy43NSAzIDUgMyIvPjxwYXRoIGQ9Ik0wIDBoNXY0SDB6Ii8+PC9nPjwvc3ZnPg==')); border-bottom: 1px solid transparent;"Antonio Locatelli. span class="EOP SCXW806567 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 17.4375px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

20/08/2024 Veja Mais

FRBL aprova projeto do GEDCLIMA e do MPSC para equipagem de defesas civis de municípios com maior risco de desastres climáticos

span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW53561482 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 9.5pt; line-height: 17.4375px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW53561482 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 17.4375px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; font-variant-ligatures: none !important;" span class="EOP SCXW53561482 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 9.5pt; line-height: 17.4375px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;"

20/08/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Capinzal

Ouça o Promotor de Justiça Douglas span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW257255104 BCX8" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-position: 0px 100%; background-repeat: repeat-x; background-image: var(--urlSpellingErrorV2,url('data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjxnIGZpbGw9Im5vbmUiIGZpbGwtcnVsZT0iZXZlbm9kZCI+PHBhdGggc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBkPSJNMCAzYzEuMjUgMCAxLjI1LTIgMi41LTJTMy43NSAzIDUgMyIvPjxwYXRoIGQ9Ik0wIDBoNXY0SDB6Ii8+PC9nPjwvc3ZnPg==')); border-bottom: 1px solid transparent;"Dellazari . span class="EOP SCXW257255104 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 20.925px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

19/08/2024 Veja Mais

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Ouça o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.

16/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 12 a 16 de agosto - entre elas: MPSC lança Estratégia Digital; GAECO deflagrou Operação PACTUM; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/08/2024 Veja Mais

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

16/08/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Estado inicia demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital

13/08/2024 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e condena Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Ouça o span data-contrast="none" xml:lang="PT-BR" lang="PT-BR" class="TextRun SCXW15477536 BCX0" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-size: 10.5pt; line-height: 18.6px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif;" Promotor de Justiça span class="NormalTextRun SpellingErrorV2Themed SCXW15477536 BCX0" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; background-position: 0px 100%; background-repeat: repeat-x; background-image: var(--urlSpellingErrorV2,url('data:image/svg+xml;base64,PHN2ZyB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciIHdpZHRoPSI1IiBoZWlnaHQ9IjQiPjxnIGZpbGw9Im5vbmUiIGZpbGwtcnVsZT0iZXZlbm9kZCI+PHBhdGggc3Ryb2tlPSIjRUIwMDAwIiBkPSJNMCAzYzEuMjUgMCAxLjI1LTIgMi41LTJTMy43NSAzIDUgMyIvPjxwYXRoIGQ9Ik0wIDBoNXY0SDB6Ii8+PC9nPjwvc3ZnPg==')); border-bottom: 1px solid transparent;"Eliatar Silva Junior span class="EOP SCXW15477536 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 10.5pt; line-height: 18.6px; font-family: 'Open Sans', 'Open Sans_EmbeddedFont', 'Open Sans_MSFontService', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"

09/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 05 a 09 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano; MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero; GAECO deflagra Operação Abra em combate à organização criminosa que atua em furtos e roubos de veículos e muito mais. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/08/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 25 anos de reclusão por homicídio de companheira grávida

O MPSC obteve a condenação do homem por homicídio doloso duplamente qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach.

09/08/2024 Veja Mais

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.

08/08/2024 Veja Mais

Empresários de Guaramirim participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan e o Superintendente do CIEE, Marcelo Firmino Vaz.

07/08/2024 Veja Mais

Acusados de executar a morte de borracheiro em Porto União são condenados

Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi por não concordar com a divisão de bens em virtude da separação. Ouça o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.

29/09/2022 Veja Mais

MPSC promove evento sobre Direito Animal e Medicina Legal Veterinária

Aberta à comunidade, a programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

29/09/2022 Veja Mais

Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul

Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a instituições inscritas no projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC (CCR). Até o momento, o projeto Fundo de Penas Alternativas já direcionou R$ 3.219.820,17 aos projetos apresentados pelas unidades locais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias, em todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro que explica o que tem sido feito na Comarca.

28/09/2022 Veja Mais

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

Depois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça e Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos da Área Civil, Jackson Côrrea.

27/09/2022 Veja Mais

Promotorias de Justiça Únicas atendem todas as demandas da sociedade

Essas Promotorias ficam em municípios de menor porte e atuam nas áreas Cível, Criminal, Familiar, Cidadania e Direitos Fundamentais, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, Consumidor, Controle Externo da Atividade Policial e Meio Ambiente. Saiba mais com o Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, titular da Comarca de Catanduvas.

26/09/2022 Veja Mais

Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência

Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi identificado graças ao disparo da tornozeleira eletrônica, no outro, a vítima acionou o Botão do Pânico. Ouça a Promotora de Justiça Substituta da 10ª Promotoria da Comarca de Lages, Laura Ayub Salvatori.

26/09/2022 Veja Mais

Urussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental

Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de licenciamento ambiental. O acordo também compreende outras medidas que o Município deverá cumprir para retornar à competência ambiental administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

26/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças; Operação Mata Atlântica em Pé 2022 iniciou nesta segunda-feira em Santa Catarina; Em Recurso Especial do MPSC, STJ estende efeito de decisão judicial a todos pacientes que necessitarem angioplastia com stent na Comarca de Balneário Camboriú; Compromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb; Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência; Após recomendação do MPSC, Município de Araranguá impede que escolas privadas conveniadas exijam material escolar de alunos da educação pública; Município de Chapecó deve regulamentar a proteção ao acesso a dados pessoais que estejam sob guarda da administração; Município de Cunha Porã tem 30 dias para estruturar o Sistema de Inspeção Municipal. Ouça o programa, assine e compartilhe!

23/09/2022 Veja Mais

Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças

Agora o Estado brasileiro - União, Estados e municípios - é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e jovens do País. O caso chegou à Suprema Corte após atuação da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude de Criciúma. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

23/09/2022 Veja Mais

Ministério Público denuncia homem por morte de dentista em Fraiburgo

Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi localizado horas depois e está preso preventivamente. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino.

23/09/2022 Veja Mais

Compromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica como o Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para o estado alcançar a melhor colocação de seis entre as 10 avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal indicador do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

22/09/2022 Veja Mais

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: MPSC reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dessas pessoas

A Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, e a Residente em Direito do Ministério Público de Santa Catarina Thaís Becker, explicam pelo que lutam as pessoas com deficiência e como o Ministério Público atua na defesa de seus direitos.

21/09/2022 Veja Mais

MPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá repercussão em todo o Brasil. O relator da matéria, Ministro Luiz Fux, votou com a tese do MPSC; mas o Ministro André Mendonça pediu vista para análise da questão. Dessa forma, o julgamento foi interrompido. Nesta Entrevista da Semana o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explica a ação e a repercussão do caso.

19/09/2022 Veja Mais

Projeto que busca resolver conflitos no ambiente escolar através do diálogo tem primeira edição em Capivari de Baixo

Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo promover a inciativa de Justiça Restaurativa. Ouça a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

19/09/2022 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé 2022 inicia hoje em Santa Catarina

Em sua 5ª edição nacional, 17 estados participam da iniciativa que objetiva coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do Bioma. Devem ser vistoriados em Santa Catarina 448 alertas de desflorestamento, correspondentes a aproximadamente 1373 hectares, equivalente a cerca de 1.600 campos de futebol. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

19/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens; MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT; MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça; Justiça confirma tutela de urgência para garantir matrículas em escolas no Norte de Florianópolis; Após denúncia do MPSC, motorista que usou o carro para matar adolescente é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó; Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul; Município de Monte Castelo firma acordo extrajudicial com MPSC para regularizar contratação de agentes temporários e deverá realizar concurso público; MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis. Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/09/2022 Veja Mais

Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária

O investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi revertido para Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis para a compra de ração. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

15/09/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na obra que acontece na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

14/09/2022 Veja Mais

MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

O Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. A ação contou com a presença do Prefeito de Florianópolis, do Secretário de Infraestrutura e de algumas associações e órgãos técnicos. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

13/09/2022 Veja Mais

MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O NEAVIT já atendeu 175 pessoas, 95% mulheres vítimas de violência. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jadel da Silva.

13/09/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de zero até cinco anos, além de fornecer transporte escolar gratuito. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

12/09/2022 Veja Mais

MPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos

Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto dá mais detalhes sobre a reunião.

12/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública; Após recomendação do MPSC, CELESC deixa de exigir reconhecimento de firma na troca de titularidade em contas de energia elétrica; Após ação do MPSC, IMA deixa de utilizar funcionários terceirizados nas atividades de licenciamento ambiental; Município de Capão Alto acata recomendação do MPSC e exonera três secretários municipais parentes do prefeito; Município de Penha terá que viabilizar volta do atendimento telefônico do Conselho Tutelar municipal a pedido do MPSC; Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó transfere mais de R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial; Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/09/2022 Veja Mais

Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III. Ouça o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli.

08/09/2022 Veja Mais

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

05/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 29 de agosto a 2 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo; MPSC e TRE/SC firmam parceria para ampliar transparência nas eleições de outubro; Nova composição do Conselho Superior toma posse; Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica; Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados; Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos; A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos; Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/09/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Elaine Thomé.

02/09/2022 Veja Mais

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/09/2022 Veja Mais

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

02/09/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público. Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan.

02/09/2022 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 27 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ngela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC; Em reunião, TRE apresenta ao MPSC resultados e perspectivas do QRTot; MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina; Servidor do MPSC Paulo Cesar Allebrandt conquista prêmio nacional de inovação; Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho; Cão farejador adquirido com recursos destinados pelo MPSC já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas no Planalto Norte; Após denúncia do MPSC, dupla que tentou matar um homem a tiros é condenada em Rio Negrinho; Ministério Público obtém condenação de homem que matou colega a facadas em Joaçaba; Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental; MPSC recorre ao STJ e restabelece condenação por estupro de vulnerável contra menina de 13 anos no Vale do Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

27/10/2022 Veja Mais

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

27/10/2022 Veja Mais

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

25/10/2022 Veja Mais

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima. Ouça a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

25/10/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

25/10/2022 Veja Mais

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

24/10/2022 Veja Mais

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

24/10/2022 Veja Mais