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Destaques da Semana de 14 a 18 de Setembro

Nesta edição você ouve: Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola. Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias. MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial.

18/09/2020 Veja Mais

Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias

MPSC Notícias: Liminar obtida em ação pelo MPSC busca resolver definitivamente problema crônico no município referente a falta de água. O abastecimento do recurso hídrico deve acontecer num intervalo de tempo inferior a 24 horas.

18/09/2020 Veja Mais

Código de Defesa do Consumidor - 30 anos de existência- a importância do código na vida do cidadão brasileiro

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos dia 11/9 - lei fundamental que promove a garantia de direitos e deveres do consumidor brasileiro. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Eduardo Paladino.

18/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de Setembro

Hoje, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis. Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados. MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/09/2020 Veja Mais

Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até julho de 2021 na região de Lages

MPSC Notícias: A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidos em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

10/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 31 de Agosto a 4 de Setembro

Na edição de hoje você confere: MPSC obtém liminar para que redes sociais excluam imagens de bebê que teve mãe assassinada em Canelinha. Casal suspeito de matar grávida em Canelinha é preso preventivamente. MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/09/2020 Veja Mais

MPSC promove debate sobre saúde mental: Setembro Amarelo - Distantes, mas juntos

Ao longo do mês de setembro serão realizados três seminários virtuais que irão abordar autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público, com transmissão por meio do canal do MPSC no Youtube. O primeiro seminário: "O cuidado em saúde mental: orientações aos profissionais e trabalho articulado entre políticas públicas'' será realizado dia 8/9, às 17 horas, o segundo seminário: "Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social'' ocorre dia 14/9, às 16 horas, e o terceiro seminário: "Acolhida e manejo do sofrimento de crianças e adolescentes na escola" será transmitido no dia 23/9, às 15 horas.

04/09/2020 Veja Mais

Imóveis irregulares não terão acesso a água e luz em Laguna

MPSC Notícias: Liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou habite-se. A multa por descumprimento é R$ 30 mil por ocorrência.

03/09/2020 Veja Mais

MPSC alerta para casos de violência infantojuvenil na pandemia

Violência física, sexual e psicológica praticada contra crianças e adolescentes é, ainda, uma realidade comum, principalmente neste momento de isolamento por conta da pandemia. Se você constatar alguma suspeita ou presenciar situação de violência infantojuvenil, denuncie! Disque 100 ou procure algum órgão responsável, como Polícia Civil, Conselho Tutelar ou Ministério Público de Santa Catarina. Para saber mais, ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 25 a 30 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados; Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa; Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura; Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville; Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça; Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais; Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu; Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular; Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis Ouça o programa, assine e compartilhe!

30/07/2021 Veja Mais

Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.

29/07/2021 Veja Mais

Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.

29/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

23/07/2021 Veja Mais

Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

22/07/2021 Veja Mais

MPSC reforça a importância da implementação das diretrizes, metas e estratégias para a Educação nos Planos Plurianuais dos municípios

Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que explica o que são os Planos Plurianuais e por que a Educação precisa ter espaço neles.

20/07/2021 Veja Mais

MPSC lança nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.

19/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos; Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa; MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários; MPSC ajuiza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera; Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar; Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/07/2021 Veja Mais

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município.

16/07/2021 Veja Mais

Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

16/07/2021 Veja Mais

Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

15/07/2021 Veja Mais

Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.

14/07/2021 Veja Mais

Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.

12/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19; Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte; Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium; Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade; MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021; MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área; MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí; MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores; MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/07/2021 Veja Mais

Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tem a.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas na área

Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.

07/07/2021 Veja Mais

MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, traz mais detalhes sobre o Observatório da Vacinação.

05/07/2021 Veja Mais

MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

A posição do Ministério Público de Santa Catarina foi reforçada na última quinta-feira (1/7) durante audiência pública virtual da Câmara de Vereadores da Capital, convocada para discutir "questões relativas à burocracia das ligações e religações de energia elétrica". O Promotor de Justiça Paulo Locatelli traz um resumo dos critérios que devem ser atendidos para que áreas ainda não regularizadas tenham acesso aos serviços de fornecimento de água e energia elétrica. span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;"

05/07/2021 Veja Mais

MPSC comemora os 20 anos do Estatuto da Cidade com evento virtual

O evento é uma parceria com a Escola do MP e o MP de Contas, e é aberto ao público. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Polli, que explica a importância do Estatuto e convida a todos para participar.

05/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo; Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas; MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica; MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/07/2021 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri.

29/08/2025 Veja Mais

Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

29/08/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

29/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

29/08/2025 Veja Mais

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

29/08/2025 Veja Mais

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

29/08/2025 Veja Mais

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

29/08/2025 Veja Mais

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

29/08/2025 Veja Mais

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

29/08/2025 Veja Mais

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

29/08/2025 Veja Mais

Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações e fiscalização do terceiro setor.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

29/08/2025 Veja Mais

Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o ciclo da violência.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de mais de 40 anos para cada um dos réus em julgamento no Tribunal do Júri em Indaial

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC intensifica ações de combate à violência doméstica em São Bento do Sul e Campo Alegre

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois municípios.

28/08/2025 Veja Mais

MPSC e SCClubes firmam parceria para implementar Protocolo "Não é Não" nos estádios catarinenses

Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação do Agosto Lilás do MPSC

28/08/2025 Veja Mais

GAECO de Santa Catarina participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à criminalidade.

28/08/2025 Veja Mais

Homicídio cruel em São José leva integrante de facção a 18 anos de prisão

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

28/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia casal por suposto tráfico após apreensão de quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú

Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, após recurso do Ministério Público. Mulher responde ao processo em liberdade.

28/08/2025 Veja Mais

Condenados os 10 torcedores denunciados pelo MPSC por tentativa de homicídio em Joinville

Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão.

28/08/2025 Veja Mais

Agosto Lilás: Evento do MPSC debate medidas para fortalecer combate à violência contra a mulher

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas. (Em atualização)

28/08/2025 Veja Mais

No encontro Antonietas, jornalista Ana Paula Araújo defende educação e ampliação da rede de acolhimento para enfrentar violência contra a mulher

A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

28/08/2025 Veja Mais

Projeto 'Maria e o Crush Perfeito' alcança cerca de mil alunos em quatro municípios do Alto Vale

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário levou debates sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica para dentro das escolas, mobilizando estudantes e professores como multiplicadores da prevenção.

28/08/2025 Veja Mais

GAECO do MPSC apoia MPSP na megaoperação Carbono Oculto, que investiga a ocorrência de ilícitos no mercado de combustíveis

Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis, deferidos pela Justiça paulista. Em Santa Catarina, o GAECO cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajaí e Criciúma.

28/08/2025 Veja Mais

Policiais Militares cedidos ao MPSC são homenageados pela PMSC no Dia do Soldado

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, em Florianópolis.

27/08/2025 Veja Mais

Educação e esporte são destaque em painel sobre combate à corrupção

No Dia Estadual de Combate à Corrupção, 27 de agosto, painel promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, em parceria com a Controladoria-Geral da ALESC, destacou iniciativas e trajetórias transformadoras, reforçando o papel da cidadania ativa na construção de uma cultura ética e na prevenção à corrupção.

27/08/2025 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC promove encontro para fortalecer combate à violência contra a mulher

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas.

27/08/2025 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral obtém cassação de diplomas por compra de votos no Alto Vale

Ação comprovou captação ilícita de voto e abuso de poder econômico; decisão prevê cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos, ainda sujeita a recurso.

27/08/2025 Veja Mais

De forma inédita, Colégio de Procuradores do MPSC recebe Governador do Estado para prestação de contas

O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de Justiça.

27/08/2025 Veja Mais