Foram encontrados 19406 resultado(s).

Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC

Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

16/10/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 19] - POA

Neste mês de outubro, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) completa 25 anos. Para reforçar a importância do programa, o podcast Momento MP desta semana trouxe convidados para falarem sobre o tema. O episódio recebeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, a gestora estadual do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP) da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Alexandra Reali Olmos, e, de forma remota, a Promotora de Justiça da Comarca de Laguna Fabiana Mara Silva Wagner. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o bate-papo.

16/10/2024 Veja Mais

Justiça Agrária: MPSC intermedeia acordo entre donos de terra, MST e Incra em Celso Ramos

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

15/10/2024 Veja Mais

Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira e a Diretora da Escola Estadual de Agronômica, Adriana Ramos.

15/10/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 11 de outubro ¿ Investimento do FRBL em 100 conselhos tutelares; Operações do Grupo GAECO; Programa Cultivando Atitudes. Entre outras. span class="EOP SCXW156828263 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;" span class="EOP SCXW78723430 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

11/10/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.

10/10/2024 Veja Mais

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.

09/10/2024 Veja Mais

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.

09/10/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 30 de setembro a 04 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 30 de outubro a 04 de outubro- entre elas: Promotor de Justiça, Felipe Martins tomou posse como Procurador de Justiça; Eleições Municipais; Prêmio Lume. Entre outras. span class="EOP SCXW174878143 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

04/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade

Ouça a Promotora de Justiça, Priscila Rosário Franco.

02/10/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina vai ao encontro dos jovens com o Programa Cultivando Atitudes

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos.

02/10/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

Ouça o Promotor de Justiça, Daniel Paladino.

02/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.

02/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: um conteúdo rico em conhecimento sobre cidadania para alunos de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí

Ouça a Promotora de Justiça, Thayse Göedert Pauli.

02/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

Ouça o Promotor de Justiça, Guinter de França Nast

01/10/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 18] - Programa Cultivando Atitudes

No episódio desta quinzena do podcast Momento MP, o público pode conhecer um pouco mais sobre o Programa Cultivando Atitudes, uma iniciativa do GEVEC, o Grupo de Grupo de Valorização à Cidadania e à Ética do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele promove palestras com crianças e adolescentes nas escolas catarinenses com temas como combate a corrupção e preservação do meio ambiente. Participaram presencialmente como entrevistados o Coordenador do GVEC, Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, a Promotora de Justiça substituta da Comarca de Lages Camila da Silva Tognon, e de forma remota a Promotora de Justiça da Comarca de Videira, Raíza Alves Rezende. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o bate-papo.

01/10/2024 Veja Mais

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

29/11/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 25 a 29 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de novembro - Lançamento do Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina; GAECO: Operação DEMÉTER; MPSC orienta consumidores sobre Black Friday. Entre outras. span class="EOP SCXW31270156 BCX0" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

29/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

28/11/2024 Veja Mais

NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul

Ouça o Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.

28/11/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça

Ouça o Promotor de Justiça, José Eduardo Cardoso.

27/11/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

26/11/2024 Veja Mais

MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

25/11/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 11 a 15 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 11 a 15 de novembro - PGJ, Fábio de Souza Trajano, e Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin são homenageados pela atuação durante as chuvas no RS; MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma; MPSC lança campanha para prevenir e combater o preconceito religioso. Entre outras.

14/11/2024 Veja Mais

MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin.

12/11/2024 Veja Mais

Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade e combate ao racismo na tradição de matriz africana

Ouça a Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.

11/11/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 4 a 8 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal 04 a 8 de novembro - MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura; MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí; CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Entre outras.

08/11/2024 Veja Mais

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

07/11/2024 Veja Mais

MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

07/11/2024 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e Coordenador-Geral do GAECO, Durval da Silva Amorim

07/11/2024 Veja Mais

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo.

06/11/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 21] - Constituição Estadual de Santa Catarina

O episódio desta semana do podcast Momento MP celebra os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual e a publicação do livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense". Para o bate-papo, o programa convidou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, Procurador de Justiça Maury Roberto Viviani, e o Desembargador João Henrique Blasi, membro do Órgão Especial e ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram a conversa.

06/11/2024 Veja Mais

MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Promotor de Justiça, Thiago Moura Furtado e a Promotora de Justiça, Lanna Simoni.

05/11/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 28 de outubro a 1º de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 28 de outubro a 1º de novembro - MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina; policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis. Entre outras.

01/11/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 20] - Programa de Integridade e Compliance

O Programa de Integridade e Compliance do Ministério Público de Santa Catarina foi tema do podcast Momento MP desta semana. Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Coordenadora da Unidade de Gestão de Integridade do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Polli, e, de forma remota, dos Promotores de Justiça Marcos Augusto Brandalise e Gustavo Moretti Staut Nunes. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o debate.

01/11/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 16 a 19 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 16 a 19 de dezembro - Atuações GAECO; Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina; Recursos FRBL; MPSC firma acordo com Poderes Executivo e Legislativo de São José. Entre outras.

19/12/2024 Veja Mais

MPSC faz entrega de três kits equipagem e veículos para Conselhos Tutelares dos municípios de Anita Garibaldi, Santa Helena e Seara

Com o ato desta sexta-feira (17/12), chegam a 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando o valor de R$ 13.189.765,00 que auxiliarão nos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça as falas do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, do Prefeito de Anita Garibaldi, João Cidinei da Silva e da Secretária Municipal de Assistência Social de Seara.

17/12/2024 Veja Mais

MPSC e TJSC firmam acordo para promover experiência profissional a jovens após cumprimento de medidas socioeducativas

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens. Ouça o Procurador-Geral de Justiça em exercício Paulo Antonio Locatelli e o Presidente do TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

17/12/2024 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina.

Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado. Ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, do Comandante do Comando de Polícia Militar Ambiental, Coronel Jardel Carlito da Silva e do Diretor da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças da Polícia Militar de SC, Coronel Ronaldo da Silva Cruz

16/12/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 9 a 13 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.

13/12/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 23] - Dia do Ministério Público

O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição. Confira!

13/12/2024 Veja Mais

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo. Ouça a Promotora de Justiça Andrea Gevaerd.

13/12/2024 Veja Mais

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade. Ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e do Promotor de Justiça Alexandre Daura

13/12/2024 Veja Mais

Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente. Ouça a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin.

13/12/2024 Veja Mais

MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução. Ouça as falas do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e do Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga, titular da nova Promotoria de Justiça de Itajaí

13/12/2024 Veja Mais

Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça as falas da span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Promotora de Justiça Laura Emelliane Noronha Pin e do Promotor de Justiça José da Silva Júnior, do Grupo Especial do Tribunal do Júri.

12/12/2024 Veja Mais

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes e difundir o conhecimento e a cidadania em busca de uma sociedade mais justa e transparente. Ouça as falas do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e dos Promotores de Justiça Gabriel Cavalett, Felipe Rodrigues da Silva Sanches e Bruna Vieira Pratts.

09/12/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 2 a 6 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de dezembro - Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC; Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU; GAECO: Operação Nota Verde. Entre outras.

06/12/2024 Veja Mais

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC

Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra, que integra o GEDCLIMA.

06/12/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano.

05/12/2024 Veja Mais

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins.

04/12/2024 Veja Mais

Momento MP - 2ª temporada [Episódio 22] - Poluição Sonora

Poluição sonora foi o tema discutido nesta semana no podcast "Momento MP". Participaram do debate o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, José de Jesus Wagner, a Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Ariadne Clarissa Klein Sartori, e o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Alceu Rocha.

02/12/2024 Veja Mais

MPSC em ação - O que é e o que faz o MPSC

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz para proteção da sociedade.

02/12/2024 Veja Mais

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

31/01/2025 Veja Mais

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

30/01/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

29/01/2025 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses

Ouça o Promotor de Justiça, Eder Cristiano Viana.

28/01/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de janeiro - Operação Cortejo: GAECO cumpre novo mandado de busca e apreensão; Membros de torcida são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube; Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon; Entre outras.

24/01/2025 Veja Mais

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

23/01/2025 Veja Mais

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

22/01/2025 Veja Mais