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MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

31/01/2025 Veja Mais

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

30/01/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

29/01/2025 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses

Ouça o Promotor de Justiça, Eder Cristiano Viana.

28/01/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de janeiro - Operação Cortejo: GAECO cumpre novo mandado de busca e apreensão; Membros de torcida são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube; Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon; Entre outras.

24/01/2025 Veja Mais

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

23/01/2025 Veja Mais

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.

22/01/2025 Veja Mais

Membros de torcida organizada são afastados por três meses dos jogos oficiais do Avaí Futebol Clube por praticarem atos violentos

Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

21/01/2025 Veja Mais

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Ouça o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira.

17/01/2025 Veja Mais

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 24] - Projeto Aprender a Empreender

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho. A professora da rede municipal de São Lourenço do Oeste Rosi Mari Brandalize de Miranda e o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, idealizadores do projeto "Aprender a Empreender", foram os convidados da primeira edição de 2025 do podcast "Momento MP". O projeto ganhou o primeiro lugar da 3ª edição do Prêmio José Daura, em dezembro de 2024. O diálogo foi mediado pelas jornalistas Silvia Pinter e Marcela Rosa.

14/01/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 10 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 10 de janeiro - Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis; MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias. Entre outras. span class="EOP SCXW101195329 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

10/01/2025 Veja Mais

Destaques da Semana do MPSC - de 24 a 28 de fevereiro de 2025

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de fevereiro - Eleições para o cargo de PGJ do MPSC; Lançamento de edital para selecionar municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis; Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista Prêmio Conexão Inova em votação popular; NAVIT no Carnaval; NAVIT Esporte; APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar. Entre outras!

28/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas. Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Marcos Schlickmann Alberton.

28/02/2025 Veja Mais

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento. Ouça o Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, GEDCLIMA, Paulo Antonio Locatelli

27/02/2025 Veja Mais

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Lanna Gabriela Bruning Simoni.

27/02/2025 Veja Mais

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

26/02/2025 Veja Mais

MPSC promove capacitação para servidores da assistência social de Criciúma

Encontro realizado nesta segunda-feira (24/2) fortaleceu parceria entre Ministério Público e setor social, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias de atuação conjunta. Ouça o Coordenador do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência (NAVIT), Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini, e a Promotora de Justiça, Julia Trevisan de Toledo Barros.

26/02/2025 Veja Mais

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. O processo está em segredo de justiça. Ouça a Promotora de Justiça, Camila da Silva Tognon.

26/02/2025 Veja Mais

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

24/02/2025 Veja Mais

Em Florianópolis, NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança. Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

24/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 17 a 21 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de fevereiro - Na FECAM, GEDCLIMA apresenta informações sobre edital que distribuirá kits de equipagem para Defesas Civis municipais; 2º Prêmio ACMP de Jornalismo; Não Clica que é Golpe; Operação GAECO; Iniciativa do MPSC chega para fortalecer o combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo. Entre outras!

21/02/2025 Veja Mais

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

21/02/2025 Veja Mais

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

20/02/2025 Veja Mais

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.

19/02/2025 Veja Mais

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.

19/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar clientes de um bar em São Joaquim

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele e outros dois homens chegaram no estabelecimento de Uber, pediram cerveja e salgadinho e na sequência renderam sete pessoas com um revólver, uma pistola e uma faca, roubaram vários pertences e fugiram com o carro de uma das vítimas. O réu foi preso no dia seguinte, quando os demais suspeitos já tinham fugido. Ouça a Promotora de Justiça, Stephani Gaeta Sanches.

18/02/2025 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil é condenado

Ele foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. O caso ocorreu em São João do Oeste, no Extremo Oeste do estado. Ouça o Promotor de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz.

17/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina. Entre outras! span class="EOP SCXW240909522 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559738':210,'335559739':160,'335559740':360}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 28.5px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

14/02/2025 Veja Mais

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra

14/02/2025 Veja Mais

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Stephani Gaeta Sanches.

13/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Juliano Antonio Vieira.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática. Ouça a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra.

11/02/2025 Veja Mais

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts

10/02/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria atuam para reduzir a criminalidade em nosso E stado. A nova edição do "MPSC em Ação" destaca as conquistas no enfrentamento a crimes como furto, roubo, tráfico de drogas e muito mais.

10/02/2025 Veja Mais

Com ação do MPSC, crianças devolvidas ao abrigo após adoção serão indenizadas por dano moral na Comarca de Urussanga

Quatro crianças receberão os valores. Em um dos casos, os irmãos já moravam há dois anos com a nova família. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

10/02/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 03 a 07 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 03 a 07 de fevereiro - Operações GAECO; MPSC faz primeira doação de 2025 e Marinha do Brasil recebe itens mobiliários; MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público; Oportunidade no MPSC: vagas de estágio e residência. Entre outras! span class="EOP SCXW135551092 BCX8" data-ccp-props="{'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335559739':160,'335559740':279}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 12pt; line-height: 22.0875px; font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif;"

07/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça os Promotores de Justiça, Felipe Luz e span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Bruna Amanda Ascher Razera.

07/02/2025 Veja Mais

MPSC recebe explicações da Celesc sobre problemas que estão afetando milhares de consumidores no Estado

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição estadual na área do consumidor, estabeleceu um prazo de 90 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Santa Catarina restabeleça a normalidade no atendimento e na emissão das faturas. Clientes afetados pelos atrasos nas faturas poderão parcelar os pagamentos e serão isentos de multas e encargos. Ouça o span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

06/02/2025 Veja Mais

MPSC apura abandono da casa enxaimel mais antiga de Jaraguá do Sul

Durante as averiguações da 1ª Promotoria de Justiça no inquérito civil sobre a situação do imóvel, constatou-se que o local se encontra em estado de abandono e apresenta riscos estruturais. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

06/02/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

05/02/2025 Veja Mais

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

04/02/2025 Veja Mais

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

04/02/2025 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz.

31/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 24 a 28 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 24 a 28 de março - MPSC realiza Seminário Internacional sobre a Proteção de Adolescentes contra Extorsão Sexual Virtual ; MPSC recebe visita inédita do Ministro Presidente do STJ ; PGJ faz visita institucional ao Presidente da Alesc ; Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP; Operações GAECO; NAVIT promove palestra sobre violência doméstica no CAPS de Rio do Sul . Entre outras! span class="EOP SCXW184100683 BCX0" data-ccp-props="{'134233117':false,'134233118':false,'201341983':0,'335551550':6,'335551620':6,'335557856':16777215,'335559738':0,'335559739':0,'335559740':360}" style="-webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; margin: 0px; padding: 0px; user-select: text; text-align: justify; white-space-collapse: preserve; font-size: 12pt; line-height: 27px; font-family: Aptos, Aptos_EmbeddedFont, Aptos_MSFontService, sans-serif;"

28/03/2025 Veja Mais

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

28/03/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

span style="background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

26/03/2025 Veja Mais

Momento MP - 3ª temporada [Episódio 25] - Justiça Penal Negocial

A Justiça Penal Negocial, tema do novo episódio do podcast "Momento MP", é um modelo usado para resolver acordos entre o Ministério Público e o acusado sem que haja necessidade de julgamento tradicional.Quem explica sobre é a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Bianca Coelho, o Coordenador-Ajunto do CCR, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, e a Promotora de Justiça Rosangela Zanatta. A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter.

24/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 17 a 21 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 17 a 21 de março - Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova PGJ do MPSC; Realizada primeira reunião de transição de mandato da PGJ do MPSC; Congresso Estadual do Programa Qualifica; MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC; Operação GAECO. Entre outras!

21/03/2025 Veja Mais

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos. Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior.

21/03/2025 Veja Mais

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

20/03/2025 Veja Mais

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício José Cavalcant e o agente de trânsito da Codetran do município de Itajaí, Michel Duarte.

20/03/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

18/03/2025 Veja Mais

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026. span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Ouça o Promotor de Justiça, span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Luis Felipe de Oliveira.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública. Ouça o Coordenador do CMA, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli e o Coordenador-Adjunto do CMA, Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

18/03/2025 Veja Mais

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais. Ouça o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Coordenadora da Escola dos Conselhos de Santa Catarina, Andréa Lohmeyer.

17/03/2025 Veja Mais

Destaques da Semana de 10 a 14 de março

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de março - Seminário sobre mudanças climáticas promovido pelo GEDCLIMA; Lançamento do primeiro e-book do GEDCLIMA; Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO; Operação GAECO; 150 atendimentos no NAVIT Joinville. Entre outras!

14/03/2025 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Neste episódio do programa "Entrevista da Semana", a Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

14/03/2025 Veja Mais

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça, Glauco José Riffel.

12/03/2025 Veja Mais

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

11/03/2025 Veja Mais