Busca - MPSC

Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

01/10/2020 Veja Mais

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

30/11/2020 Veja Mais

Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia

A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.

30/11/2020 Veja Mais

Professor investigado por assédio sexual em Pinhalzinho é afastado do cargo a pedido do MPSC

Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.

30/11/2020 Veja Mais

Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime

Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.

30/11/2020 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e estupro de vulnerável em Pinhalzinho

Réu abusava das cunhadas, uma delas criança e a outra, adolescente, ameaçando-as com mais violência caso denunciassem.

23/11/2020 Veja Mais

Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais

Nova portaria permite as aulas presenciais nas regiões de nível grave, o que libera a retomada nas escolas municipais e particulares. Nas escolas estaduais, em função de decisão judicial, as atividades presenciais só podem ser realizadas nas regiões de nível alto e moderado

21/11/2020 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul

A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro.

20/11/2020 Veja Mais

Município de Barra Velha é obrigado a interditar totalmente a Ponte sobre o Rio Itajuba

Laudo técnico apontou que a adoção de medidas preventivas, como limitação do tráfego, não é suficiente para garantir a segurança dos transeuntes, pois a estrutura da ponte está totalmente corroída, o que pode levar à ruína iminente, colocando em perigo a vida das pessoas que por ali trafegam.

20/11/2020 Veja Mais

Construtora beneficiada por possíveis irregularidades em aprovação de projeto pode ser processada por improbidade administrativa

Em ação ajuizada pelo MPSC, empresário e construtora tiveram recurso negado pelo TJSC e continuam no polo passivo do processo, junto a agentes públicos e particulares que teriam contribuído com supostas ilegalidades em Itajaí.

20/11/2020 Veja Mais

Liminar determina equilíbrio nas internações por COVID-19 entre hospitais da Foz do Itajaí

Enquanto hospital de Balneário Camboriú já atingiu 100% de lotação e não tem mais camas, macas e pontos de oxigênio disponíveis, hospital de Itajaí opera com 50% da ocupação da UTI.

20/11/2020 Veja Mais

Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio

Palestras promovidas pelo MPSC fazem resgate histórico, debatem educação para as relações étnico-raciais e intensificam combate ao racismo estrutural.

20/11/2020 Veja Mais

MPSC coordena grupo no CNMP que estuda a regulamentação da proteção de dados pessoais no MP brasileiro

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos neste ano. Com a aprovação no plenário do CNMP, o Ministério Público brasileiro passa a regulamentar uma ampla proteção e o uso de dados pessoais em conformidade com a LGPD.

19/11/2020 Veja Mais

PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID

Em ofício encaminhado à Governadora Interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, aponta a necessidade de realinhamento das medidas de enfrentamento à COVID, a fim de que seja conferida a devida prioridade ao retorno presencial da educação

19/11/2020 Veja Mais

Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília

Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidato nos 15 dias anteriores ao pleito, salvo em flagrante delito.

18/11/2020 Veja Mais

Após vistoria do MPSC, hospitais da Capital intensificam medidas para ampliar habilitação de novos leitos de UTI para paciente com covid-19

O Hospital Universitário (HU), por exemplo, já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros.

18/11/2020 Veja Mais

MPSC busca solução para centenas de construções ilegais em área de preservação ambiental ou de uso restrito na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca por meio do processo estrutural

Omissão do Município resultou em danos ambientais ocasionados por centenas de construções irregulares, ocupadas parcialmente por famílias em situação de vulnerabilidade social

18/11/2020 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid

O despacho proferido no final da tarde desta quinta-feira impõe o cumprimento em até cinco dias sob pena de multa de R$ 50.000,00 por evento. No compromisso firmado em setembro, o Estado comprometeu-se a notificar os municípios das regiões com classificação de risco gravíssimo e, caso permanecessem inertes no prazo de 72 horas, implementaria diretamente as ações recomendadas pelos órgãos técnicos. Os números e as ações de governo não demonstram que o acordo judicial vem sendo cumprido.

27/11/2020 Veja Mais

Audiência pública revela gravidade da presença de agrotóxicos em mananciais de abastecimento e necessidade de atualizar a legislação reguladora brasileira

Índices permitidos pela regulamentação brasileira são muito maiores do que na União Europeia e nos Estados Unidos e, além disso, o número de ingredientes ativos licenciados é considerado muito elevado, o que dificulta a fiscalização.

27/11/2020 Veja Mais

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Foco da vistoria, que se inicia às 9 horas, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente.

27/11/2020 Veja Mais

Coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais encampam proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal para proteger a dignidade da vítima

Apoio à mudança foi manifestado durante live em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, apresentou a proposta a quatro coletivos, como convidado para debater a eficiência das leis em proteger a pessoa que sofreu algum tipo de crime sexual.

27/11/2020 Veja Mais

No Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio em Itapiranga

Homem matou namorada em novembro de 2019, após término e boletim de ocorrência por ameaças. Poder Judiciário transmitiu julgamento pelo YouTube.

26/11/2020 Veja Mais

Black Friday 2020: podcast do MPSC explica os direitos do consumidor e cuidados com as ofertas enganosas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino orienta como fazer uma compra consciente e as principais formas para prevenção contra fraudes neste período.

26/11/2020 Veja Mais

Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água

Audiência pública "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos agrotóxicos na contaminação da água, é uma iniciativa para a apresentação de trabalhos que resultaram na melhoria da qualidade da água e na discussão de propostas para o enfrentamento do problema por meio de políticas públicas, aprimoramento da legislação e projetos.

26/11/2020 Veja Mais

Operação apura suposta organização criminosa voltada ao tráfico de drogas no Norte da Ilha

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos a pedido do MPSC e cumpridos com apoio da Polícia Militar e do GAECO em Florianópolis e Itajaí.

26/11/2020 Veja Mais

MPSC entrega desfibrilador ao Corpo de Bombeiros Militar de Garopaba

O desfibrilador externo automático (DEA) é um equipamento usado para o serviço de primeiros socorros e foi adquirido com recursos de transações penais, após a apresentação de um projeto ao MPSC.

26/11/2020 Veja Mais

FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro

As reuniões mensais do Conselho Gestor do FRBL se mantêm em videoconferência em respeito às medidas de distanciamento social.

25/11/2020 Veja Mais

Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais

PGJ foi convidado por coletivos que lutam pela equidade de gêneros e pela defesa da mulher para falar sobre a proposta do MPSC de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal para a proteção da honra e dignidade da vítima nos processos de crimes sexuais. Transmissão será nesta quinta-feira (26/11), às 20h30, no canal do YouTube e na página do Coletivo PAR no Facebook.

25/11/2020 Veja Mais

Operação Embargo II identifica imóveis que descumpriram ordem judicial de paralisação

Ministério Público irá acionar os responsáveis por ato atentatório à dignidade da Justiça para que paguem multas pelo descumprimento de decisão judicial e pela venda de imóveis ilegais. Além disso, vai requerer à Justiça que determine ao município a adoção imediata das medidas necessárias para interromper as obras e desfazer o que foi construído desde a emissão da ordem judicial de paralisação ou até mesmo demolir as edificações.

24/11/2020 Veja Mais

Webinar do NUPIA fecha ciclo de seminários com debate sobre técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível

Evento ocorreu nesta terça-feira (24/11), com transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

24/11/2020 Veja Mais

Dupla é condenada a 18 e 20 anos por homicídio motivado pelo furto de um cachorro

Vítima foi morta em emboscada armada em função de discussão anterior com um dos réus, que teria furtado seu cachorro

23/11/2020 Veja Mais

Aviso de pauta: Evento nesta terça-feira encerra ciclo de webinars promovidos pelo NUPIA para incentivo à autocomposição

Último webinar promovido pelo MPSC em 2020 terá como foco as técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC).

23/11/2020 Veja Mais

MPSC apura suposta ilegalidade de decreto e possível ato de improbidade do prefeito de Florianópolis

Decreto municipal publicado em outubro permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor com base em leis municipais já revogadas

18/11/2020 Veja Mais

Secretário-Geral do Ministério Público coordena grupo de trabalho do CNMP sobre promoção da transparência e do controle interno nos municípios

Objetivo do grupo é identificar, compilar e promover iniciativas das unidades do Ministério Público brasileiro voltadas à promoção da transparência, governança e efetividade dos controles internos nos municípios.

18/11/2020 Veja Mais

Imóveis irregulares não poderão ter acesso a energia elétrica em São Francisco do Sul

Medida liminar proíbe o município de autorizar a ligação irregular e a CELESC de fazer novas ligações sem apresentação de alvará de construção ou habite-se ou em imóveis que estejam em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente.

17/11/2020 Veja Mais

Ameaça de paralisação de serviços de saúde será discutida com a participação dos chefes dos poderes

A Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída na quinta-feira (25/4), terá como primeiro tema a iminente paralisação no fornecimento de insumos hospitalares por fornecedores na área da saúde, o que pode resultar na interrupção de muitos atendimentos.

30/04/2019 Veja Mais